O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias ao servidor, EURICO OLIVEIRA PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias a servidora, WANICE DE CARVALHO CHAVES SANTOS, Enfermeira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias a servidora, FERNANDA GALENO DE SOUSA BARROS, Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias a servidora, LUCYANE DE ALMEIDA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias a servidora, JOSILENE DA SILVA GARRIDO, Técnica em Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias ao servidor, JOSELIO SILVA DA PAZ, Agente de Combate a Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2024.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias à servidora, RAIMUNDA NERES FERREIRA, Agente Administrativo, com lotação no Gabinete do Prefeito, com início 02/01/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E Artigo 1º - Conceder Férias ao servidor, ANTONIO PEDRO DOS SANTOS SILVA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias a servidora, DIANA ALMEIDA PINHEIRO, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar
650/2022 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA FERREIRA, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2024.
ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias ao servidor, FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias a servidora, GINACILDA SOUSA DA PAZ, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias a servidora, JANE LIMA FELIX DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias a servidora, KARINE DE MORAIS ROCHA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias a servidora, MARIA ANTONIA SILVA DA PAZ SOUSA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias a servidora, MARIA DO SOCORRO VIEIRA PEREIRA ROCHA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias a servidora, MARIA NELMA ARAUJO LIMA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/01/2024.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2024.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar
650/2022 deste Município.
R E S O L V E
Artigo 1°- Exonerar DEVISON RODRIGUES OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Vigilância à Saúde Coletiva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE JANEIRO DE 2024.
ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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