EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO ADITIVO AD/01.01.2702/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 028/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima. CONTRATADO: SUELI BERNARDO DA SILVA OLIVEIRA, Portadora do CPF N° 272.424.068-54. CLAUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.2702/2023 de prestação de serviço, resultante da Dispensa de Licitação n° 028/2023, por mais 09 (nove) meses. PRAZO: O prazo de vigência contratual, fica prorrogado por mais 09 (nove) meses. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023, Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 046/2023
ASSUNTO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis -MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 046/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis -MA, no valor global de R$ 51.350,00 (cinquenta e um mil e trezentos e cinquenta reais), tendo como vencedora a empresa RODRIGO ELETRO LTDA, CNPJ: 20.884.084/0001-80, situada na Rua Jose Maria Lima, nº 189, Bairro: centro, CEP: 65.690-000 Colinas-MA.
Esperantinópolis/MA, 08 de dezembro de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 011212046/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa: RODRIGO ELETRO LTDA, CNPJ: 20.884.084/0001-80, situada na Rua Jose Maria Lima, nº 189, Bairro: centro, CEP: 65.690-000 Colinas-MA. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis -MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 51.350,00 (cinquenta e um mil e trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 02 (dois) meses, com início a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social. 04 122 0002 1.048 – Aquisição de Equipamentos e Mat. Perm. p/ Rede. de Assist. Social. 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro Secretária Municipal de Assistência Social pelo contratante e a Sra. Maria Dilma Lopes de Moura, represente legal pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 12 de dezembro de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 011112014/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa R J DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.372.799/0001-00, situada na R Senador Vitorino Freire, Nº 467, Bairro: Currutela, CEP: 65.715-000, Lago da Pedra-MA. OBJETO aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.274,86 (dezessete mil e duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE, Maria Eduarda Lima de Souza – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 11 de dezembro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 021112014/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a empresa R J DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.372.799/0001-00, situada na R Senador Vitorino Freire, Nº 467, Bairro: Currutela, CEP: 65.715-000, Lago da Pedra-MA. OBJETO aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades deste município. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.087,15 (treze mil e oitenta e sete reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra- Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE, Maria Eduarda Lima de Souza – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 11 de dezembro de 2023.
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
