EXTRATO DO CONTRATO N° PE/25120118/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 12.517.098/0001-38. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 258.720,00 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB-12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% -3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE, Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 12 de janeiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/181101018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85. Situada Rua da Piçarra, nº 02, complemento ZONA RURAL, Bairro POVOADO PALMEIRAL, CEP: 65.750-000 ESPERANTINOPOLIS-MA OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO 0207 – Fundo de Manut. Da Educação Básica- FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. Da Educação Básica Fundamental- FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE, EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 11 de janeiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/171101018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85. Situada Rua da Piçarra, nº 02, complemento ZONA RURAL, Bairro POVOADO PALMEIRAL, CEP: 65.750-000 ESPERANTINOPOLIS-MA OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO 0205 – Secretaria Municipal de Educação-12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação- QSE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE, EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 11 de janeiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/0191101018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO R$ 326.700,00 (trezentos e vinte e seis mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 11 de janeiro de 2024.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Portaria: 014/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE 20110118/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85, situada na Rua da Piçarra, nº 02, complemento ZONA RURAL, Bairro POVOADO PALMEIRAL, CEP: 65.750-000 ESPERANTINOPOLIS-MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades desta administração pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 243.000,000 (duzentos e quarenta e três mil). VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo 0209 – Fundo Municial de Saude 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 11 de janeiro de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/24120118/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02, com sede na Rua Santa Terezinha n° 3, Bairro Centro, Cep: 65.750-000 Esperantinópolis-MA. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social, 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE EDILSON BRAGA RIBEIRO – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 12 de janeiro de 2024.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria: 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/21120118/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02. Situada na Rua Santa Terezinha, nº 03, Centro, CEP: 65.750.000 Esperatinopólis-MA OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro pela CONTRATANTE, Edilson Braga Ribeiro – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 12 de janeiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/212120118/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02. Situada na Rua Santa Terezinha, nº 03, Centro, CEP: 65.750.000 Esperatinopólis-MA OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 72.765,00 (setenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação-12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação- QSE-3.3.90.30.00 – Material de ConsumoSIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro pela CONTRATANTE, Edilson Braga Ribeiro – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 12 de janeiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE 22120118/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Habitação e Transporte, e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02. Situada na Rua Santa Terezinha, nº 03, Centro, CEP: 65.750.000 Esperatinopólis-MA. OBJETO: a aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 211.530,00 (duzentos e onze mil quinhentos e trinta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2024, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBRAS. OBRAS. 0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal obras Habitação e Transporte, pela CONTRATANTE e EDILSON BRAGA RIBEIRO empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 12 de janeiro de 2024.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Portaria: 014/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE 23120118/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a empresa MARIA CECILIA COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 12.607.013/0001-02, situada na Rua Santa Terezinha, nº 03, Bairro centro, CEP: 65.750-000 ESPERANTINOPOLIS-MA. OBJETO: a aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria desta Administração pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 244.475,00 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 12/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo 0209 – Fundo Municial de Saude 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e EDILSOM BRAGA RIBEIRO– empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 12 de janeiro de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/28120118/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 12.517.098/0001-38, situada na Rua Genesio Carvalho, nº 1016, centro, CEP: 65.750-000 ESPERANTINOPOLIS-MA. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municial de Assistência Social, 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 12 de janeiro de 2024.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria: 010/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, Processo Administrativo nº 17032024, torna público, em obediência ao disposto no Art. 86º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para a aquisição de peças para veículos, de interesse do Município de Esperantinópolis-MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.
1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira, S/N – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.
2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 86º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
5 – O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira, S/N – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.
Esperantinópolis – MA, 12 de janeiro de 2023.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Portaria: 442/2017
CPF: 789.944.974-04
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/26120118/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 12.517.098/0001-38. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação-12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação- QSE-3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE, Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 12 de janeiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE 27120118/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Habitação e Transporte, e a empresa CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.517.098/0001-38. Situada na Rua Genésio Carvalho, nº 1016, Centro, CEP: 65.750.000 Esperatinopólis-MA OBJETO: a aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 889.600,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2024, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBRAS. 0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal obras Habitação e Transporte, pela CONTRATANTE e Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 12 de janeiro de 2024.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Portaria: 014/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE 27120118/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a empresa CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 12.517.098/0001-38, situada na Rua Genésio Carvalho, nº 1016, centro, CEP: 65.750-000 ESPERANTINOPOLIS-MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 796.275,00 (setecentos e noventa e seis mil e duzentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 12/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 12 de janeiro de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
TOMADA DE PREÇO N° 012/2022
CONTRATO: 01.0108.012/2022
O Município de Esperantinópolis (MA), através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Jefferson Moreira, s/n , CEP: 65.750-000, na cidade de Esperantinópolis/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.376.669/0001-69, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, nomeada pela Portaria nº 002/2022, de 01/01/2022, publicada em 01/01/2022, inscrita no CPF nº 475.875.983-91 portadora da Carteira de Identidade nº 242005420030 GEJSPC MA e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominado simplesmente DISTRATANTE, e a empresa Y.C DE SOUSA LTDA, inscrito(a) sob o nº CNPJ: 22.310.876/0001-77, sediada na Rua Gilona Araújo, nº 19; sala A; Bairro: Seringal, CEP: 65.725-00, Pedreiras – MA, doravante designada DISTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Yuri Cavalcante de Sousa, portadora da Carteira de Identidade nº 0137560220006, expedida pela SSP/MA, e CPF nº 016730263-97, têm justo e decidido em comum acordo, nos termos do Art. 79, Inciso II. Mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviço n° 01.0108.012/2022, decorrente da Tomada de Preço n° 012/2022, firmado em 01 de agosto de 2022, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de locação de software para gestão de diário escolar online, bem como capacitação dos professores e gestores, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis- MA.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL
O referido contrato será rescindido nos termos do Art. 79, Inciso II da Lei n° 8.666/93.
CLÁUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA
O presente distrato se dá de forma amigável conforme artigo 79, Inciso II da Lei n° 8.666/93 senão vejamos o que dispõe o presente artigo:
Art. 79.A rescisão do contrato poderá ser:
II- Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração;
CLÁUSULA QUARTA- DA LIQUIDAÇÃO DOS VALORES
Não há valores do contrato ora rescindido.
CLÁUSULA QUINTA - DAS SANÇÕES
Fica ora denominada DISTRATADA, desonerada de qualquer sanção por parte da Administração Pública neste ato denominado DISTRATANTE, podendo esta participar de licitações sem qualquer embaraço ou impedimento, visto que a mesma não praticou nenhum ato ilícito.
CLÁUSULA SEXTA - DO FORO
Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Esperantinópolis - MA. E por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente instrumento de distrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.
Esperantinópolis - MA, 10 de janeiro de 2024.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretaria Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
DISTRATANTE
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Yuri Cavalcante de Sousa
CPF nº 016730263-97
Y.C DE SOUSA LTDA
CNPJ: 22.310.876/0001-77
DISTRATADA
TESTEMUNHAS:
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CPF:
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CPF:
EXTRATO DO CONTRATO Nº PE/100115/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa Dicorel Distribuidora de Medicamentos Eireli. OBJETO: fornecimento de Insumos, Material Hospitalar, Materiais Laboratoriais e Material Odontológico, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.050.998,90 (três milhões cinquenta mil novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2024, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 302 0004 2.071– Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatórial3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 301 0003 2.057 – Manut. e Func. do Programa Saúde Bucal – PSB-3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE, Raphael Benvindo Tavares procurador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024.
Esperantinópolis – MA, 10 de janeiro de 2024.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, Processo Administrativo nº 15012024, torna público, em obediência ao disposto no Art. 86º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis- MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.
1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira, S/N – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.
2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 86º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
5 – O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira, S/N – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.
Esperantinópolis – MA, 12 de janeiro de 2024.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Portaria: 442/2017
CPF: 789.944.974-04
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 15022024, torna público, em obediência ao disposto no Art. 86º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de material de limpeza em geral, de interesse do Município de Esperantinópolis-MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.
1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira, S/N – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.
2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 86º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
5 – O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira, S/N – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.
Esperantinópolis – MA, 12 de janeiro de 2024.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria: 005/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, Processo Administrativo nº 15032024, torna público, em obediência ao disposto no Art. 86º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para a aquisição de material elétrico, de interesse do Município de Esperantinópolis-MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.
1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira, S/N – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.
2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 86º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
5 – O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira, S/N – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.
Esperantinópolis – MA, 12 de janeiro de 2024.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Portaria: 442/2017
CPF: 789.944.974-04
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, Processo Administrativo nº 16012024, torna público, em obediência ao disposto no Art. 86º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para o fornecimento de materiais de construção do tipo grosso de interesse do Município de Esperantinópolis- MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.
1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira, S/N – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.
2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 86º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
5 – O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira, S/N – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.
Esperantinópolis – MA, 12 de janeiro de 2024.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Portaria: 442/2017
CPF: 789.944.974-04
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, Processo Administrativo nº 16022024, torna público, em obediência ao disposto no Art. 86º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para a aquisição de material hidráulico, de interesse do Município de Esperantinópolis-MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.
1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira, S/N – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:
1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.
2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.
3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.
4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 86º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021.
5 – O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira, S/N – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.
Esperantinópolis – MA,12 de janeiro de 2024.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Portaria: 442/2017
CPF: 789.944.974-04
