Diário oficial

NÚMERO: 604/2024

Volume: 11 - Número: 604 de 8 de Janeiro de 2024

08/01/2024 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7242

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO NÚMERO DO ADITIVO : N° 02011101011/2023
prestação de serviços de locação de veículos para o Transporte Escolar.
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO N° 02011101011/2023. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO N.º 011101011/2023. PARTES: Municipio de Esperantinopolis/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME. OBJETO: prestação de serviços de locação de veículos para o Transporte Escolar. DA ALTERAÇÃO: prorrogar a vigência contratual por mais 06 meses, com início na data de 05/01/2024 e encerramento em 05/07/2024. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e Jeiciane Araújo Moita Pereira - empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024.

Esperantinopolis/MA, em 05 de janeiro de 2024.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE. 037/2023
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 037/2023 (SRP)

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente ,eu Sr. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, HOMOLOGA a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 037/2023 (SRP), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Empresa 01: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.924.919/0001-11, situada na Rodovia MA-034, nº 125, Bairro: Itapecuruzinho, CEP: 65.606-885, Caxias-MA, foi vencedora nos itens conforme tabela abaixo, senão vejamos:

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANT.V. UNITV. TOTAL1Achocolatadoempóespecificação: contem açúcar, cacau, extrato de malte, leite, lata com 400g. COTA PRINCIPALUNIDADE126004,4556.070,002Achocolatadoempóespecificação: contem açúcar, cacau, extrato de malte, leite, lata com 400g. COTA RESERVADAUNIDADE42004,4518.690,003Açúcar refinado. Especificação: açúcar cristal, composto de sacarose de cana-de-açúcar. Acondicionada em embalagem plástica resistente de 1 kg. O prazo de validade deve ser mínimo de 6 meses a partir data de entrega. COTA PRINCIPALKG141303,0743.379,104Açúcar refinado. Especificação: açúcar cristal, composto de sacarose de cana-de-açúcar. Acondicionada em embalagem plástica resistente de 1 kg. O prazo de validade deve ser mínimo de 6 meses a partir data de entrega. COTA RESERVADAKG47103,0714.459,705Adoçante dietético. Especificação: ingredientes- sacarina sódica, ciclamato de sódio e edulcorantes, tipo diético, características adicionais bico dosador. Frasco com 100 mlUNIDADE43606,7829.560,806Arroz agulhinha tipo 1, longo. Especificação: arroz tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo polido, prazo de validade 12 meses. Embalagem de 1 kgUNIDADE79803,7830.164,407Aveia em flocos. Especificação: aveia, apresentação flocos, 100%, natural, embalagem com 250 gramasUNIDADE73686,4847.744,648Biscoito doce sem recheio. Especificação: biscoito, apresentação redondo, classificação doce, características adicionais sem recheio. 3 pacotes individuais em cada embalagem, peso total de 400g. COTA PRINCIPALUNIDADE140404,3561.074,009Biscoito doce sem recheio. Especificação: biscoito, apresentação redondo, classificação doce, características adicionais sem recheio. 3 pacotes individuais em cada embalagem, peso total de 400g. COTA RESERVADAUNIDADE46804,3820.498,4010Biscoito salgado. Especificação: biscoito, com 3 pacotes individuais, embalagem com 400g. COTA PRINCIPALUNIDADE152104,3866.619,8011Biscoito salgado. Especificação: biscoito, com 3 pacotes individuais, embalagem com 400g. COTA RESERVADAUNIDADE50704,3822.206,6012Biscoito, tipo rosquinha. Especificação: sabor coco, doce, sem recheio, rosquinha, alimentação humana, açúcar farinha de trigo e glúten. Pacote de 400 gramas.UNIDADE87604,2236.967,2013Café torrado e moído. Especificação: café, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem a vácuo, normas técnicas laudo e classificação de café feito. Pacote com 250gramas. COTA PRINCIPALUNIDADE103955,8160.394,9514Café torrado e moído. Especificação: café, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem a vácuo, normas técnicas laudo e classificação de café feito. Pacote com 250gramas. COTA RESERVADAUNIDADE34655,8120.131,6515Colorífico alimentício a base de urucum. Especificação: embalagem: pacote com no mínimo 50 gramas.UNIDADE13800,811.117,8016Creme de leite em caixinha, embalagem de 200 gramasUNIDADE10803,523.801,6017Extratodetomateespecificação: extrato alimentício, ingrediente básico tomate, prazo validade 12 meses, conservação isento de fermentação, características adicionais maduros, selecionados, sem pele e sem sementes. Embalagem com 340 gramas.UNIDADE7202,782.001,6018Farinha de arroz. Especificação: flocão de arroz pré-cozido, embalagem com 500 gramas.UNIDADE35402,779.805,8019Farinhademandiocaamarelaespecificação: farinha de mandioca, apresentação crua, tipo grupo seca, fina, amarela. Pacote com 1kgKG7206,484.665,6020Farinhademandioca-brancaespecificação: farinha de mandioca, apresentação crua, tipo grupo seca, fina. Saco com 1kgKG6006,493.894,0021Farinhademilho.Especificação: farinha de milho flocada natural. Pré cozido. Embalagem com 500 gramas.UNIDADE94801,7016.116,0022Farinha de trigo especial com fermento. Farinha de trigo, ferro e ácido fólico (vitamina b9). Especificação: embalagem plástica de 01 kg.KG54124,2422.946,8823Farinhalácteaespecificação: farinha trigo, leite em pó integral, açúcar, sal, contém glúten, embalagem contendo 400 gramas.UNIDADE57005,9934.143,0024Feijãocarioquinhaespecificação: tipo 1, da primeira qualidade, grãos novos, inteiros e sãos, isentos de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer material. Embalagem de 1 kgKG15007,9511.925,0025Feijão preto tipo 1, especificação: tipo 1, da primeira qualidade, grãos novos, inteiros e sãos, isentos de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer material. Embalagem de 1 kgKG6008,254.950,0026Leite em pó integral. Especificação: leite integral. Embalagem com 200g.PACOTE35405,9921.204,6027Leite nan nº 01, lata 400g especificação: leite infantil, forma de apresentação emPó com composição proteica única, fórmula lc-pufas,dois ácidos gordos polinsaturados de cadeia longa, dha e ara.UNIDADE30068,2720.481,0028Leite nestogeno, lata 400g especificação: fórmula infantil nutricional enriquecida com prebióticospara lactentes de 0 a 6 meses de idade.UNIDADE30024,917.473,0029Nan sem lactose, lata 400g especificação: fórmula infantil nutricional isenta de lactose para o lactente, forma apresentação em pó.UNIDADE21043,379.107,7030Leite desnatado, pct 200g especificação: leite em pó desnatado composto por carbonato de cálcio, fosfato de cálcio e vitaminas (a e d), sem glúten.UNIDADE57605,0429.030,4031Macarrão tipo espaguete. Especificação: tipo comum, formato espaguete, contendo embalagem de 500 gramas.UNIDADE44103,7716.625,7032Margarinavegetal500gespecificação: margarina vegetal 60% lípido embalagem com 500gUNIDADE34324,9617.022,7233Milho para canjica. Classe: branca, grupo: misturado, subgrupo:despeliculado tipo: i. Especificação: 500 gramas.UNIDADE39364,8218.971,5234'd3leocomestíveldesojaespecificação: óleo comestível de soja, embalagem pet com 900 ml.UNIDADE22326,9515.512,4035Ovosdegalinhaespecificação: ovos de galinha, tipo 2, peso 55g, grande, embalagem contendo 30 unidades. Características adicionais vermelho.BANDEJA135616,1421.885,8436Pimentadoreinopretamoída especificação: embalagem com 50 gramasUNIDADE2703,12842,4037Refrigerante especificação: bebida não alcoólica, não garrafafermentada,egaseificada,compostoporáguamineralgaseificada, açúcar, suco natural concentrado. Sabores diversos embalagem e 2l. COTA PRINCIPALUNIDADE114307,7388.353,9038Refrigerante especificação: bebida não alcoólica, não garrafafermentada,egaseificada,compostoporáguamineralgaseificada, açúcar, suco natural concentrado. Sabores diversos embalagem e 2l. COTA RESERVADAUNIDADE38107,7329.451,3039Salrefinadoiodatoespecificação: embalagem contendo 01 kg. Iodado. Validade mínima de 06 meses.KG32581,374.463,4640Sardinhaemmolhodetomateespecificação: sardinhas, água de constituição (ao próprio suco), polpa de tomate, óleo comestível, mostarda, açúcar, sal, amido modificado, realçador de sabor glutamato monossódico, aromas de aipo, pimentão e cebola e alho. Acondicionada em lata peso de 125 gUNIDADE62703,7323.387,1041Suco de goiaba concentrado, garrafa c/ 500mlUNIDADE45604,4920.474,4042Suco de acerola concentrado, garrafa c/ 500mlUNIDADE43803,7316.337,4043Suco de caju concentrado, garrafa c/ 500mlUNIDADE29944,2112.604,7444Tapioca, pct de 1kgPACOTE28806,6619.180,8045Temperosecoespecificação: tempero alho/sal. Produto constituído pela mistura de polpa de alho e sal com ausência de sujidades e larvas. Embalagem de 1000 gramasUNIDADE10800,85918,0046Vinagrec/alcool.Fermentadoacéticodeálcoolevinhobranco, em garrafas de plástico transparente, resistente. Especificação: frasco com 500mlUNIDADE20401,994.059,6047Carne bovina moída resfriada de 1ª qualidade. Pacote de 500 g.PACOTE200012,1924.380,0048Coxa e sobre coxa de frango, congelados, de 1ª qualidadeKG20008,8217.640,0049Fígado bovino, resfriado, de 1ª qualidadeKG30010,103.030,0050Frango inteiro resfriado, de 1ª qualidade. COTA PRINCIPALKG531010,7957.294,9051Frango inteiro resfriado, de 1ª qualidade. COTA RESERVADAKG177010,7919.098,3052Linguiça calabresa, de 1ª qualidadeKG15017,632.644,5053Peito de frango congelado, de 1ª qualidadeKG132012,6316.671,6054Salsicha, tipo hot dog, de 1ª qualidadeKG150021,9532.925,00TOTAL R$1.214.400,80

Esperantinópolis MA, 03 de janeiro de 2024.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 010501037/2023
REGISTRAR OS PREÇOS das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010501037/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 909082023

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 05 dias do mês de janeiro de 2024, o município de Esperantinópolis (MA), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, com sede no Rua Claudio Carneiro, S/N, Centro, Esperantinópolis (MA), inscrito no CNPJ sob o nº 11.338.224/0001-24, neste ato representado por Joelson Ribeiro Bezerra, nomeado pela Portaria nº 008/2021, de 01/01/2021, publicada em 01/01/2021, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto Municipal nº 002/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas, e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

1.1.O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Administração Pública, especificado(s) no(s) item(ns) conforme tabela abaixo, anexo I do edital de Pregão nº 037/2023 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2.CLÁUSULA SEGUNDA DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1.O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

RAZÃO SOCIAL: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.924.919/0001-11

ENDEREÇO: situada na Rodovia MA-034, nº 125, Bairro: Itapecuruzinho, CEP: 65.606-885 Caxias-MA.REPRESENTANTE: BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAES, RGº 32.71.290, CPF: 074.560.843-43EMAIL: licitacaomaxdist@gmail.comITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANT.V. UNITV. TOTAL1Achocolatadoempóespecificação: contem açúcar, cacau, extrato de malte, leite, lata com 400g. COTA PRINCIPALUNIDADE126004,4556.070,002Achocolatadoempóespecificação: contem açúcar, cacau, extrato de malte, leite, lata com 400g. COTA RESERVADAUNIDADE42004,4518.690,003Açúcar refinado. Especificação: açúcar cristal, composto de sacarose de cana-de-açúcar. Acondicionada em embalagem plástica resistente de 1 kg. O prazo de validade deve ser mínimo de 6 meses a partir data de entrega. COTA PRINCIPALKG141303,0743.379,104Açúcar refinado. Especificação: açúcar cristal, composto de sacarose de cana-de-açúcar. Acondicionada em embalagem plástica resistente de 1 kg. O prazo de validade deve ser mínimo de 6 meses a partir data de entrega. COTA RESERVADAKG47103,0714.459,705Adoçante dietético. Especificação: ingredientes- sacarina sódica, ciclamato de sódio e edulcorantes, tipo diético, características adicionais bico dosador. Frasco com 100 mlUNIDADE43606,7829.560,806Arroz agulhinha tipo 1, longo. Especificação: arroz tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo polido, prazo de validade 12 meses. Embalagem de 1 kgUNIDADE79803,7830.164,407Aveia em flocos. Especificação: aveia, apresentação flocos, 100%, natural, embalagem com 250 gramasUNIDADE73686,4847.744,648Biscoito doce sem recheio. Especificação: biscoito, apresentação redondo, classificação doce, características adicionais sem recheio. 3 pacotes individuais em cada embalagem, peso total de 400g. COTA PRINCIPALUNIDADE140404,3561.074,009Biscoito doce sem recheio. Especificação: biscoito, apresentação redondo, classificação doce, características adicionais sem recheio. 3 pacotes individuais em cada embalagem, peso total de 400g. COTA RESERVADAUNIDADE46804,3820.498,4010Biscoito salgado. Especificação: biscoito, com 3 pacotes individuais, embalagem com 400g. COTA PRINCIPALUNIDADE152104,3866.619,8011Biscoito salgado. Especificação: biscoito, com 3 pacotes individuais, embalagem com 400g. COTA RESERVADAUNIDADE50704,3822.206,6012Biscoito, tipo rosquinha. Especificação: sabor coco, doce, sem recheio, rosquinha, alimentação humana, açúcar farinha de trigo e glúten. Pacote de 400 gramas.UNIDADE87604,2236.967,2013Café torrado e moído. Especificação: café, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem a vácuo, normas técnicas laudo e classificação de café feito. Pacote com 250gramas. COTA PRINCIPALUNIDADE103955,8160.394,9514Café torrado e moído. Especificação: café, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem a vácuo, normas técnicas laudo e classificação de café feito. Pacote com 250gramas. COTA RESERVADAUNIDADE34655,8120.131,6515Colorífico alimentício a base de urucum. Especificação: embalagem: pacote com no mínimo 50 gramas.UNIDADE13800,811.117,8016Creme de leite em caixinha, embalagem de 200 gramasUNIDADE10803,523.801,6017Extratodetomateespecificação: extrato alimentício, ingrediente básico tomate, prazo validade 12 meses, conservação isento de fermentação, características adicionais maduros, selecionados, sem pele e sem sementes. Embalagem com 340 gramas.UNIDADE7202,782.001,6018Farinha de arroz. Especificação: flocão de arroz pré-cozido, embalagem com 500 gramas.UNIDADE35402,779.805,8019Farinhademandiocaamarelaespecificação: farinha de mandioca, apresentação crua, tipo grupo seca, fina, amarela. Pacote com 1kgKG7206,484.665,6020Farinhademandioca-brancaespecificação: farinha de mandioca, apresentação crua, tipo grupo seca, fina. Saco com 1kgKG6006,493.894,0021Farinhademilho.Especificação: farinha de milho flocada natural. Pré cozido. Embalagem com 500 gramas.UNIDADE94801,7016.116,0022Farinha de trigo especial com fermento. Farinha de trigo, ferro e ácido fólico (vitamina b9). Especificação: embalagem plástica de 01 kg.KG54124,2422.946,8823Farinhalácteaespecificação: farinha trigo, leite em pó integral, açúcar, sal, contém glúten, embalagem contendo 400 gramas.UNIDADE57005,9934.143,0024Feijãocarioquinhaespecificação: tipo 1, da primeira qualidade, grãos novos, inteiros e sãos, isentos de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer material. Embalagem de 1 kgKG15007,9511.925,0025Feijão preto tipo 1, especificação: tipo 1, da primeira qualidade, grãos novos, inteiros e sãos, isentos de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer material. Embalagem de 1 kgKG6008,254.950,0026Leite em pó integral. Especificação: leite integral. Embalagem com 200g.PACOTE35405,9921.204,6027Leite nan nº 01, lata 400g especificação: leite infantil, forma de apresentação emPó com composição proteica única, fórmula lc-pufas,dois ácidos gordos polinsaturados de cadeia longa, dha e ara.UNIDADE30068,2720.481,0028Leite nestogeno, lata 400g especificação: fórmula infantil nutricional enriquecida com prebióticospara lactentes de 0 a 6 meses de idade.UNIDADE30024,917.473,0029Nan sem lactose, lata 400g especificação: fórmula infantil nutricional isenta de lactose para o lactente, forma apresentação em pó.UNIDADE21043,379.107,7030Leite desnatado, pct 200g especificação: leite em pó desnatado composto por carbonato de cálcio, fosfato de cálcio e vitaminas (a e d), sem glúten.UNIDADE57605,0429.030,4031Macarrão tipo espaguete. Especificação: tipo comum, formato espaguete, contendo embalagem de 500 gramas.UNIDADE44103,7716.625,7032Margarinavegetal500gespecificação: margarina vegetal 60% lípido embalagem com 500gUNIDADE34324,9617.022,7233Milho para canjica. Classe: branca, grupo: misturado, subgrupo:despeliculado tipo: i. Especificação: 500 gramas.UNIDADE39364,8218.971,5234'd3leocomestíveldesojaespecificação: óleo comestível de soja, embalagem pet com 900 ml.UNIDADE22326,9515.512,4035Ovosdegalinhaespecificação: ovos de galinha, tipo 2, peso 55g, grande, embalagem contendo 30 unidades. Características adicionais vermelho.BANDEJA135616,1421.885,8436Pimentadoreinopretamoída especificação: embalagem com 50 gramasUNIDADE2703,12842,4037Refrigerante especificação: bebida não alcoólica, não garrafafermentada,egaseificada,compostoporáguamineralgaseificada, açúcar, suco natural concentrado. Sabores diversos embalagem e 2l. COTA PRINCIPALUNIDADE114307,7388.353,9038Refrigerante especificação: bebida não alcoólica, não garrafafermentada,egaseificada,compostoporáguamineralgaseificada, açúcar, suco natural concentrado. Sabores diversos embalagem e 2l. COTA RESERVADAUNIDADE38107,7329.451,3039Salrefinadoiodatoespecificação: embalagem contendo 01 kg. Iodado. Validade mínima de 06 meses.KG32581,374.463,4640Sardinhaemmolhodetomateespecificação: sardinhas, água de constituição (ao próprio suco), polpa de tomate, óleo comestível, mostarda, açúcar, sal, amido modificado, realçador de sabor glutamato monossódico, aromas de aipo, pimentão e cebola e alho. Acondicionada em lata peso de 125 gUNIDADE62703,7323.387,1041Suco de goiaba concentrado, garrafa c/ 500mlUNIDADE45604,4920.474,4042Suco de acerola concentrado, garrafa c/ 500mlUNIDADE43803,7316.337,4043Suco de caju concentrado, garrafa c/ 500mlUNIDADE29944,2112.604,7444Tapioca, pct de 1kgPACOTE28806,6619.180,8045Temperosecoespecificação: tempero alho/sal. Produto constituído pela mistura de polpa de alho e sal com ausência de sujidades e larvas. Embalagem de 1000 gramasUNIDADE10800,85918,0046Vinagrec/alcool.Fermentadoacéticodeálcoolevinhobranco, em garrafas de plástico transparente, resistente. Especificação: frasco com 500mlUNIDADE20401,994.059,6047Carne bovina moída resfriada de 1ª qualidade. Pacote de 500 g.PACOTE200012,1924.380,0048Coxa e sobre coxa de frango, congelados, de 1ª qualidadeKG20008,8217.640,0049Fígado bovino, resfriado, de 1ª qualidadeKG30010,103.030,0050Frango inteiro resfriado, de 1ª qualidade. COTA PRINCIPALKG531010,7957.294,9051Frango inteiro resfriado, de 1ª qualidade. COTA RESERVADAKG177010,7919.098,3052Linguiça calabresa, de 1ª qualidadeKG15017,632.644,5053Peito de frango congelado, de 1ª qualidadeKG132012,6316.671,6054Salsicha, tipo hot dog, de 1ª qualidadeKG150021,9532.925,00TOTAL R$1.214.400,80

3.CLÁUSULA TERCEIRA DOS PARTICIPANTES

3.1. Do órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANT.V. UNITV. TOTAL1Achocolatadoempóespecificação: contem açúcar, cacau, extrato de malte, leite, lata com 400g. COTA PRINCIPALUNIDADE60004,4526.700,002Achocolatadoempóespecificação: contem açúcar, cacau, extrato de malte, leite, lata com 400g. COTA RESERVADAUNIDADE20004,458.900,003Açúcar refinado. Especificação: açúcar cristal, composto de sacarose de cana-de-açúcar. Acondicionada em embalagem plástica resistente de 1 kg. O prazo de validade deve ser mínimo de 6 meses a partir data de entrega. COTA PRINCIPALKG75003,0723.025,004Açúcar refinado. Especificação: açúcar cristal, composto de sacarose de cana-de-açúcar. Acondicionada em embalagem plástica resistente de 1 kg. O prazo de validade deve ser mínimo de 6 meses a partir data de entrega. COTA RESERVADAKG25003,077.675,005Adoçante dietético. Especificação: ingredientes- sacarina sódica, ciclamato de sódio e edulcorantes, tipo diético, características adicionais bico dosador. Frasco com 100 mlUNIDADE20006,7813.560,006Arroz agulhinha tipo 1, longo. Especificação: arroz tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo polido, prazo de validade 12 meses. Embalagem de 1 kgUNIDADE60003,7822.680,007Aveia em flocos. Especificação: aveia, apresentação flocos, 100%, natural, embalagem com 250 gramasUNIDADE40006,4825.920,008Biscoito doce sem recheio. Especificação: biscoito, apresentação redondo, classificação doce, características adicionais sem recheio. 3 pacotes individuais em cada embalagem, peso total de 400g. COTA PRINCIPALUNIDADE60004,3526.100,009Biscoito doce sem recheio. Especificação: biscoito, apresentação redondo, classificação doce, características adicionais sem recheio. 3 pacotes individuais em cada embalagem, peso total de 400g. COTA RESERVADAUNIDADE20004,388.760,0010Biscoito salgado. Especificação: biscoito, com 3 pacotes individuais, embalagem com 400g. COTA PRINCIPALUNIDADE60004,3826.280,0011Biscoito salgado. Especificação: biscoito, com 3 pacotes individuais, embalagem com 400g. COTA RESERVADAUNIDADE20004,388.760,0012Biscoito, tipo rosquinha. Especificação: sabor coco, doce, sem recheio, rosquinha, alimentação humana, açúcar farinha de trigo e glúten. Pacote de 400 gramas.UNIDADE40004,2216.880,0013Café torrado e moído. Especificação: café, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem a vácuo, normas técnicas laudo e classificação de café feito. Pacote com 250gramas. COTA PRINCIPALUNIDADE45005,8126.145,0014Café torrado e moído. Especificação: café, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem a vácuo, normas técnicas laudo e classificação de café feito. Pacote com 250gramas. COTA RESERVADAUNIDADE15005,818.715,0015Colorífico alimentício a base de urucum. Especificação: embalagem: pacote com no mínimo 50 gramas.UNIDADE10000,81810,0016Creme de leite em caixinha, embalagem de 200 gramasUNIDADE10803,523.801,6017Extratodetomateespecificação: extrato alimentício, ingrediente básico tomate, prazo validade 12 meses, conservação isento de fermentação, características adicionais maduros, selecionados, sem pele e sem sementes. Embalagem com 340 gramas.UNIDADE5602,781.556,8018Farinha de arroz. Especificação: flocão de arroz pré-cozido, embalagem com 500 gramas.UNIDADE20002,775.540,0019Farinhademandiocaamarelaespecificação: farinha de mandioca, apresentação crua, tipo grupo seca, fina, amarela. Pacote com 1kgKG7206,484.665,6020Farinhademandioca-brancaespecificação: farinha de mandioca, apresentação crua, tipo grupo seca, fina. Saco com 1kgKG6006,493.894,0021Farinhademilho.Especificação: farinha de milho flocada natural. Pré cozido. Embalagem com 500 gramas.UNIDADE40001,706.800,0022Farinha de trigo especial com fermento. Farinha de trigo, ferro e ácido fólico (vitamina b9). Especificação: embalagem plástica de 01 kg.KG30004,2412.720,0023Farinhalácteaespecificação: farinha trigo, leite em pó integral, açúcar, sal, contém glúten, embalagem contendo 400 gramas.UNIDADE57005,9934.143,0024Feijãocarioquinhaespecificação: tipo 1, da primeira qualidade, grãos novos, inteiros e sãos, isentos de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer material. Embalagem de 1 kgKG15007,9511.925,0025Feijão preto tipo 1, especificação: tipo 1, da primeira qualidade, grãos novos, inteiros e sãos, isentos de sujidades, parasitas, larvas ou qualquer material. Embalagem de 1 kgKG6008,254.950,0026Leite em pó integral. Especificação: leite integral. Embalagem com 200g.PACOTE20005,9911.980,0027Leite nan nº 01, lata 400g especificação: leite infantil, forma de apresentação emPó com composição proteica única, fórmula lc-pufas,dois ácidos gordos polinsaturados de cadeia longa, dha e ara.UNIDADE30068,2720.481,0028Leite nestogeno, lata 400g especificação: fórmula infantil nutricional enriquecida com prebióticospara lactentes de 0 a 6 meses de idade.UNIDADE30024,917.473,0029Nan sem lactose, lata 400g especificação: fórmula infantil nutricional isenta de lactose para o lactente, forma apresentação em pó.UNIDADE21043,379.107,7030Leite desnatado, pct 200g especificação: leite em pó desnatado composto por carbonato de cálcio, fosfato de cálcio e vitaminas (a e d), sem glúten.UNIDADE25005,0412.600,0031Macarrão tipo espaguete. Especificação: tipo comum, formato espaguete, contendo embalagem de 500 gramas.UNIDADE40003,7715.080,0032Margarinavegetal500gespecificação: margarina vegetal 60% lípido embalagem com 500gUNIDADE12004,965.952,0033Milho para canjica. Classe: branca, grupo: misturado, subgrupo:despeliculado tipo: i. Especificação: 500 gramas.UNIDADE20004,829.640,0034'd3leocomestíveldesojaespecificação: óleo comestível de soja, embalagem pet com 900 ml.UNIDADE22326,9515.512,4035Ovosdegalinhaespecificação: ovos de galinha, tipo 2, peso 55g, grande, embalagem contendo 30 unidades. Características adicionais vermelho.BANDEJA135616,1421.885,8436Pimentadoreinopretamoída especificação: embalagem com 50 gramasUNIDADE2703,12842,4037Refrigerante especificação: bebida não alcoólica, não garrafafermentada,egaseificada,compostoporáguamineralgaseificada, açúcar, suco natural concentrado. Sabores diversos embalagem e 2l. COTA PRINCIPALUNIDADE60007,7346.380,0039Salrefinadoiodatoespecificação: embalagem contendo 01 kg. Iodado. Validade mínima de 06 meses.KG20001,372.740,0040Sardinhaemmolhodetomateespecificação: sardinhas, água de constituição (ao próprio suco), polpa de tomate, óleo comestível, mostarda, açúcar, sal, amido modificado, realçador de sabor glutamato monossódico, aromas de aipo, pimentão e cebola e alho. Acondicionada em lata peso de 125 gUNIDADE40003,7314.920,0041Suco de goiaba concentrado, garrafa c/ 500mlUNIDADE20004,498.980,0042Suco de acerola concentrado, garrafa c/ 500mlUNIDADE20003,737.460,0043Suco de caju concentrado, garrafa c/ 500mlUNIDADE10004,214.210,0044Tapioca, pct de 1kgPACOTE8006,665.328,0045Temperosecoespecificação: tempero alho/sal. Produto constituído pela mistura de polpa de alho e sal com ausência de sujidades e larvas. Embalagem de 1000 gramasUNIDADE10800,85918,0046Vinagrec/alcool.Fermentadoacéticodeálcoolevinhobranco, em garrafas de plástico transparente, resistente. Especificação: frasco com 500mlUNIDADE20401,994.059,6047Carne bovina moída resfriada de 1ª qualidade. Pacote de 500 g.PACOTE200012,1924.380,0048Coxa e sobre coxa de frango, congelados, de 1ª qualidadeKG20008,8217.640,0049Fígado bovino, resfriado, de 1ª qualidadeKG30010,103.030,0050Frango inteiro resfriado, de 1ª qualidade. COTA PRINCIPALKG708010,7976.393,2051Frango inteiro resfriado, de 1ª qualidade. COTA RESERVADAKG10,79-52Linguiça calabresa, de 1ª qualidadeKG15017,632.644,5053Peito de frango congelado, de 1ª qualidadeKG132012,6316.671,6054Salsicha, tipo hot dog, de 1ª qualidadeKG150021,9532.925,00TOTAL R$740.140,24

3.2.São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

'd3RGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANT.V. UNITV. TOTAL1Achocolatadoempóespecificação: contem açúcar, cacau, extrato de malte, leite, lata com 400g. COTA PRINCIPALUNIDADE33004,4514.685,002Achocolatadoempóespecificação: contem açúcar, cacau, extrato de malte, leite, lata com 400g. COTA RESERVADAUNIDADE11004,454.895,003Açúcar refinado. Especificação: açúcar cristal, composto de sacarose de cana-de-açúcar. Acondicionada em embalagem plástica resistente de 1 kg. O prazo de validade deve ser mínimo de 6 meses a partir data de entrega. COTA PRINCIPALKG33153,0710.177,054Açúcar refinado. Especificação: açúcar cristal, composto de sacarose de cana-de-açúcar. Acondicionada em embalagem plástica resistente de 1 kg. O prazo de validade deve ser mínimo de 6 meses a partir data de entrega. COTA RESERVADAKG11053,073.392,355Adoçante dietético. Especificação: ingredientes- sacarina sódica, ciclamato de sódio e edulcorantes, tipo diético, características adicionais bico dosador. Frasco com 100 mlUNIDADE11806,788.000,406Arroz agulhinha tipo 1, longo. Especificação: arroz tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo polido, prazo de validade 12 meses. Embalagem de 1 kgUNIDADE9903,783.742,207Aveia em flocos. Especificação: aveia, apresentação flocos, 100%, natural, embalagem com 250 gramasUNIDADE16846,4810.912,328Biscoito doce sem recheio. Especificação: biscoito, apresentação redondo, classificação doce, características adicionais sem recheio. 3 pacotes individuais em cada embalagem, peso total de 400g. COTA PRINCIPALUNIDADE40204,3517.487,009Biscoito doce sem recheio. Especificação: biscoito, apresentação redondo, classificação doce, características adicionais sem recheio. 3 pacotes individuais em cada embalagem, peso total de 400g. COTA RESERVADAUNIDADE13404,385.869,2010Biscoito salgado. Especificação: biscoito, com 3 pacotes individuais, embalagem com 400g. COTA PRINCIPALUNIDADE46054,3820.169,9011Biscoito salgado. Especificação: biscoito, com 3 pacotes individuais, embalagem com 400g. COTA RESERVADAUNIDADE15354,386.723,3012Biscoito, tipo rosquinha. Especificação: sabor coco, doce, sem recheio, rosquinha, alimentação humana, açúcar farinha de trigo e glúten. Pacote de 400 gramas.UNIDADE23804,2210.043,6013Café torrado e moído. Especificação: café, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem a vácuo, normas técnicas laudo e classificação de café feito. Pacote com 250gramas. COTA PRINCIPALUNIDADE29485,8117.127,8814Café torrado e moído. Especificação: café, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem a vácuo, normas técnicas laudo e classificação de café feito. Pacote com 250gramas. COTA RESERVADAUNIDADE9825,815.705,4215Colorífico alimentício a base de urucum. Especificação: embalagem: pacote com no mínimo 50 gramas.UNIDADE1900,81153,9017Extratodetomateespecificação: extrato alimentício, ingrediente básico tomate, prazo validade 12 meses, conservação isento de fermentação, características adicionais maduros, selecionados, sem pele e sem sementes. Embalagem com 340 gramas.UNIDADE802,78222,4018Farinha de arroz. Especificação: flocão de arroz pré-cozido, embalagem com 500 gramas.UNIDADE7702,772.132,9021Farinhademilho.Especificação: farinha de milho flocada natural. Pré cozido. Embalagem com 500 gramas.UNIDADE27401,704.658,0022Farinha de trigo especial com fermento. Farinha de trigo, ferro e ácido fólico (vitamina b9). Especificação: embalagem plástica de 01 kg.KG12064,245.113,4426Leite em pó integral. Especificação: leite integral. Embalagem com 200g.PACOTE7705,994.612,3030Leite desnatado, pct 200g especificação: leite em pó desnatado composto por carbonato de cálcio, fosfato de cálcio e vitaminas (a e d), sem glúten.UNIDADE16305,048.215,2031Macarrão tipo espaguete. Especificação: tipo comum, formato espaguete, contendo embalagem de 500 gramas.UNIDADE2053,77772,8532Margarinavegetal500gespecificação: margarina vegetal 60% lípido embalagem com 500gUNIDADE11164,965.535,3633Milho para canjica. Classe: branca, grupo: misturado, subgrupo:despeliculado tipo: i. Especificação: 500 gramas.UNIDADE9684,824.665,7637Refrigerante especificação: bebida não alcoólica, não garrafafermentada,egaseificada,compostoporáguamineralgaseificada, açúcar, suco natural concentrado. Sabores diversos embalagem e 2l. COTA PRINCIPALUNIDADE46207,7335.712,6039Salrefinadoiodatoespecificação: embalagem contendo 01 kg. Iodado. Validade mínima de 06 meses.KG6291,37861,7340Sardinhaemmolhodetomateespecificação: sardinhas, água de constituição (ao próprio suco), polpa de tomate, óleo comestível, mostarda, açúcar, sal, amido modificado, realçador de sabor glutamato monossódico, aromas de aipo, pimentão e cebola e alho. Acondicionada em lata peso de 125 gUNIDADE11353,734.233,5541Suco de goiaba concentrado, garrafa c/ 500mlUNIDADE12804,495.747,2042Suco de acerola concentrado, garrafa c/ 500mlUNIDADE11903,734.438,7043Suco de caju concentrado, garrafa c/ 500mlUNIDADE9974,214.197,3744Tapioca, pct de 1kgPACOTE10406,666.926,40TOTAL R$237.130,28

ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANT.V. UNITV. TOTAL1Achocolatadoempóespecificação: contem açúcar, cacau, extrato de malte, leite, lata com 400g. COTA PRINCIPALUNIDADE27514,4512.241,952Achocolatadoempóespecificação: contem açúcar, cacau, extrato de malte, leite, lata com 400g. COTA RESERVADAUNIDADE9164,454.076,203Açúcar refinado. Especificação: açúcar cristal, composto de sacarose de cana-de-açúcar. Acondicionada em embalagem plástica resistente de 1 kg. O prazo de validade deve ser mínimo de 6 meses a partir data de entrega. COTA PRINCIPALKG27633,078.482,414Açúcar refinado. Especificação: açúcar cristal, composto de sacarose de cana-de-açúcar. Acondicionada em embalagem plástica resistente de 1 kg. O prazo de validade deve ser mínimo de 6 meses a partir data de entrega. COTA RESERVADAKG9203,072.824,405Adoçante dietético. Especificação: ingredientes- sacarina sódica, ciclamato de sódio e edulcorantes, tipo diético, características adicionais bico dosador. Frasco com 100 mlUNIDADE9836,786.664,746Arroz agulhinha tipo 1, longo. Especificação: arroz tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo polido, prazo de validade 12 meses. Embalagem de 1 kgUNIDADE8253,783.118,507Aveia em flocos. Especificação: aveia, apresentação flocos, 100%, natural, embalagem com 250 gramasUNIDADE14036,489.091,448Biscoito doce sem recheio. Especificação: biscoito, apresentação redondo, classificação doce, características adicionais sem recheio. 3 pacotes individuais em cada embalagem, peso total de 400g. COTA PRINCIPALUNIDADE33534,3514.585,559Biscoito doce sem recheio. Especificação: biscoito, apresentação redondo, classificação doce, características adicionais sem recheio. 3 pacotes individuais em cada embalagem, peso total de 400g. COTA RESERVADAUNIDADE11174,384.892,4610Biscoito salgado. Especificação: biscoito, com 3 pacotes individuais, embalagem com 400g. COTA PRINCIPALUNIDADE38374,3816.806,0611Biscoito salgado. Especificação: biscoito, com 3 pacotes individuais, embalagem com 400g. COTA RESERVADAUNIDADE12784,385.597,6412Biscoito, tipo rosquinha. Especificação: sabor coco, doce, sem recheio, rosquinha, alimentação humana, açúcar farinha de trigo e glúten. Pacote de 400 gramas.UNIDADE19804,228.355,6013Café torrado e moído. Especificação: café, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem a vácuo, normas técnicas laudo e classificação de café feito. Pacote com 250gramas. COTA PRINCIPALUNIDADE24575,8114.275,1714Café torrado e moído. Especificação: café, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem a vácuo, normas técnicas laudo e classificação de café feito. Pacote com 250gramas. COTA RESERVADAUNIDADE8195,814.758,3915Colorífico alimentício a base de urucum. Especificação: embalagem: pacote com no mínimo 50 gramas.UNIDADE1580,81127,9817Extratodetomateespecificação: extrato alimentício, ingrediente básico tomate, prazo validade 12 meses, conservação isento de fermentação, características adicionais maduros, selecionados, sem pele e sem sementes. Embalagem com 340 gramas.UNIDADE672,78186,2618Farinha de arroz. Especificação: flocão de arroz pré-cozido, embalagem com 500 gramas.UNIDADE6412,771.775,5721Farinhademilho.Especificação: farinha de milho flocada natural. Pré cozido. Embalagem com 500 gramas.UNIDADE22801,703.876,0022Farinha de trigo especial com fermento. Farinha de trigo, ferro e ácido fólico (vitamina b9). Especificação: embalagem plástica de 01 kg.KG10054,244.261,2026Leite em pó integral. Especificação: leite integral. Embalagem com 200g.PACOTE6425,993.845,5830Leite desnatado, pct 200g especificação: leite em pó desnatado composto por carbonato de cálcio, fosfato de cálcio e vitaminas (a e d), sem glúten.UNIDADE13555,046.829,2031Macarrão tipo espaguete. Especificação: tipo comum, formato espaguete, contendo embalagem de 500 gramas.UNIDADE1713,77644,6732Margarinavegetal500gespecificação: margarina vegetal 60% lípido embalagem com 500gUNIDADE9304,964.612,8033Milho para canjica. Classe: branca, grupo: misturado, subgrupo:despeliculado tipo: i. Especificação: 500 gramas.UNIDADE8074,823.889,7437Refrigerante especificação: bebida não alcoólica, não garrafafermentada,egaseificada,compostoporáguamineralgaseificada, açúcar, suco natural concentrado. Sabores diversos embalagem e 2l. COTA PRINCIPALUNIDADE38507,7329.760,5039Salrefinadoiodatoespecificação: embalagem contendo 01 kg. Iodado. Validade mínima de 06 meses.KG5251,37719,2540Sardinhaemmolhodetomateespecificação: sardinhas, água de constituição (ao próprio suco), polpa de tomate, óleo comestível, mostarda, açúcar, sal, amido modificado, realçador de sabor glutamato monossódico, aromas de aipo, pimentão e cebola e alho. Acondicionada em lata peso de 125 gUNIDADE9483,733.536,0441Suco de goiaba concentrado, garrafa c/ 500mlUNIDADE10654,494.781,8542Suco de acerola concentrado, garrafa c/ 500mlUNIDADE9903,733.692,7043Suco de caju concentrado, garrafa c/ 500mlUNIDADE8994,213.784,7944Tapioca, pct de 1kgPACOTE8656,665.760,90TOTAL R$197.855,54

ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL:

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANT.V. UNITV. TOTAL1Achocolatadoempóespecificação: contem açúcar, cacau, extrato de malte, leite, lata com 400g. COTA PRINCIPALUNIDADE5504,452.447,502Achocolatadoempóespecificação: contem açúcar, cacau, extrato de malte, leite, lata com 400g. COTA RESERVADAUNIDADE1834,45814,353Açúcar refinado. Especificação: açúcar cristal, composto de sacarose de cana-de-açúcar. Acondicionada em embalagem plástica resistente de 1 kg. O prazo de validade deve ser mínimo de 6 meses a partir data de entrega. COTA PRINCIPALKG5533,071.697,714Açúcar refinado. Especificação: açúcar cristal, composto de sacarose de cana-de-açúcar. Acondicionada em embalagem plástica resistente de 1 kg. O prazo de validade deve ser mínimo de 6 meses a partir data de entrega. COTA RESERVADAKG1843,07564,885Adoçante dietético. Especificação: ingredientes- sacarina sódica, ciclamato de sódio e edulcorantes, tipo diético, características adicionais bico dosador. Frasco com 100 mlUNIDADE1976,781.335,666Arroz agulhinha tipo 1, longo. Especificação: arroz tipo 1, tipo classe longo fino, tipo subgrupo polido, prazo de validade 12 meses. Embalagem de 1 kgUNIDADE1653,78623,707Aveia em flocos. Especificação: aveia, apresentação flocos, 100%, natural, embalagem com 250 gramasUNIDADE2816,481.820,888Biscoito doce sem recheio. Especificação: biscoito, apresentação redondo, classificação doce, características adicionais sem recheio. 3 pacotes individuais em cada embalagem, peso total de 400g. COTA PRINCIPALUNIDADE6684,352.905,809Biscoito doce sem recheio. Especificação: biscoito, apresentação redondo, classificação doce, características adicionais sem recheio. 3 pacotes individuais em cada embalagem, peso total de 400g. COTA RESERVADAUNIDADE2224,38972,3610Biscoito salgado. Especificação: biscoito, com 3 pacotes individuais, embalagem com 400g. COTA PRINCIPALUNIDADE7694,383.368,2211Biscoito salgado. Especificação: biscoito, com 3 pacotes individuais, embalagem com 400g. COTA RESERVADAUNIDADE2564,381.121,2812Biscoito, tipo rosquinha. Especificação: sabor coco, doce, sem recheio, rosquinha, alimentação humana, açúcar farinha de trigo e glúten. Pacote de 400 gramas.UNIDADE4004,221.688,0013Café torrado e moído. Especificação: café, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem a vácuo, normas técnicas laudo e classificação de café feito. Pacote com 250gramas. COTA PRINCIPALUNIDADE4925,812.858,5214Café torrado e moído. Especificação: café, tipo torrado, apresentação moído, tipo embalagem a vácuo, normas técnicas laudo e classificação de café feito. Pacote com 250gramas. COTA RESERVADAUNIDADE1635,81947,0315Colorífico alimentício a base de urucum. Especificação: embalagem: pacote com no mínimo 50 gramas.UNIDADE320,8125,9217Extratodetomateespecificação: extrato alimentício, ingrediente básico tomate, prazo validade 12 meses, conservação isento de fermentação, características adicionais maduros, selecionados, sem pele e sem sementes. Embalagem com 340 gramas.UNIDADE132,7836,1418Farinha de arroz. Especificação: flocão de arroz pré-cozido, embalagem com 500 gramas.UNIDADE1292,77357,3321Farinhademilho.Especificação: farinha de milho flocada natural. Pré cozido. Embalagem com 500 gramas.UNIDADE4601,70782,0022Farinha de trigo especial com fermento. Farinha de trigo, ferro e ácido fólico (vitamina b9). Especificação: embalagem plástica de 01 kg.KG2014,24852,2426Leite em pó integral. Especificação: leite integral. Embalagem com 200g.PACOTE1285,99766,7230Leite desnatado, pct 200g especificação: leite em pó desnatado composto por carbonato de cálcio, fosfato de cálcio e vitaminas (a e d), sem glúten.UNIDADE2755,041.386,0031Macarrão tipo espaguete. Especificação: tipo comum, formato espaguete, contendo embalagem de 500 gramas.UNIDADE343,77128,1832Margarinavegetal500gespecificação: margarina vegetal 60% lípido embalagem com 500gUNIDADE1864,96922,5633Milho para canjica. Classe: branca, grupo: misturado, subgrupo:despeliculado tipo: i. Especificação: 500 gramas.UNIDADE1614,82776,0237Refrigerante especificação: bebida não alcoólica, não garrafafermentada,egaseificada,compostoporáguamineralgaseificada, açúcar, suco natural concentrado. Sabores diversos embalagem e 2l. COTA PRINCIPALUNIDADE7707,735.952,1039Salrefinadoiodatoespecificação: embalagem contendo 01 kg. Iodado. Validade mínima de 06 meses.KG1041,37142,4840Sardinhaemmolhodetomateespecificação: sardinhas, água de constituição (ao próprio suco), polpa de tomate, óleo comestível, mostarda, açúcar, sal, amido modificado, realçador de sabor glutamato monossódico, aromas de aipo, pimentão e cebola e alho. Acondicionada em lata peso de 125 gUNIDADE1873,73697,5141Suco de goiaba concentrado, garrafa c/ 500mlUNIDADE2154,49965,3542Suco de acerola concentrado, garrafa c/ 500mlUNIDADE2003,73746,0043Suco de caju concentrado, garrafa c/ 500mlUNIDADE984,21412,5844Tapioca, pct de 1kgPACOTE1756,661.165,50TOTAL R$39.280,52

3.3. São participantes os seguintes órgãos, que manifestaram sua concordância com o objeto a ser licitado, mediante o procedimento de Intenção de Registro de Preços (IRP) anexado a este Edital, ou de forma direta a previa, e que formalizaram estes atos, conforme os documentos aprovados pela autoridade competente, também anexados ao processo administrativo, nas quantidades e condições especificadas no termo de referência:

3.4. São de competência do órgão participante:

a)Tomar conhecimento da ata de registro de preços, inclusive de eventuais alterações, para o correto cumprimento de suas disposições;

3.5. Aplicar garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

4.CLÁUSULA QUARTA DA RUBRICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

4.1.Os recursos para aquisição do objeto do presente registro de preços, de acordo com os quantitativos, possuem dotação orçamentaria própria e serão certificados por ocasião de cada contratação.

SAUDE 0209 Fundo Municipal de Saúde

10 122 0002 2.055 Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde - FMS

3.3.90.30.00 Material de Consumo

EDUCAÇÃO

0205 Secretaria Municipal de Educação

12 122 0002 2.026 Manut. e Func. da Sec. de Educação

3.3.90.30.00 Material de Consumo

0205 Secretaria Municipal de Educação

12 361 0011 2.029 Quota Salário Educação - QSE

3.3.90.30.00 Material de Consumo

ASSISTÊNCIA SOCIAL

0211 Fundo Municipal de Assistência Social

08 122 0002 2.085 Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social

3.3.90.30.00 Material de Consumo

ADMINISTRAÇÃO

0202 Secretaria Municipal de Administração

04 122 0002 2.009 Manut. e Func. da Sec. de Administração

3.3.90.30.00 Material de Consumo

5.CLÁUSULA QUINTA DA ADESÃO À ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

5.1.A Ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993:

5.2.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, decorrente da adesão, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.As adesões à ata de registro de preços serão regulamentadas pelo decreto municipal nº 002/2017.

5.4.Após a autorização do órgão gerenciador, caberá ao órgão não participante efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da ata.

5.4.1.Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante

5.5.Cabe ao órgão não participante realizar os atos relativos à cobrança do cumprimento por parte do prestador das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das cláusulas contratuais relativas às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciado.

5.6.Faculta-se aos órgãos ou entidades municipais, a adesão a esta ata de registro de preços.

Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se de que a contratação atende aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados.

6.CLÁUSULA SEXTA DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1.A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, nos termos do que dispõe o inciso III do § 3º do artigo 15 da Lei nº 8.666 de 1993.

7.CLÁUSULA SETIMA DA REVISÃO CANCELAMENTO

7.1.A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

7.2.Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

7.3.Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

7.4.O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

7.4.1.A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (suprir o item quando inexistirem outros fornecedores classificados registrados na ata).

7.5.Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

7.5.1.Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

7.5.2.Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

7.6.Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

7.7.O registro do fornecedor será cancelado quando:

7.7.1.Descumprir as condições da ata de registro de preços;

7.7.2.Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

7.7.3.Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

7.7.4.Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgãos participantes.

7.8.O cancelamento de registro, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

7.9.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

7.9.1.Por razão de interesse público; ou

7.9.2.A pedido do fornecedor.

8.CLÁUSULA OITAVA DO CADASTRO DE RESERVA DAS EMPRESAS LICITANTES

8.1.Aceitam cotar os bens objeto desta Ata de Registro de Preços com preços iguais ao do licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 037/2023, do município de Esperantinópolis, na sequência da classificação do certame, os seguintes fornecedores:

FORNECEDORCNPJENDEREÇOREPRESENTANTEINFORMAÇÕES PARA CONTATO (email, telefone, etc)EspecificaçãoUndQtdeValor

Unitário

R$Valor

Total

R$9.CLÁUSULA NONA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.

9.2.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993.

9.3.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.

9.4.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto 10.024, DE 2019; da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e 147, de 2014 e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente.

9.5.O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o da Comarca de Esperantinópolis/MA, com exclusão de qualquer outro.

9.6.Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02(duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Município de Esperantinópolis (MA), 05 de janeiro de 2024.

______________________________________

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

_________________________________

MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 42.924.919/0001-11

BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAES

CPF: 074.560.843-43

Representante da Empresa

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