SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E JUVENTUDE

RUA 13 DE MAIO Nº 45-A – CENTRO

65750-000 – ESPERANTINÓPOLIS – MA

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2023-AUDIOVISUAL

RESULTADO FINAL

Nº ORD.NOMECATEGORIANOTASITUAÇÃO DA INSCIÇÃO01AMAE-ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO ARTÍSTICOMÉDIA METRAGEM 86 PSELECIONADA 02MATEUS ALISSON GASPAR RODRIGUES CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO 80 PSELECIONADA03FRANCIELIO GONÇALVES ACIOLIS CURTA METRAGEM79 PSELECIONADA04ALEFE JUNIOR DOS SANTOS NASCIMENTO CURTA METRAGEM75 PSELECIONADA05SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS MÉDIA METRAGEM 67 PSELECIONADA06JOÃO ISRAEL DA SILVA AZEVEDO MÉDIA METRAGEM 66 PSELECIONADA07RICARDA NETA ALVES MILITÃO FRANÇA CURTA METRAGEM65 PSELECIONADA08ARLIENE DE MORA BEZERRA ANDRADECURTA METRAGEM62 PSELECIONADA09EMERSON BARROS COSTA CURTA METRAGEM60 PSELECIONADA10K E R ARAUJOMÉDIA METRAGEM 58 PSELECIONADA11ANTONIA IVILA SILVA DE SOUSACURTA METRAGEM50 PSELECIONADAESPERANTINÓPOLIS-MA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023

______________________________________

Maria das Graças Lima Corrêa

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E JUVENTUDE

RUA 13 DE MAIO Nº 45-A – CENTRO

65750-000 – ESPERANTINÓPOLIS – MA

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2023-PREMIAÇÃO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

RESULTADO FINAL

Nº ORD.NOMECATEGORIANOTASITUAÇÃO DA INSCIÇÃO01AMAE-ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO ARTÍSTICOPONTO DE CULTURA51 PSELECIONADA02MATEUS ALISSON GASPAR RODRIGUES CULTURA AFRO50 PSELECIONADA03FRANCIELIO GONÇALVES ACIOLIS MÚSICA 50 PSELECIONADA04GRUPO PROARTEARTES CÊNICAS48 PSELECIONADA05ALEFE JUNIOR DOS SANTOS NASCIMENTO CULTURA POPULAR48 PSELECIONADA06GRUPO RODA DE POTE CULTURA POPULAR48 PSELECIONADA07GUNNAR VINGREN DA SILVA BEZERRAMÚSICA48 PSELECIONADA08JOÃO ISRAEL DA SILVA AZEVEDOLITERATURA46 PSELECIONADA09EMANUELLY DOS SANTOS SOUZAARTESANATO42 PSELECIONADA10DEUSIMAR DE SOUZACULTURA POPULAR 40 PSELECIONADA11MARIA GORETH ABREU BEZERRA ARTESANATO40 PSELECIONADA12MARCUS DE SOUZA BENIGNOMUSICA 40 PSELECIONADA13CLAUDILENE BEZERRA DA SILVA ARTESANATO38 PSELECIONADA14'c2NGELA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTOARTESANATO24 PNÃO SELECIONADAESPERANTINÓPOLIS-MA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023

______________________________________

Maria das Graças Lima Corrêa

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

PREMIAÇÃO DEMAIS ÁREAS DA CULTURA LEI PAULO GUSTAVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE representada pela Secretária Municipal de Cultura, Maria das Graças Lima Corrêa, no uso de suas atribuições e em cumprimento aos princípios previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal.

Torna pública a RETIFICAÇÃO Nº4 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - PME/SMCTJ, na forma abaixo:

1– ONDE SE LÊ:

8.0 DO CRONOGRAMA

8.1 O cronograma das etapas do presente Chamamento Público fica definido na forma abaixo:

ETAPASDATASPublicação do Edital19 de outubro de 2023Impugnação ao Edital19 a 21 de outubroINSCRIÇÕESInscrições de propostas presenciais20 de outubro a 10 de novembroFASE DE SELEÇÃOAnálise Técnica13 a 20 de novembroResultado Preliminar da Analise Técnica21 de novembroPeríodo para recurso da fase de seleção22 e 23 de novembroAnálise dos recursos da fase de seleção24 de novembroResultado Final dos recursos da fase de seleção25 de novembroFASE DE HABILITAÇÃOPrazo para envio da Documentção27 a 30 de novembro a 06 de dezembroAnálise Documental01 a 07 de dezembroResultado Preliminar da Análise Documental08 de dezembroPeríodo para recurso da fase de habilitação11 de dezembroAnálise dos recursos da fase de habilitação12 de dezembroRESULTADO FINAL15 de dezembro 2– PASSA-SE A LÊ:

8.0 DO CRONOGRAMA

8.1 O cronograma das etapas do presente Chamamento Público fica definido na forma abaixo:

ETAPASDATASPublicação do Edital19 de outubro de 2023Impugnação ao Edital19 a 21 de outubroINSCRIÇÕESInscrições de propostas presenciais20 de outubro a 10 de novembroFASE DE SELEÇÃOAnálise Técnica13 a 20 de novembroResultado Preliminar da Analise Técnica21 de novembroPeríodo para recurso da fase de seleção22 e 23 de novembroAnálise dos recursos da fase de seleção24 de novembroResultado Final dos recursos da fase de seleção25 de novembroFASE DE HABILITAÇÃOPrazo para envio da Documentção27 a 30 de novembro a 06 de dezembroAnálise Documental01 a 07 de dezembroResultado Preliminar da Análise Documental08 de dezembroPeríodo para recurso da fase de habilitação11 de dezembroAnálise dos recursos da fase de habilitação12 de dezembroRESULTADO FINAL19 de dezembro

3- ONDE SE LÊ:

7.DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

7.1 As vagas de ampla concorrência, as vagas para pessoas negas (pretas e pardas) e as vagas para pessoas indígenas serão disponibilizadas conforme o quadro abaixo.

ITEM

CATEGORIAQTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIACOTAS PARA PESSOAS NEGRAS 20%COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS 10%

QTD TOTAL DE VAGAS

VALOR POR ATIVIDADE

VALOR TOTAL1ARTESANATO 11131.200,003.600,002ARTES CÊNICAS11131.200,003.600,003ARTES VISUAIS11131.200,003.600,004CULTURAS TRADICIONAIS

11131.200,003.600,005CULTURA POPULAR211 41.240,254.961,006PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL111

3600,001.800,007LITERATURA21141.500,006.000,008MÚSICA11132.000,006.000,00

9CULTURA AFRO, ARTE DE PERIFERIA,

111

31.000,003.000,0010PONTOS DE CULTURA DE ESPERANTINÓPOLIS11133.000,009.000,0011MESTRES E MESTRAS1113600,001.800,00VALOR TOTAL ESTIMADOR$ 46.961,00 (Quarenta e seis mil novecentos e sessenta e um mil reais)4- PASSA-SE A LÊ:

7. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

7.1 As vagas de ampla concorrência, as vagas para pessoas negas (pretas e pardas) e as vagas para pessoas indígenas serão disponibilizadas conforme o quadro abaixo.

ITEM

CATEGORIAQTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIACOTAS PARA PESSOAS NEGRAS 20%COTAS PARA PESSOAS ÍNDIGENAS 10%

QTD TOTAL DE VAGAS

VALOR POR ATIVIDADE

VALOR TOTAL1ARTESANATO 11131.200,003.600,002ARTES CÊNICAS11131.200,003.600,003ARTES VISUAIS11131.200,003.600,004CULTURAS TRADICIONAIS

11131.200,003.600,005CULTURA POPULAR211 41.240,254.961,006PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL111

3600,001.800,007LITERATURA21141.500,006.000,008MÚSICA11132.000,006.000,00

9CULTURA AFRO, ARTE DE PERIFERIA,

111

31.000,003.000,0010PONTOS DE CULTURA DE ESPERANTINÓPOLIS11133.000,009.000,0011MESTRES E MESTRAS1113600,001.800,00VALOR TOTAL ESTIMADOR$ 46.961,00 (Quarenta e seis mil novecentos e sessenta e um mil reais)7.2 - De acordo com o artigo 3º, § 1º do Decreto Nº 11.525, de 11 de maio de 2023- Decreto de regulamentação da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022- Lei Paulo Gustavo, os recursos da Lei Paulo Gustavo destinados as categorias que não houve quantitativo suficiente de propostas aptas para fazer jus ao montante inicial disponibilizado neste chamamento público, poderão ser remanejados para as demais caterias especificadas neste edital. A regulamentação obedecerá aos pareceres do Conselho Municipal de Cultura e Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo.

Esperantinópolis-MA, 19 de dezembro de 2023.

Membros do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo

1Ezequias Alves Oliveira _______________________________________________

2Rael Lima ________________________________________________

3Francisco Pessoa Freire _______________________________________________

4Rosinete Ribeiro de França __________________________________________

5Selma Rodrigues Pereira ____________________________________________

6Antonio Luciano Silva Sousa __________________________________________

7Silvina Vargas Carneiro _____________________________________________

8Cristiana Lima Corrêa _______________________________________________

Conselho Municipal de Cultura

1Presidente: Raimundo Carneiro Corrêa __________________________________________

2_____________________________________________

3_____________________________________________

4_____________________________________________

______________________________________

Maria das Graças Lima Corrêa Secretária Municipal de Cultura

AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE representada pela Secretária Municipal de Cultura, Maria das Graças Lima Corrêa, no uso de suas atribuições e em cumprimento aos princípios previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal.

Torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 4 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PME/SMCTJ, na forma abaixo:

1 ONDE SE LÊ:

8.0 DO CRONOGRAMA

8.1 O cronograma das etapas do presente Chamamento Público fica definido na forma abaixo:

ETAPASDATASPublicação do Edital19 de outubro de 2023Impugnação ao Edital19 a 21 de outubroINSCRIÇÕESInscrições de propostas presenciais20 de outubro a 10 de novembroFASE DE SELEÇÃOAnálise Técnica13 a 17 de novembroResultado Preliminar da Analise Técnica18 de novembroPeríodo para recurso da fase de seleção19 a 20 de novembroAnálise dos recursos da fase de seleção21 a 24 de novembroResultado Final dos recursos da fase de seleção25 de novembroFASE DE HABILITAÇÃOPrazo para envio da Documentção25 a 30 de novembro a 06 de dezembroAnálise Documental30 de novembro a 07 de dezembroResultado Preliminar da Análise Documental08 de dezembroPeríodo para recurso da fase de habilitação11 de dezembroAnálise dos recursos da fase de habilitação12 de dezembroRESULTADO FINAL15 de dezembro

2– PASSA-SE A LÊ:

8.0 DO CRONOGRAMA

8.1 O cronograma das etapas do presente Chamamento Público fica definido na forma abaixo:

ETAPASDATASPublicação do Edital19 de outubro de 2023Impugnação ao Edital19 a 21 de outubroINSCRIÇÕESInscrições de propostas presenciais20 de outubro a 10 de novembroFASE DE SELEÇÃOAnálise Técnica13 a 20 de novembroResultado Preliminar da Analise Técnica21 de novembroPeríodo para recurso da fase de seleção22 e 23 de novembroAnálise dos recursos da fase de seleção24 de novembroResultado Final dos recursos da fase de seleção25 de novembroFASE DE HABILITAÇÃOPrazo para envio da Documentção27 a 30 de novembro a 06 de dezembroAnálise Documental01 a 07 de dezembroResultado Preliminar da Análise Documental08 de dezembroPeríodo para recurso da fase de habilitação11 de dezembroAnálise dos recursos da fase de habilitação12 de dezembroRESULTADO FINAL19de dezembro

3- ONDE SE LÊ:

13.DOS VALORES DE PAGAMENTO DOS SELECIONADOS

13.1.As premiações abrangidas no presente Edital ficam definidos nos seguintes valores:

Segmentos contempladosQuantidade de projetos p/ segmentoPremiação por segmentoCATEGORIAFORMATOMPEG4 -VISUAL 1.080 X 1.920 PIXELS. E O ÁUDIO GRAVADO NO FORMATO AAC.QUANTIDADE

VALOR DO PROJETO

TOTAL DO INVESTIMENTOCurtaAté 15minmetragem e/ou videoclipesFormato vídeo mp4, na proporção de 16:9 (wide) e preferencialmente na

10

R$ 2.785,55R$ 27.855,54

resolução igual ou superior de720p.Média metragem

Entre 15 minutos e menos de 70 minutos

Formato video mp4 na proporção de 19:9 (wide) e preferencialmente na resolução igual ou superior de 720p.09R$ 5.588,75R$ 50.298,78Apoio a cineclubes06R$ 3.287,65R$ 19.725,90Capacitação, formação e qualificação no Audiovisual03R$ 3.301,21

R$ 9.903,63VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO R$107.783,85

4- PASSA-SE A LÊ:

13.1- DOS VALORES DE PAGAMENTO DOS SELECIONADOS

13.2.As premiações abrangidas no presente Edital ficam definidos nos seguintes valores:

Segmentos contempladosQuantidade de projetos p/ segmentoPremiação por segmentoCATEGORIAFORMATOMPEG4 -VISUAL 1.080 X 1.920 PIXELS. E O ÁUDIO GRAVADO NO FORMATO AAC.QUANTIDADE

VALOR DO PROJETO

TOTAL DO INVESTIMENTOCurtaAté 15min Formato vídeo mp4 na,metragem e/ou videoclipes proporção de 16:9 (wide) e preferencialmente na resolução

igual ou superior de 720p.

10

R$ 2.785,55R$ 27.855,54

Média metragem

Entre 15 minutos e menos de 70 minutos

Formato video mp4 na proporção de 19:9 (wide) e preferencialmente na resolução igual ou superior de 720p.09R$ 5.588,75R$ 50.298,78Apoio a cineclubesDEVIDO NÃO HAVER INSCRITOS NESTA CATEGORIA RECURSO FOI REMANEJADO PARA O INCISO I, CATEGORIA CURTA METRAGEM E MEDIA METRAGEM.

06R$ 3.287,65R$ 19.725,90Capacitação, formação e qualificação no Audiovisual03R$ 3.301,21

R$ 9.903,63VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO R$107.783,8513.2 – De acordo com o artigo 3º, § 1º do Decreto Nº 11.525, de 11 de maio de 2023-Decreto de regulamentação da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022- Lei Paulo Gustavo, não havendo quantitativo suficiente de propostas aptas para fazer jus ao montante inicial disponibilizado neste chamamento público para um dos incisos do Caput, será realizado o remanejamento dos saldos existentes para contemplação de propostas aptas nos demais incisos do Caput, a criterio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e juventude, Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo e Conselho Municipal de Cultura.

Esperantinópolis-MA, 19 de dezembro de 2023.

Membros do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo

1Ezequias Alves Oliveira _______________________________________________

2Rael Lima ________________________________________________

3Francisco Pessoa Freire _______________________________________________

4Rosinete Ribeiro de França __________________________________________

5Selma Rodrigues Pereira ____________________________________________

6Antonio Luciano Silva Sousa __________________________________________

7Silvina Vargas Carneiro _____________________________________________

8Cristiana Lima Corrêa _______________________________________________

Conselho Municipal de Cultura

1Presidente: Raimundo Carneiro Corrêa __________________________________________

2_____________________________________________

3_____________________________________________

4_____________________________________________

___________________________________

Maria das Graças Lima Corrêa

Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2811072022. DISPENSA Nº 027/2022. TERMO DE CONTRATO Nº 01.16.08.027/2022. AD/03011608027/2022 PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Plano Engenharia Ltda. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização de espaço urbano com a construção de uma Praça no Bairro Santa Terezinha, no Município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, fica prorrogado o contrato n° 01.1608.027/2022 de prestação de serviço, resultante da DISPENSA N° 027/2022, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATARIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Igor Marcelo Silva empresario, pela CONTRATADA.

Município de Esperantinópolis/MA, 18 de dezembro de 2023.

________________________________

Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 014/2021