EXTRATO DO CONTRATO N° PE/0171812018/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 18 de dezembro de 2023.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Portaria: 014/2021
CHAMAMENTO PUBLICO N° 003/2023
Processo Administrativo: nº 01091023
Aos 18 (dezoito) dias, do mês de dezembro, do ano de (2023) dois mil e vinte e três, às 10h00min (dez horas), estavam presentes na Comissão Permanente de Licitação-CPL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro, CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, Presidente da Comissão de Licitação: Antonio Caitano Lima, Membros da Comissão: Jacinto Vargas Carneiro e Cristiana Lima Corrêa designados pela Portaria nº 034/2023 de 03 de janeiro de 2023, para realizarem a Sessão Pública, da INEXIGIBILIDADE - CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023, que tem como objeto Credenciamento de clínicas para a prestação de serviços na realização de exames de imagem (ultrassom, tomografia, endoscopia, ecocardiograma) e exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS - Sistema Único de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Esperantinópolis (MA). Observando que o credenciamento foi publicado em jornal diário de grande circulação (IMPARCIAL), no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no Diário Oficial do Município de Esperantinópolis, na página da transparência do município e no mural público municipal, a fim de ampla divulgação. Iniciada a sessão os membros da CPL em análise ao processo verificaram que até o presente momento apenas 5 (cinco) protocolos de interesse ao presente Credenciamento, entendeu-se por bem o registro dessa informação. Isto postou, sequenciou a sessão pública para análise da documentação protocolada pelas seguintes empresas:
Empresa: B.M. SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 31.961.068/0001-60;
Empresa: A.O. ALVES, CNPJ: 19.907.409/0001-14;
Empresa: LABORATORIO DE ANALÍSES CLÍNICAS SANTA LUZÍA, CNPJ: 04.862.947/0001-62.
Empresa: A.Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-58;
Empresa: CLINICA JESSICA PIRES LTDA, CNPJ: 11.354.425/0001-15.
Após a abertura dos documentos apresentados pelas empresas a comissão realizou a análise e a autenticidade de todos os documentos de habilitação apresentados e declarou as licitantes Habilitadas.
A fim de analisar, apreciar e julgar as propostas de preços das empresas procedeu-se a abertura das propostas de preços das empresas devidamente habilitadas. Continuando, passou-se então a fase de análise das propostas de preços dos participantes do certame, sendo numeradas e rubricadas pelos membros da Comissão julgadora, que verificaram a aceitabilidade das propostas, bem como o atendimento às especificações técnicas do Edital.
GRUPO 1: EXAMES LABORATORIAIS
EMPRESASVALOR TOTAL DA PROPOSTA R$A.Z ARRUDA IBIAPINA; CNPJ SOB Nº 28.684.156/0001-581.158.350,00LABORATORIO DE ANALÍSES CLÍNICAS SANTA LUZÍA, CNPJ: 04.862.947/0001-621.158.350,00CLINICA JESSICA PIRES LTDA, CNPJ: 11.354.425/0001-151.158.350,00A.O. ALVES, CNPJ: 19.907.409/0001-141.158.350,00
GRUPO 2: EXAMES DE IMAGEM
EMPRESASVALOR TOTAL DA PROPOSTA R$A.O. ALVES, CNPJ: 19.907.409/0001-14796.439,00B.M. SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, CNPJ 31.961.068/0001-60371.065,00CLINICA JESSICA PIRES LTDA, CNPJ: 11.354.425/0001-15300.190,00
Feito a análise das propostas de preços, pelos membros da comissão julgadora, as empresas participantes do processo, atenderam as exigências feitas pelo Edital, sendo dessa forma CLASSIFICADAS, HABILITADAS, VENCEDORAS e CREDENCIADAS para o Certame.
Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente da Comissão de Licitação deu por encerrada a sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão.
Esta ata será publicada no Diário Oficial do Município
Sem mais para o momento nossos votos de mais elevada estima e consideração.
Esperantinópolis (MA), 18 de dezembro de 2023.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAPresidente da Comissão de LicitaçãoJACINTO VARGAS CARNEIROMembro da Comissão de Licitação CRISTIANA LIMA CORRÊAMembro da Comissão de Licitação
