EXTRATO DO CONTRATO N° PE/150112/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Assistência Social/Fundo Municipal Assistência Social, e a Empresa M P C NASCIMENTO. OBJETO: prestação serviços funerários com fornecimentos de urnas funerárias, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 205.671,70 (duzentos e cinco mil seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2024, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social, 08 244 0006 2.090 – Doação de Urnas Funebres a População Carente, 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços p/ dist. gratuita. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e DANIEL PEREIRA NASCIMENTO – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 15 de janeiro de 2024.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria: 010/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/131501013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa Total Pneus Comercio e Serviços Eireli. OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.374,00 (dez mil e trezentos e setenta e quatro reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social. 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretário Municipal de Assistência Social, pela CONTRATANTE e Dejaines Pinheiro Farias empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 15 de janeiro de 2024.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/121501013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/ Fundo Municipal de Saúde, e a empresa Total Pneus Comercio e Serviços Eireli. OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.510,00 (nove mil, quinhentos e dez reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SAUDE 0209 – Fundo Municipal de Saúde.10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS.3.3.90.30.00 – Material de Consumo SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Dejaines Pinheiro Farias empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 15 de janeiro de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/111501013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Total Pneus Comercio e Serviços Eireli. OBJETO: Aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.315,00 (noventa mil e trezentos e quinze reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBRAS. 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal obras, Habitação e Transporte, pela CONTRATANTE e Dejaines Pinheiro Farias, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 15 de janeiro de 2024.

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Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 014/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/101501013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Total Pneus Comercio e Serviços Eireli. OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.030 – Manut. do Prog. Nac. de Apoio ao Transporte Escolar – PNAT. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e Dejaines Pinheiro Farias - empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 15 de janeiro de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/181501013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa E S BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.800,00 (noventa mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e ELDA MEDEIROS BEZERRA- empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 15 de janeiro de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/171501013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa E S BEZERRA COMERCIO LTDA. OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$.309.460,00 (trezentos e nove mil e quatrocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e ELDA MEDEIROS BEZERRA- empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 15 de janeiro de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/161501013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa E.S BEZERRA COMÉRCIO LTDA. OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social. 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: ECIA LIMA CARNEIRO - Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e ELDA MEDEIROS BEZERRA empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 15 de janeiro de 2024.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/151501013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/ Fundo Municipal de Saúde, e a empresa E.S BEZERRA COMÉRCIO LTDA. OBJETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 112.420,00 (cento e doze mil e quatrocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e ELDA MEDEIROS BEZERRA empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 15 de janeiro de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/141501013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa E.S BEZERRA COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 672.239,00(seiscentos e setenta e dois mil e duzentos e trinta e nove reais). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBRAS. 0212 – Sec. de Obras, Habitação e Transporte 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de obras, Habitação e Transporte, pela CONTRATANTE e ELDA MEDEIROS BEZERRA, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2024.

Esperantinópolis – MA, 15 de janeiro de 2024.

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Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 014/2021

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 707082023

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 15 dias do mês de janeiro de 2024, o município de Esperantinópolis (MA), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, com sede no Rua Claudio Carneiro, S/N, Centro, Esperantinópolis (MA), inscrito no CNPJ sob o nº 11.338.224/0001-24, neste ato representado por Joelson Ribeiro Bezerra, nomeado pela Portaria nº 008/2021, de 01/01/2021, publicada em 01/01/2021, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto Municipal nº 002/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas, e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1.O objeto desta Ata é o registro de preços para aquisição de oxigênio hospitalar, visando às necessidades da secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, especificado(s) no(s) item(ns) 001 e 002 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 028/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1.O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

Razão social: A. G. DA CRUZ COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 69.386.324/0001-06, com sede na Av. Paulo Ramos, n° 57, Bairro Santa Luzia, CEP 65.200-00, Pinheiro – MA.

Representante: Antonia Geovanda da Cruz, portadora RG n° 013656882000 – 5 SSP/MA e do CPF: 406.433.873 – 15.ITEMDESCRIÇÃOUNDQTDV. UNITV. TOTAL1GÁS COMPRIMIDO\\, NOME:OXIGÊNIO\\, ASPECTO FÍSICO:INCOLOR\\, INODORO\\, FÓRMULA QUÍMICA:O2\\, GRAU DE PUREZA:PUREZA MÍNIMA DE 99\\,5% COTA PRINCIPALM³4.50083,00373.500,002GÁS COMPRIMIDO\\, NOME:OXIGÊNIO\\, ASPECTO FÍSICO:INCOLOR\\, INODORO\\, FÓRMULA QUÍMICA:O2\\, GRAU DE PUREZA:PUREZA MÍNIMA DE 99\\,5% COTA RESERVADAM³150083,00124.500,00TOTAL R$498.000,00

3.CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PARTICIPANTES

3.1. Do órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

4.CLÁUSULA QUARTA – DA RUBRICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

4.1.Os recursos para aquisição do objeto do presente registro de preços, de acordo com os quantitativos, possuem dotação orçamentaria própria e serão certificados por ocasião de cada contratação.

4.1.1.A rubrica orçamentaria é a que segue:

0209 – Fundo Municipal de Saúde

10 302 0004 2.071– Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatórial

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

0209 – Fundo Municipal de Saúde

10 302 0004 2.070– Manut.das Ativ. das Ações de Combate ao Covid - FMS

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

5.CLÁUSULA QUINTA – DA ADESÃO À ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

5.1.A Ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993:

5.2.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, decorrente da adesão, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.As adesões à ata de registro de preços serão regulamentadas pelo decreto municipal nº 002/2017.

5.4.Após a autorização do órgão gerenciador, caberá ao órgão não participante efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da ata.

5.4.1.Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante

5.5.Cabe ao órgão não participante realizar os atos relativos à cobrança do cumprimento por parte do prestador das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das cláusulas contratuais relativas às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciado.

5.6.Faculta-se aos órgãos ou entidades municipais, a adesão a esta ata de registro de preços.

Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se de que a contratação atende aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados.

6.CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1.A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, nos termos do que dispõe o inciso III do § 3º do artigo 15 da Lei nº 8.666 de 1993.

7.CLÁUSULA SETIMA – DA REVISÃO CANCELAMENTO

7.1.A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

7.2.Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

7.3.Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

7.4.O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

7.4.1.A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (suprir o item quando inexistirem outros fornecedores classificados registrados na ata).

7.5.Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

7.5.1.Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

7.5.2.Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

7.6.Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

7.7.O registro do fornecedor será cancelado quando:

7.7.1.Descumprir as condições da ata de registro de preços;

7.7.2.Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

7.7.3.Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

7.7.4.Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgãos participantes.

7.8.O cancelamento de registro, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

7.9.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

7.9.1.Por razão de interesse público; ou

7.9.2.A pedido do fornecedor.

8.CLÁUSULA OITAVA – DO CADASTRO DE RESERVA DAS EMPRESAS LICITANTES

8.1.Aceitam cotar os bens objeto desta Ata de Registro de Preços com preços iguais ao do licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 028/2023 do município de Esperantinópolis, na sequência da classificação do certame, os seguintes fornecedores:

FORNECEDORCNPJENDEREÇOREPRESENTANTEINFORMAÇÕES PARA CONTATO (email, telefone, etc)EspecificaçãoUndQtdeValor

Unitário

R$Valor

Total

R$9.CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.

9.2.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993.

9.3.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.

9.4.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto 10.024, DE 2019; da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e 147, de 2014 e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente.

9.5.O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o da Comarca de Esperantinópolis/MA, com exclusão de qualquer outro.

9.6.Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas (02) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Município de Esperantinópolis (MA), 15 de janeiro de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

CONTRATANTE

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A. G. DA CRUZ COMERCIO

CNPJ: 69.386.324/0001-06

Antonia Geovanda da Cruz

RG n° 013656882000 – 5 SSP/MA

CPF: 406.433.873 – 15

CONTRATADA

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente,eu Sr. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento HOMOLOGA a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 028/2023 (SRP), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

EMPRESA: A. G. DA CRUZ COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 69.386.324/0001-06, com sede na Av. Paulo Ramos, n° 57, Bairro Santa Luzia, CEP 65.200-00, Pinheiro – MA, foi vencedora conforme tabela abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUNDQTDV. UNITV. TOTAL1GÁS COMPRIMIDO\\, NOME:OXIGÊNIO\\, ASPECTO FÍSICO:INCOLOR\\, INODORO\\, FÓRMULA QUÍMICA:O2\\, GRAU DE PUREZA:PUREZA MÍNIMA DE 99\\,5% COTA PRINCIPALM³4.50083,00373.500,002GÁS COMPRIMIDO\\, NOME:OXIGÊNIO\\, ASPECTO FÍSICO:INCOLOR\\, INODORO\\, FÓRMULA QUÍMICA:O2\\, GRAU DE PUREZA:PUREZA MÍNIMA DE 99\\,5% COTA RESERVADAM³150083,00124.500,00TOTAL R$498.000,00

Esperantinópolis – MA, 11 de janeiro de 2024.

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021