Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu Sr. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento HOMOLOGA a adjudicação referente ao PREGÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 014/2023 (SRP)

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu Sr. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento HOMOLOGA a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 014/2023 (SRP), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Empresa 01: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.924.919/0001-11, situada na Rodovia MA-034, nº 125, Bairro: Itapecuruzinho, CEP: 65.606-885, Caxias-MA, foi vencedora nos itens conforme tabela abaixo, senão vejamos:

ITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQUNTV. UNITV. TOTAL1Almofada carimbo n° 3, caixa em material plástico, material da almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho médio cores azul.UND1287,00896,002Almofada carimbo n° 3, caixa em material plástico, material da almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho médio cores vermelho.UND1285,70729,003Almofada carimbo n° 3, caixa em material plástico, material da almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho médio cores preto.UND1287,10908,807Caneta Esferográfica Precisão e Suavidade, cor Preta, Ponta Ultra Fina, 0.8mm, 50 unidadesCX38035,0013.300,008Caneta Esferográfica Precisão e Suavidade, cor azul, Ponta Ultra Fina, 0.8mm, 50 unidadesCX80033,0026.400,009Caneta Esferográfica Precisão e Suavidade, cor vermelha, Ponta Ultra Fina, 0.8mm, 50 unidadesCX80034,0027.200,00TOTAL R$69.434,40

Empresa 02: R J DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.372.799/0001-00, situada na R Senador Vitorino Freire, Nº 467, Bairro:Currutela, CEP: 65.715-000, Lago da Pedra-MA, foi vencedora nos itens conforme tabela abaixo, senão vejamos:

ITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQUNTV. UNITV. TOTAL4Arquivo morto em plástico resistente, dimensões 35cm x 25cm x 13cm - cores a escolher.UND19204,258.160,005Blocos de Notas Adesivas 4 cores - 4 Blocos de 38 mm x 50 mm - 100 folhas cada Variedade de coresPCT10006,446.440,006Calculadora display 12 dígitos altura 14,5 cm largura 12 cm sistema híbrido, funciona a energia solar ou pilha. teclas on/c e off e retorno para correção, na cor grafite.UND57616,039.233,2811Caneta esferográfica, com ponta fina na cor azul, esfera em tungstênio 1,0 mm, tampa e tampinha na cor da tinta caixa com 50 unidades.CX60033,3620.016,0012Caneta marca texto, cor a escolher, composição básica: resinas termoplásticas, tinta a base de água, corantes e aditivos, com ponta de fibra, caixa com 12 unidades.CX50411,545.816,1613Caneta permanente para escrever em cd/dvd ponta de 1,0 mm cor a escolher.UND3361,02342,7214Clips 2/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 100 unids.CX8441,921.620,4815Clips 4/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 50 unids.CX7001,901.330,0016Clips 6/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 50 unids.CX7002,551.785,0017Clips 8/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 25 unids.CX5802,341.357,2018Cola líquida branca, 40g acondicionada em frasco resistente não tóxica, com 12 unidsCX55620,3211.297,9219Cola líquida para isopor, 40g, acondicionada em frasco plástico resistente não tóxica, com 12 unidadesCX50434,9917.634,9620Cola, composição polímero de acetato de polivinila e aditivos, cor branca, aplicação papel, características adicionais líquida pastosa, atóxica, com bico dosador/aplicador, frasco plástico resistente de 1 kgUND45629,4913.447,4421Cola, composição polímero de acetato de polivinila e aditivos, cor branca, aplicação papel, características adicionais líquida pastosa, atóxica, com bico dosador/aplicador, frasco plástico resistente de 90 g, pacotes com 12 unids.CX30020,406.120,0022Colchete de metal (tipo bailarina) nº 15 - caixa com 72 unidsCX21610,272.218,3223Colchete de metal (tipo bailarina) nº 7 - caixa com 72 unidsCX2405,111.226,4024Corretivo em fita / medindo 5mm de largura x 6m de comprimento - tipo caneta.UND5043,982.005,9225Corretivo, líquido, material á base d'água, secagem rápida, apresentação frasco individual, aplicação papel comum, volume 18 ml, atóxico. Caixa com 12 unidsCX33621,997.388,6426Durex, fita adesiva para embalagem, material resina e borracha sintética, comprimento 50 m, largura 50 mm, espessura 0,20 mm, aplicação empacotamento geral, tipo tubete papelação, cor transparenteRL4204,571.919,4027Elástico, feito em borracha resistente, tipo para dinheiro, amarelo, pacote com 100g.PCT5042,641.330,5628Envelope ofício, tamanho 114 x 229mm, branco, sem timbreUND96000,272.592,0029Envelope pardo, medindo 229x324 mm - scrityCX5059,222.961,0030Estilete, desenho, material corpo plástico resistente, largura lâmina 18 mm, largo, tipo lâmina retrátil, tipo fixação lâmina encaixe de pressão caixa com 12 unidsCX21615,793.410,6431Estilete, desenho, material corpo plastico resistente, largura lâmina 9 mm, estreito, tipo lâmina retratil, tipo fixação lâmina encaixe de pressão caixa com 12 unidsCX24019,814.754,4032Extrator de grampos, tipo espátula, em aço cromadoUND6241,731.079,5233Fichário com repartições a z - 6x9 em acrílicoUND15015,402.310,0034Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 19, comprimento 50, cor bege, aplicação multiuso, tamanho 50 mts.RL4562,641.203,8435Grampeador de mesa em metal medindo 20cm de comprimento 9cm de altura indicado para grampear 20 folhas de papel 75g/m2 - 26/6UND2166,461.395,3636Grampeador tipo alicate - estrutura metálica - medindo aproximadamente 17 cm de comprimento x 2 cm de largura x 6,5 de altura - capacidade para alfinetar 25 folhas e grampear 16 - grampo 26/6UND24017,784.267,2037Grampo p/ pasta tipo trilho 80mm caixa c/50 unidsCX4567,453.397,2038Grampo para grampeador 26/6 tipos cobreado caixa c/ 5000 unids - aprovado pelo inmetroCX6963,892.707,4439Grampo para grampeador alicate nº 106/06. galvanizadoCX54014,988.089,2040Lâmina para estilete, largura 18 mm, embalagem com 10 unidsPCT1442,69387,3641Lâmina para estilete, largura 9 mm, embalagem com 10 unidsPCT1445,60806,4042Lápis de grafite preto nº 02, corpo de madeira maciça, roliço, apontado, medindo no mínimo 17,5 cm, caixa c/ 144 unidsCX57641,5423.927,0443Livro de ata, capa dura preta, material papel sulfite, quantidade de folhas 100 fl, gramatura 75 g/m2, comprimento 297 mm, largura 210 mmUND3849,063.479,0444Livro ponto com 100 folhas formato 218 x 319mm - 4 assinaturas - capa duraUND42011,624.880,4045Livro protocolo de correspondência com 104 páginas formato 160 x 220mm - capa duraUND33610,873.652,3246Molha dedo em pasta, 13g, acondicionado em embalagem plástica.UND5043,041.532,1647Papel cartão, material celulose vegetal, gramatura 280 g/m2, largura 50 cm, comprimento 70 cm, cores variadasUND6720,97651,8448Papel oficio 2 (216x330mm) 75g, acondicionada embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA PRINCIPALRESMA738025,32186.861,6049Papel oficio 2 (216x330mm) 75g, acondicionada embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA RESERVADARESMA246023,2357.145,8050Papel A4 – 210x297 mm, acondionado em embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA PRINCIPAL.RESMA990016,27161.073,0051Papel A4 – 210x297 mm, acondionado em embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA RESERVADA.RESMA330016,2753.691,0052Pasta az, forrado com papel monolucido 75gr plastificado, mecanismo niquelado tipo exportacao, olhal e compressor plastico, dimensao aproximada 35 x 28 x 8 cm, espessura 1,7mm, lombo largo.UND69617,3412.068,6453Pasta c/ grampo trilho em metal medindo 235x325 mm cor a escolher.UND7203,352.412,0054Pasta catálogo com 20 folhas em plástico grosso - cor a escolher.UND33612,404.166,4055Percevejo latinado - caixa com 100 unidsCX2163,84829,4456Perfurador de papel - estrutura em aço - medindo no mínimo 8,5 cm de largura x 11 cm de comprimento x 7 cm e altura - depósito de no mínimo 7 mm de altura - capacidade para perfurar 20 folhas ou 2mm - cor pretaUND22215,693.483,1857Perfurador de papel - estrutura em aço metálico profissional com 2 furos, aproximadamente capacidade para perfurar de 100 folhas - cor preta.UND180146,9426.449,2058Pincel atômico 1100-p para escrita grossa na cor azul, recarregável com tinta a base de álcool - caixa com 12 unid.CX2645,211.375,4459Pincel atômico 1100-p para escrita grossa na cor preto, recarregável com tinta a base de álcool - caixa com 12 unid.CX2405,221.252,8060Pincel atômico 1100-p para escrita grossa na cor vermelha, recarregável com tinta a base de álcool - caixa com 12 unid.CX1925,211.000,3261Porta caneta, clips e cartão, acrílico - cor a escolher.UND4329,344.034,8863Reabastecedor de pincel atômico, acondicionado em frasco plástico resistente, cor preto.UND1.3683,855.266,8064Reabastecedor para almofada de carimbo, acondicionado em frasco plástico resistente, tinta sem óleo, azul.UND3001,62486,0065Reabastecedor para almofada de carimbo, acondicionado em frasco plástico resistente, tinta sem óleo, preto.UND1002,83283,0066Régua escritório, material plástico, comprimento 30 cm, graduação centímetro/polegada cm/pol, tipo material flexível, cor transparente.UND1001,15115,0067Régua escritório, material plástico, comprimento 50 cm, graduação centímetro/polegada cm/pol, tipo material flexível, cor transparente.UND2644,231.116,7268T.n.t. Tecido – cor. brancoMT3121,47458,6469T.n.t. Tecido – cor. pretoMT3121,84574,0870T.n.t. Tecido – cor. vermelhoMT3121,78555,3671T.n.t. Tecido – cor. amareloMT3121,68524,1672T.n.t. Tecido – cor. verdeMT3121,85577,2073Tesoura multiuso 7pol /17,5 cm, excelente desempenho, leve e confortável, corte fácil.UND49213,636.705,9674Tesoura multiuso 7 1/2 - lâminas em aço inóx - 21 cm - cabo anatômico em polipropileno, aprovada pelo inmetroUND33611,934.008,48TOTAL R$734.689,86

Empresa 03: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.293.339/0001-26, com sede na Avenida Rio Branco, nº 394, centro, CEP: 65725-000, no Município de Pedreiras/MA, foi vencedora conforme tabela abaixo:

ITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQUNTV. UNITV. TOTAL10Caneta esferográfica escrita média vermelha - sextavada - com suspiro - bico de metal amarelo, caixa c/ 50 unidades 1,0 mmCX78044,2534.515,0062Prancheta acrílica tamanho ofício - cor a escolher.UND26417,194.538,16TOTAL R$39.053,16

Esperantinópolis – MA, 30 de novembro de 2023.

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

Aos 05 dias do mês de dezembro de 2023, o município de Esperantinópolis (MA), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, com sede no Rua Claudio Carneiro, S/N, Centro, Esperantinópolis (

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010512014/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 1210/2023

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 05 dias do mês de dezembro de 2023, o município de Esperantinópolis (MA), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, com sede no Rua Claudio Carneiro, S/N, Centro, Esperantinópolis (MA), inscrito no CNPJ sob o nº 11.338.224/0001-24, neste ato representado por Joelson Ribeiro Bezerra, nomeado pela Portaria nº 008/2021, de 01/01/2021, publicada em 01/01/2021, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto Municipal nº 002/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas, e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1.O objeto desta Ata é o registro de preços para futura aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades deste município, especificado(s) no(s) item(ns) 01; 02; 03; 07; 08 e 09 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 014/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1.O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

RAZÃO SOCIAL: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.924.919/0001-11

ENDEREÇO: situada na Rodovia MA-034, nº 125, Bairro: Itapecuruzinho, CEP: 65.606-885 Caxias-MA.REPRESENTANTE: BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAES, RGº 32.71.290, CPF: 074.560.843-43EMAIL: licitacaomaxdist@gmail.comITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQUNTV. UNITV. TOTAL1Almofada carimbo n° 3, caixa em material plástico, material da almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho médio cores azul.UND1287,00896,002Almofada carimbo n° 3, caixa em material plástico, material da almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho médio cores vermelho.UND1285,70729,003Almofada carimbo n° 3, caixa em material plástico, material da almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho médio cores preto.UND1287,10908,807Caneta Esferográfica Precisão e Suavidade, cor Preta, Ponta Ultra Fina, 0.8mm, 50 unidadesCX38035,0013.300,008Caneta Esferográfica Precisão e Suavidade, cor azul, Ponta Ultra Fina, 0.8mm, 50 unidadesCX80033,0026.400,009Caneta Esferográfica Precisão e Suavidade, cor vermelha, Ponta Ultra Fina, 0.8mm, 50 unidadesCX80034,0027.200,00TOTAL R$69.434,40

3.CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PARTICIPANTES

3.1. Do órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQUNTV. UNIT1Almofada carimbo n° 3, caixa em material plástico, material da almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho médio cores azul.UND337,002Almofada carimbo n° 3, caixa em material plástico, material da almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho médio cores vermelho.UND335,703Almofada carimbo n° 3, caixa em material plástico, material da almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho médio cores preto.UND337,107Caneta Esferográfica Precisão e Suavidade, cor Preta, Ponta Ultra Fina, 0.8mm, 50 unidadesCX12035,008Caneta Esferográfica Precisão e Suavidade, cor azul, Ponta Ultra Fina, 0.8mm, 50 unidadesCX20533,009Caneta Esferográfica Precisão e Suavidade, cor vermelha, Ponta Ultra Fina, 0.8mm, 50 unidadesCX20534,003.2.São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

'd3RGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQUNTV. UNIT1Almofada carimbo n° 3, caixa em material plástico, material da almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho médio cores azul.UND407,002Almofada carimbo n° 3, caixa em material plástico, material da almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho médio cores vermelho.UND405,703Almofada carimbo n° 3, caixa em material plástico, material da almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho médio cores preto.UND407,107Caneta Esferográfica Precisão e Suavidade, cor Preta, Ponta Ultra Fina, 0.8mm, 50 unidadesCX10035,008Caneta Esferográfica Precisão e Suavidade, cor azul, Ponta Ultra Fina, 0.8mm, 50 unidadesCX28533,009Caneta Esferográfica Precisão e Suavidade, cor vermelha, Ponta Ultra Fina, 0.8mm, 50 unidadesCX28534,00

'd3RGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQUNTV. UNIT1Almofada carimbo n° 3, caixa em material plástico, material da almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho médio cores azul.UND207,002Almofada carimbo n° 3, caixa em material plástico, material da almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho médio cores vermelho.UND205,703Almofada carimbo n° 3, caixa em material plástico, material da almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho médio cores preto.UND207,107Caneta Esferográfica Precisão e Suavidade, cor Preta, Ponta Ultra Fina, 0.8mm, 50 unidadesCX5035,008Caneta Esferográfica Precisão e Suavidade, cor azul, Ponta Ultra Fina, 0.8mm, 50 unidadesCX10533,009Caneta Esferográfica Precisão e Suavidade, cor vermelha, Ponta Ultra Fina, 0.8mm, 50 unidadesCX10534,00

'd3RGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQUNTV. UNIT1Almofada carimbo n° 3, caixa em material plástico, material da almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho médio cores azul.UND357,002Almofada carimbo n° 3, caixa em material plástico, material da almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho médio cores vermelho.UND355,703Almofada carimbo n° 3, caixa em material plástico, material da almofada esponja absorvente revestida de tecido, tamanho médio cores preto.UND357,107Caneta Esferográfica Precisão e Suavidade, cor Preta, Ponta Ultra Fina, 0.8mm, 50 unidadesCX11035,008Caneta Esferográfica Precisão e Suavidade, cor azul, Ponta Ultra Fina, 0.8mm, 50 unidadesCX20533,009Caneta Esferográfica Precisão e Suavidade, cor vermelha, Ponta Ultra Fina, 0.8mm, 50 unidadesCX20534,003.3. São participantes os seguintes órgãos, que manifestaram sua concordância com o objeto a ser licitado, mediante o procedimento de Intenção de Registro de Preços (IRP) anexado a este Edital, ou de forma direta a previa, e que formalizaram estes atos, conforme os documentos aprovados pela autoridade competente, também anexados ao processo administrativo, nas quantidades e condições especificadas no termo de referência:

3.4. São de competência do órgão participante:

a)Tomar conhecimento da ata de registro de preços, inclusive de eventuais alterações, para o correto cumprimento de suas disposições;

3.5. Aplicar garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

4.CLÁUSULA QUARTA – DA RUBRICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

4.1.Os recursos para aquisição do objeto do presente registro de preços, de acordo com os quantitativos, possuem dotação orçamentaria própria e serão certificados por ocasião de cada contratação.

0209 – Fundo Municipal de Saúde

10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde - FMS

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

0205 – Secretaria Municipal de Educação

12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

0205 – Secretaria Municipal de Educação

12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB

12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

02 – Poder Executivo

0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica - FUNDEB

12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil FUNDEB 30%

3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo

0202 – Secretaria Municipal de Administração

04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

0211 – Fundo Municipal de Assistência Social

08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

5.CLÁUSULA QUINTA – DA ADESÃO À ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

5.1.A Ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993:

5.2.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, decorrente da adesão, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.As adesões à ata de registro de preços serão regulamentadas pelo decreto municipal nº 002/2017.

5.4.Após a autorização do órgão gerenciador, caberá ao órgão não participante efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da ata.

5.4.1.Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante

5.5.Cabe ao órgão não participante realizar os atos relativos à cobrança do cumprimento por parte do prestador das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das cláusulas contratuais relativas às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciado.

5.6.Faculta-se aos órgãos ou entidades municipais, a adesão a esta ata de registro de preços.

Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se de que a contratação atende aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados.

6.CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1.A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, nos termos do que dispõe o inciso III do § 3º do artigo 15 da Lei nº 8.666 de 1993.

7.CLÁUSULA SETIMA – DA REVISÃO CANCELAMENTO

7.1.A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

7.2.Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

7.3.Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

7.4.O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

7.4.1.A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (suprir o item quando inexistirem outros fornecedores classificados registrados na ata).

7.5.Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

7.5.1.Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

7.5.2.Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

7.6.Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

7.7.O registro do fornecedor será cancelado quando:

7.7.1.Descumprir as condições da ata de registro de preços;

7.7.2.Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

7.7.3.Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

7.7.4.Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgãos participantes.

7.8.O cancelamento de registro, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

7.9.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

7.9.1.Por razão de interesse público; ou

7.9.2.A pedido do fornecedor.

8.CLÁUSULA OITAVA – DO CADASTRO DE RESERVA DAS EMPRESAS LICITANTES

8.1.Aceitam cotar os bens objeto desta Ata de Registro de Preços com preços iguais ao do licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 014/2023, do município de Esperantinópolis, na sequência da classificação do certame, os seguintes fornecedores:

FORNECEDORCNPJENDEREÇOREPRESENTANTEINFORMAÇÕES PARA CONTATO (email, telefone, etc)EspecificaçãoUndQtdeValor

Unitário

R$Valor

Total

R$9.CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.

9.2.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993.

9.3.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.

9.4.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto 10.024, DE 2019; da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e 147, de 2014 e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente.

9.5.O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o da Comarca de Esperantinópolis/MA, com exclusão de qualquer outro.

9.6.Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Município de Esperantinópolis (MA), 05 de dezembro de 2023.

_________________________________

MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

Representante do Órgão

_________________________________

MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 42.924.919/0001-11

BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAES

CPF: 074.560.843-43

Representante da Empresa

Aos 05 dias do mês de dezembro de 2023, o município de Esperantinópolis (MA), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, com sede no Rua Claudio Carneiro, S/N, Centro, Esperantinópolis (

ATA DE REGISTRO DE REÇOS Nº 020512014/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 1210/2023

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 05 dias do mês de dezembro de 2023, o município de Esperantinópolis (MA), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, com sede no Rua Claudio Carneiro, S/N, Centro, Esperantinópolis (MA), inscrito no CNPJ sob o nº 11.338.224/0001-24, neste ato representado por Joelson Ribeiro Bezerra, nomeado pela Portaria nº 008/2021, de 01/01/2021, publicada em 01/01/2021, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto Municipal nº 002/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas, e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1.O objeto desta Ata é o registro de preços para futura aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades deste município, especificado(s) no(s) item(ns) 04; 05; 06; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57;58; 59; 60; 61; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73 e 74 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 014/2023 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1.O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

RAZÃO SOCIAL: R J DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.372.799/0001-00.

ENDEREÇO situada na R Senador Vitorino Freire, Nº 467, Bairro: Currutela, CEP: 65.715-000, Lago da Pedra-MA.

REPRESENTANTE: Maria Eduarda Lima de Souza.

EMAIL: rjdistribuidorama@hotmail.comITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQUNTV. UNITV. TOTAL4Arquivo morto em plástico resistente, dimensões 35cm x 25cm x 13cm - cores a escolher.UND19204,258.160,005Blocos de Notas Adesivas 4 cores - 4 Blocos de 38 mm x 50 mm - 100 folhas cada Variedade de coresPCT10006,446.440,006Calculadora display 12 dígitos altura 14,5 cm largura 12 cm sistema híbrido, funciona a energia solar ou pilha. teclas on/c e off e retorno para correção, na cor grafite.UND57616,039.233,2811Caneta esferográfica, com ponta fina na cor azul, esfera em tungstênio 1,0 mm, tampa e tampinha na cor da tinta caixa com 50 unidades.CX60033,3620.016,0012Caneta marca texto, cor a escolher, composição básica: resinas termoplásticas, tinta a base de água, corantes e aditivos, com ponta de fibra, caixa com 12 unidades.CX50411,545.816,1613Caneta permanente para escrever em cd/dvd ponta de 1,0 mm cor a escolher.UND3361,02342,7214Clips 2/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 100 unids.CX8441,921.620,4815Clips 4/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 50 unids.CX7001,901.330,0016Clips 6/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 50 unids.CX7002,551.785,0017Clips 8/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 25 unids.CX5802,341.357,2018Cola líquida branca, 40g acondicionada em frasco resistente não tóxica, com 12 unidsCX55620,3211.297,9219Cola líquida para isopor, 40g, acondicionada em frasco plástico resistente não tóxica, com 12 unidadesCX50434,9917.634,9620Cola, composição polímero de acetato de polivinila e aditivos, cor branca, aplicação papel, características adicionais líquida pastosa, atóxica, com bico dosador/aplicador, frasco plástico resistente de 1 kgUND45629,4913.447,4421Cola, composição polímero de acetato de polivinila e aditivos, cor branca, aplicação papel, características adicionais líquida pastosa, atóxica, com bico dosador/aplicador, frasco plástico resistente de 90 g, pacotes com 12 unids.CX30020,406.120,0022Colchete de metal (tipo bailarina) nº 15 - caixa com 72 unidsCX21610,272.218,3223Colchete de metal (tipo bailarina) nº 7 - caixa com 72 unidsCX2405,111.226,4024Corretivo em fita / medindo 5mm de largura x 6m de comprimento - tipo caneta.UND5043,982.005,9225Corretivo, líquido, material á base d'água, secagem rápida, apresentação frasco individual, aplicação papel comum, volume 18 ml, atóxico. Caixa com 12 unidsCX33621,997.388,6426Durex, fita adesiva para embalagem, material resina e borracha sintética, comprimento 50 m, largura 50 mm, espessura 0,20 mm, aplicação empacotamento geral, tipo tubete papelação, cor transparenteRL4204,571.919,4027Elástico, feito em borracha resistente, tipo para dinheiro, amarelo, pacote com 100g.PCT5042,641.330,5628Envelope ofício, tamanho 114 x 229mm, branco, sem timbreUND96000,272.592,0029Envelope pardo, medindo 229x324 mm - scrityCX5059,222.961,0030Estilete, desenho, material corpo plástico resistente, largura lâmina 18 mm, largo, tipo lâmina retrátil, tipo fixação lâmina encaixe de pressão caixa com 12 unidsCX21615,793.410,6431Estilete, desenho, material corpo plastico resistente, largura lâmina 9 mm, estreito, tipo lâmina retratil, tipo fixação lâmina encaixe de pressão caixa com 12 unidsCX24019,814.754,4032Extrator de grampos, tipo espátula, em aço cromadoUND6241,731.079,5233Fichário com repartições a z - 6x9 em acrílicoUND15015,402.310,0034Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 19, comprimento 50, cor bege, aplicação multiuso, tamanho 50 mts.RL4562,641.203,8435Grampeador de mesa em metal medindo 20cm de comprimento 9cm de altura indicado para grampear 20 folhas de papel 75g/m2 - 26/6UND2166,461.395,3636Grampeador tipo alicate - estrutura metálica - medindo aproximadamente 17 cm de comprimento x 2 cm de largura x 6,5 de altura - capacidade para alfinetar 25 folhas e grampear 16 - grampo 26/6UND24017,784.267,2037Grampo p/ pasta tipo trilho 80mm caixa c/50 unidsCX4567,453.397,2038Grampo para grampeador 26/6 tipos cobreado caixa c/ 5000 unids - aprovado pelo inmetroCX6963,892.707,4439Grampo para grampeador alicate nº 106/06. galvanizadoCX54014,988.089,2040Lâmina para estilete, largura 18 mm, embalagem com 10 unidsPCT1442,69387,3641Lâmina para estilete, largura 9 mm, embalagem com 10 unidsPCT1445,60806,4042Lápis de grafite preto nº 02, corpo de madeira maciça, roliço, apontado, medindo no mínimo 17,5 cm, caixa c/ 144 unidsCX57641,5423.927,0443Livro de ata, capa dura preta, material papel sulfite, quantidade de folhas 100 fl, gramatura 75 g/m2, comprimento 297 mm, largura 210 mmUND3849,063.479,0444Livro ponto com 100 folhas formato 218 x 319mm - 4 assinaturas - capa duraUND42011,624.880,4045Livro protocolo de correspondência com 104 páginas formato 160 x 220mm - capa duraUND33610,873.652,3246Molha dedo em pasta, 13g, acondicionado em embalagem plástica.UND5043,041.532,1647Papel cartão, material celulose vegetal, gramatura 280 g/m2, largura 50 cm, comprimento 70 cm, cores variadasUND6720,97651,8448Papel oficio 2 (216x330mm) 75g, acondicionada embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA PRINCIPALRESMA738025,32186.861,6049Papel oficio 2 (216x330mm) 75g, acondicionada embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA RESERVADARESMA246023,2357.145,8050Papel A4 – 210x297 mm, acondionado em embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA PRINCIPAL.RESMA990016,27161.073,0051Papel A4 – 210x297 mm, acondionado em embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA RESERVADA.RESMA330016,2753.691,0052Pasta az, forrado com papel monolucido 75gr plastificado, mecanismo niquelado tipo exportacao, olhal e compressor plastico, dimensao aproximada 35 x 28 x 8 cm, espessura 1,7mm, lombo largo.UND69617,3412.068,6453Pasta c/ grampo trilho em metal medindo 235x325 mm cor a escolher.UND7203,352.412,0054Pasta catálogo com 20 folhas em plástico grosso - cor a escolher.UND33612,404.166,4055Percevejo latinado - caixa com 100 unidsCX2163,84829,4456Perfurador de papel - estrutura em aço - medindo no mínimo 8,5 cm de largura x 11 cm de comprimento x 7 cm e altura - depósito de no mínimo 7 mm de altura - capacidade para perfurar 20 folhas ou 2mm - cor pretaUND22215,693.483,1857Perfurador de papel - estrutura em aço metálico profissional com 2 furos, aproximadamente capacidade para perfurar de 100 folhas - cor preta.UND180146,9426.449,2058Pincel atômico 1100-p para escrita grossa na cor azul, recarregável com tinta a base de álcool - caixa com 12 unid.CX2645,211.375,4459Pincel atômico 1100-p para escrita grossa na cor preto, recarregável com tinta a base de álcool - caixa com 12 unid.CX2405,221.252,8060Pincel atômico 1100-p para escrita grossa na cor vermelha, recarregável com tinta a base de álcool - caixa com 12 unid.CX1925,211.000,3261Porta caneta, clips e cartão, acrílico - cor a escolher.UND4329,344.034,8863Reabastecedor de pincel atômico, acondicionado em frasco plástico resistente, cor preto.UND1.3683,855.266,8064Reabastecedor para almofada de carimbo, acondicionado em frasco plástico resistente, tinta sem óleo, azul.UND3001,62486,0065Reabastecedor para almofada de carimbo, acondicionado em frasco plástico resistente, tinta sem óleo, preto.UND1002,83283,0066Régua escritório, material plástico, comprimento 30 cm, graduação centímetro/polegada cm/pol, tipo material flexível, cor transparente.UND1001,15115,0067Régua escritório, material plástico, comprimento 50 cm, graduação centímetro/polegada cm/pol, tipo material flexível, cor transparente.UND2644,231.116,7268T.n.t. Tecido – cor. brancoMT3121,47458,6469T.n.t. Tecido – cor. pretoMT3121,84574,0870T.n.t. Tecido – cor. vermelhoMT3121,78555,3671T.n.t. Tecido – cor. amareloMT3121,68524,1672T.n.t. Tecido – cor. verdeMT3121,85577,2073Tesoura multiuso 7pol /17,5 cm, excelente desempenho, leve e confortável, corte fácil.UND49213,636.705,9674Tesoura multiuso 7 1/2 - lâminas em aço inóx - 21 cm - cabo anatômico em polipropileno, aprovada pelo inmetroUND33611,934.008,48TOTAL R$734.689,86

3.CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PARTICIPANTES

3.1. Do órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQUNTV. UNIT4Arquivo morto em plástico resistente, dimensões 35cm x 25cm x 13cm - cores a escolher.UND6524,255Blocos de Notas Adesivas 4 cores - 4 Blocos de 38 mm x 50 mm - 100 folhas cada Variedade de coresPCT2506,446Calculadora display 12 dígitos altura 14,5 cm largura 12 cm sistema híbrido, funciona a energia solar ou pilha. teclas on/c e off e retorno para correção, na cor grafite.UND18016,0311Caneta esferográfica, com ponta fina na cor azul, esfera em tungstênio 1,0 mm, tampa e tampinha na cor da tinta caixa com 50 unidades.CX14433,3612Caneta marca texto, cor a escolher, composição básica: resinas termoplásticas, tinta a base de água, corantes e aditivos, com ponta de fibra, caixa com 12 unidades.CX17011,5413Caneta permanente para escrever em cd/dvd ponta de 1,0 mm cor a escolher.UND1201,0214Clips 2/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 100 unids.CX2301,9215Clips 4/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 50 unids.CX1801,9016Clips 6/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 50 unids.CX1502,5517Clips 8/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 25 unids.CX1502,3418Cola líquida branca, 40g acondicionada em frasco resistente não tóxica, com 12 unidsCX18620,3219Cola líquida para isopor, 40g, acondicionada em frasco plástico resistente não tóxica, com 12 unidadesCX11434,9920Cola, composição polímero de acetato de polivinila e aditivos, cor branca, aplicação papel, características adicionais líquida pastosa, atóxica, com bico dosador/aplicador, frasco plástico resistente de 1 kgUND10029,4921Cola, composição polímero de acetato de polivinila e aditivos, cor branca, aplicação papel, características adicionais líquida pastosa, atóxica, com bico dosador/aplicador, frasco plástico resistente de 90 g, pacotes com 12 unids.CX6020,4022Colchete de metal (tipo bailarina) nº 15 - caixa com 72 unidsCX5010,2723Colchete de metal (tipo bailarina) nº 7 - caixa com 72 unidsCX605,1124Corretivo em fita / medindo 5mm de largura x 6m de comprimento - tipo caneta.UND1203,9825Corretivo, líquido, material á base d'água, secagem rápida, apresentação frasco individual, aplicação papel comum, volume 18 ml, atóxico. Caixa com 12 unidsCX7521,9926Durex, fita adesiva para embalagem, material resina e borracha sintética, comprimento 50 m, largura 50 mm, espessura 0,20 mm, aplicação empacotamento geral, tipo tubete papelação, cor transparenteRL904,5727Elástico, feito em borracha resistente, tipo para dinheiro, amarelo, pacote com 100g.PCT1702,6428Envelope ofício, tamanho 114 x 229mm, branco, sem timbreUND25000,2729Envelope pardo, medindo 229x324 mm - scrityCX1059,2230Estilete, desenho, material corpo plástico resistente, largura lâmina 18 mm, largo, tipo lâmina retrátil, tipo fixação lâmina encaixe de pressão caixa com 12 unidsCX5015,7931Estilete, desenho, material corpo plastico resistente, largura lâmina 9 mm, estreito, tipo lâmina retratil, tipo fixação lâmina encaixe de pressão caixa com 12 unidsCX7019,8132Extrator de grampos, tipo espátula, em aço cromadoUND1701,7333Fichário com repartições a z - 6x9 em acrílicoUND5015,4034Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 19, comprimento 50, cor bege, aplicação multiuso, tamanho 50 mts.RL1092,6435Grampeador de mesa em metal medindo 20cm de comprimento 9cm de altura indicado para grampear 20 folhas de papel 75g/m2 - 26/6UND596,4636Grampeador tipo alicate - estrutura metálica - medindo aproximadamente 17 cm de comprimento x 2 cm de largura x 6,5 de altura - capacidade para alfinetar 25 folhas e grampear 16 - grampo 26/6UND6017,7837Grampo p/ pasta tipo trilho 80mm caixa c/50 unidsCX1597,4538Grampo para grampeador 26/6 tipos cobreado caixa c/ 5000 unids - aprovado pelo inmetroCX1743,8939Grampo para grampeador alicate nº 106/06. galvanizadoCX14814,9840Lâmina para estilete, largura 18 mm, embalagem com 10 unidsPCT362,6941Lâmina para estilete, largura 9 mm, embalagem com 10 unidsPCT365,6042Lápis de grafite preto nº 02, corpo de madeira maciça, roliço, apontado, medindo no mínimo 17,5 cm, caixa c/ 144 unidsCX18441,5443Livro de ata, capa dura preta, material papel sulfite, quantidade de folhas 100 fl, gramatura 75 g/m2, comprimento 297 mm, largura 210 mmUND1009,0644Livro ponto com 100 folhas formato 218 x 319mm - 4 assinaturas - capa duraUND10211,6245Livro protocolo de correspondência com 104 páginas formato 160 x 220mm - capa duraUND10010,8746Molha dedo em pasta, 13g, acondicionado em embalagem plástica.UND1303,0447Papel cartão, material celulose vegetal, gramatura 280 g/m2, largura 50 cm, comprimento 70 cm, cores variadasUND1700,9748Papel oficio 2 (216x330mm) 75g, acondicionada embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA PRINCIPALRESMA187525,3249Papel oficio 2 (216x330mm) 75g, acondicionada embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA RESERVADARESMA62523,2350Papel A4 – 210x297 mm, acondionado em embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA PRINCIPAL.RESMA247516,2751Papel A4 – 210x297 mm, acondionado em embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA RESERVADA.RESMA82516,2752Pasta az, forrado com papel monolucido 75gr plastificado, mecanismo niquelado tipo exportacao, olhal e compressor plastico, dimensao aproximada 35 x 28 x 8 cm, espessura 1,7mm, lombo largo.UND16917,3453Pasta c/ grampo trilho em metal medindo 235x325 mm cor a escolher.UND1803,3554Pasta catálogo com 20 folhas em plástico grosso - cor a escolher.UND9012,4055Percevejo latinado - caixa com 100 unidsCX653,8456Perfurador de papel - estrutura em aço - medindo no mínimo 8,5 cm de largura x 11 cm de comprimento x 7 cm e altura - depósito de no mínimo 7 mm de altura - capacidade para perfurar 20 folhas ou 2mm - cor pretaUND6515,6957Perfurador de papel - estrutura em aço metálico profissional com 2 furos, aproximadamente capacidade para perfurar de 100 folhas - cor preta.UND50146,9458Pincel atômico 1100-p para escrita grossa na cor azul, recarregável com tinta a base de álcool - caixa com 12 unid.CX805,2159Pincel atômico 1100-p para escrita grossa na cor preto, recarregável com tinta a base de álcool - caixa com 12 unid.CX655,2260Pincel atômico 1100-p para escrita grossa na cor vermelha, recarregável com tinta a base de álcool - caixa com 12 unid.CX505,2161Porta caneta, clips e cartão, acrílico - cor a escolher.UND989,3463Reabastecedor de pincel atômico, acondicionado em frasco plástico resistente, cor preto.UND3803,8564Reabastecedor para almofada de carimbo, acondicionado em frasco plástico resistente, tinta sem óleo, azul.UND751,6265Reabastecedor para almofada de carimbo, acondicionado em frasco plástico resistente, tinta sem óleo, preto.UND472,8366Régua escritório, material plástico, comprimento 30 cm, graduação centímetro/polegada cm/pol, tipo material flexível, cor transparente.UND261,1567Régua escritório, material plástico, comprimento 50 cm, graduação centímetro/polegada cm/pol, tipo material flexível, cor transparente.UND614,2368T.n.t. Tecido – cor. brancoMT731,4769T.n.t. Tecido – cor. pretoMT731,8470T.n.t. Tecido – cor. vermelhoMT731,7871T.n.t. Tecido – cor. amareloMT731,6872T.n.t. Tecido – cor. verdeMT731,8573Tesoura multiuso 7pol /17,5 cm, excelente desempenho, leve e confortável, corte fácil.UND13013,6374Tesoura multiuso 7 1/2 - lâminas em aço inóx - 21 cm - cabo anatômico em polipropileno, aprovada pelo inmetroUND11411,933.2.São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

'd3RGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQUNTV. UNIT4Arquivo morto em plástico resistente, dimensões 35cm x 25cm x 13cm - cores a escolher.UND4804,255Blocos de Notas Adesivas 4 cores - 4 Blocos de 38 mm x 50 mm - 100 folhas cada Variedade de coresPCT2806,446Calculadora display 12 dígitos altura 14,5 cm largura 12 cm sistema híbrido, funciona a energia solar ou pilha. teclas on/c e off e retorno para correção, na cor grafite.UND20016,0311Caneta esferográfica, com ponta fina na cor azul, esfera em tungstênio 1,0 mm, tampa e tampinha na cor da tinta caixa com 50 unidades.CX14433,3612Caneta marca texto, cor a escolher, composição básica: resinas termoplásticas, tinta a base de água, corantes e aditivos, com ponta de fibra, caixa com 12 unidades.CX16011,5413Caneta permanente para escrever em cd/dvd ponta de 1,0 mm cor a escolher.UND901,0214Clips 2/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 100 unids.CX2641,9215Clips 4/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 50 unids.CX2301,9016Clips 6/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 50 unids.CX2702,5517Clips 8/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 25 unids.CX1502,3418Cola líquida branca, 40g acondicionada em frasco resistente não tóxica, com 12 unidsCX17020,3219Cola líquida para isopor, 40g, acondicionada em frasco plástico resistente não tóxica, com 12 unidadesCX15034,9920Cola, composição polímero de acetato de polivinila e aditivos, cor branca, aplicação papel, características adicionais líquida pastosa, atóxica, com bico dosador/aplicador, frasco plástico resistente de 1 kgUND14629,4921Cola, composição polímero de acetato de polivinila e aditivos, cor branca, aplicação papel, características adicionais líquida pastosa, atóxica, com bico dosador/aplicador, frasco plástico resistente de 90 g, pacotes com 12 unids.CX10020,4022Colchete de metal (tipo bailarina) nº 15 - caixa com 72 unidsCX7610,2723Colchete de metal (tipo bailarina) nº 7 - caixa com 72 unidsCX705,1124Corretivo em fita / medindo 5mm de largura x 6m de comprimento - tipo caneta.UND1603,9825Corretivo, líquido, material á base d'água, secagem rápida, apresentação frasco individual, aplicação papel comum, volume 18 ml, atóxico. Caixa com 12 unidsCX11121,9926Durex, fita adesiva para embalagem, material resina e borracha sintética, comprimento 50 m, largura 50 mm, espessura 0,20 mm, aplicação empacotamento geral, tipo tubete papelação, cor transparenteRL1854,5727Elástico, feito em borracha resistente, tipo para dinheiro, amarelo, pacote com 100g.PCT1502,6428Envelope ofício, tamanho 114 x 229mm, branco, sem timbreUND30000,2729Envelope pardo, medindo 229x324 mm - scrityCX1559,2230Estilete, desenho, material corpo plástico resistente, largura lâmina 18 mm, largo, tipo lâmina retrátil, tipo fixação lâmina encaixe de pressão caixa com 12 unidsCX7615,7931Estilete, desenho, material corpo plastico resistente, largura lâmina 9 mm, estreito, tipo lâmina retratil, tipo fixação lâmina encaixe de pressão caixa com 12 unidsCX9019,8132Extrator de grampos, tipo espátula, em aço cromadoUND1801,7333Fichário com repartições a z - 6x9 em acrílicoUND4015,4034Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 19, comprimento 50, cor bege, aplicação multiuso, tamanho 50 mts.RL1902,6435Grampeador de mesa em metal medindo 20cm de comprimento 9cm de altura indicado para grampear 20 folhas de papel 75g/m2 - 26/6UND906,4636Grampeador tipo alicate - estrutura metálica - medindo aproximadamente 17 cm de comprimento x 2 cm de largura x 6,5 de altura - capacidade para alfinetar 25 folhas e grampear 16 - grampo 26/6UND10017,7837Grampo p/ pasta tipo trilho 80mm caixa c/50 unidsCX1907,4538Grampo para grampeador 26/6 tipos cobreado caixa c/ 5000 unids - aprovado pelo inmetroCX2903,8939Grampo para grampeador alicate nº 106/06. galvanizadoCX19014,9840Lâmina para estilete, largura 18 mm, embalagem com 10 unidsPCT602,6941Lâmina para estilete, largura 9 mm, embalagem com 10 unidsPCT605,6042Lápis de grafite preto nº 02, corpo de madeira maciça, roliço, apontado, medindo no mínimo 17,5 cm, caixa c/ 144 unidsCX27241,5443Livro de ata, capa dura preta, material papel sulfite, quantidade de folhas 100 fl, gramatura 75 g/m2, comprimento 297 mm, largura 210 mmUND1229,0644Livro ponto com 100 folhas formato 218 x 319mm - 4 assinaturas - capa duraUND15611,6245Livro protocolo de correspondência com 104 páginas formato 160 x 220mm - capa duraUND11010,8746Molha dedo em pasta, 13g, acondicionado em embalagem plástica.UND1853,0447Papel cartão, material celulose vegetal, gramatura 280 g/m2, largura 50 cm, comprimento 70 cm, cores variadasUND2500,9748Papel oficio 2 (216x330mm) 75g, acondicionada embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA PRINCIPALRESMA273825,3249Papel oficio 2 (216x330mm) 75g, acondicionada embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA RESERVADARESMA91223,2350Papel A4 – 210x297 mm, acondionado em embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA PRINCIPAL.RESMA393816,2751Papel A4 – 210x297 mm, acondionado em embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA RESERVADA.RESMA131216,2752Pasta az, forrado com papel monolucido 75gr plastificado, mecanismo niquelado tipo exportacao, olhal e compressor plastico, dimensao aproximada 35 x 28 x 8 cm, espessura 1,7mm, lombo largo.UND29017,3453Pasta c/ grampo trilho em metal medindo 235x325 mm cor a escolher.UND2703,3554Pasta catálogo com 20 folhas em plástico grosso - cor a escolher.UND12012,4055Percevejo latinado - caixa com 100 unidsCX643,8456Perfurador de papel - estrutura em aço - medindo no mínimo 8,5 cm de largura x 11 cm de comprimento x 7 cm e altura - depósito de no mínimo 7 mm de altura - capacidade para perfurar 20 folhas ou 2mm - cor pretaUND7515,6957Perfurador de papel - estrutura em aço metálico profissional com 2 furos, aproximadamente capacidade para perfurar de 100 folhas - cor preta.UND63146,9458Pincel atômico 1100-p para escrita grossa na cor azul, recarregável com tinta a base de álcool - caixa com 12 unid.CX855,2159Pincel atômico 1100-p para escrita grossa na cor preto, recarregável com tinta a base de álcool - caixa com 12 unid.CX855,2260Pincel atômico 1100-p para escrita grossa na cor vermelha, recarregável com tinta a base de álcool - caixa com 12 unid.CX685,2161Porta caneta, clips e cartão, acrílico - cor a escolher.UND1909,3463Reabastecedor de pincel atômico, acondicionado em frasco plástico resistente, cor preto.UND4383,8564Reabastecedor para almofada de carimbo, acondicionado em frasco plástico resistente, tinta sem óleo, azul.UND1081,6265Reabastecedor para almofada de carimbo, acondicionado em frasco plástico resistente, tinta sem óleo, preto.UND212,8366Régua escritório, material plástico, comprimento 30 cm, graduação centímetro/polegada cm/pol, tipo material flexível, cor transparente.UND421,1567Régua escritório, material plástico, comprimento 50 cm, graduação centímetro/polegada cm/pol, tipo material flexível, cor transparente.UND1104,2368T.n.t. Tecido – cor. brancoMT1301,4769T.n.t. Tecido – cor. pretoMT1301,8470T.n.t. Tecido – cor. vermelhoMT1301,7871T.n.t. Tecido – cor. amareloMT1301,6872T.n.t. Tecido – cor. verdeMT1301,8573Tesoura multiuso 7pol /17,5 cm, excelente desempenho, leve e confortável, corte fácil.UND20213,6374Tesoura multiuso 7 1/2 - lâminas em aço inóx - 21 cm - cabo anatômico em polipropileno, aprovada pelo inmetroUND12011,93 ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQUNTV. UNIT4Arquivo morto em plástico resistente, dimensões 35cm x 25cm x 13cm - cores a escolher.UND5004,255Blocos de Notas Adesivas 4 cores - 4 Blocos de 38 mm x 50 mm - 100 folhas cada Variedade de coresPCT3006,446Calculadora display 12 dígitos altura 14,5 cm largura 12 cm sistema híbrido, funciona a energia solar ou pilha. teclas on/c e off e retorno para correção, na cor grafite.UND14016,0311Caneta esferográfica, com ponta fina na cor azul, esfera em tungstênio 1,0 mm, tampa e tampinha na cor da tinta caixa com 50 unidades.CX22633,3612Caneta marca texto, cor a escolher, composição básica: resinas termoplásticas, tinta a base de água, corantes e aditivos, com ponta de fibra, caixa com 12 unidades.CX10411,5413Caneta permanente para escrever em cd/dvd ponta de 1,0 mm cor a escolher.UND801,0214Clips 2/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 100 unids.CX2301,9215Clips 4/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 50 unids.CX1901,9016Clips 6/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 50 unids.CX1802,5517Clips 8/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 25 unids.CX1902,3418Cola líquida branca, 40g acondicionada em frasco resistente não tóxica, com 12 unidsCX15020,3219Cola líquida para isopor, 40g, acondicionada em frasco plástico resistente não tóxica, com 12 unidadesCX15034,9920Cola, composição polímero de acetato de polivinila e aditivos, cor branca, aplicação papel, características adicionais líquida pastosa, atóxica, com bico dosador/aplicador, frasco plástico resistente de 1 kgUND12029,4921Cola, composição polímero de acetato de polivinila e aditivos, cor branca, aplicação papel, características adicionais líquida pastosa, atóxica, com bico dosador/aplicador, frasco plástico resistente de 90 g, pacotes com 12 unids.CX9020,4022Colchete de metal (tipo bailarina) nº 15 - caixa com 72 unidsCX5010,2723Colchete de metal (tipo bailarina) nº 7 - caixa com 72 unidsCX705,1124Corretivo em fita / medindo 5mm de largura x 6m de comprimento - tipo caneta.UND1443,9825Corretivo, líquido, material á base d'água, secagem rápida, apresentação frasco individual, aplicação papel comum, volume 18 ml, atóxico. Caixa com 12 unidsCX10521,9926Durex, fita adesiva para embalagem, material resina e borracha sintética, comprimento 50 m, largura 50 mm, espessura 0,20 mm, aplicação empacotamento geral, tipo tubete papelação, cor transparenteRL1054,5727Elástico, feito em borracha resistente, tipo para dinheiro, amarelo, pacote com 100g.PCT1502,6428Envelope ofício, tamanho 114 x 229mm, branco, sem timbreUND25000,2729Envelope pardo, medindo 229x324 mm - scrityCX1559,2230Estilete, desenho, material corpo plástico resistente, largura lâmina 18 mm, largo, tipo lâmina retrátil, tipo fixação lâmina encaixe de pressão caixa com 12 unidsCX5015,7931Estilete, desenho, material corpo plastico resistente, largura lâmina 9 mm, estreito, tipo lâmina retratil, tipo fixação lâmina encaixe de pressão caixa com 12 unidsCX5019,8132Extrator de grampos, tipo espátula, em aço cromadoUND1701,7333Fichário com repartições a z - 6x9 em acrílicoUND4015,4034Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 19, comprimento 50, cor bege, aplicação multiuso, tamanho 50 mts.RL1002,6435Grampeador de mesa em metal medindo 20cm de comprimento 9cm de altura indicado para grampear 20 folhas de papel 75g/m2 - 26/6UND406,4636Grampeador tipo alicate - estrutura metálica - medindo aproximadamente 17 cm de comprimento x 2 cm de largura x 6,5 de altura - capacidade para alfinetar 25 folhas e grampear 16 - grampo 26/6UND5017,7837Grampo p/ pasta tipo trilho 80mm caixa c/50 unidsCX507,4538Grampo para grampeador 26/6 tipos cobreado caixa c/ 5000 unids - aprovado pelo inmetroCX1453,8939Grampo para grampeador alicate nº 106/06. galvanizadoCX13514,9840Lâmina para estilete, largura 18 mm, embalagem com 10 unidsPCT302,6941Lâmina para estilete, largura 9 mm, embalagem com 10 unidsPCT305,6042Lápis de grafite preto nº 02, corpo de madeira maciça, roliço, apontado, medindo no mínimo 17,5 cm, caixa c/ 144 unidsCX12041,5443Livro de ata, capa dura preta, material papel sulfite, quantidade de folhas 100 fl, gramatura 75 g/m2, comprimento 297 mm, largura 210 mmUND909,0644Livro ponto com 100 folhas formato 218 x 319mm - 4 assinaturas - capa duraUND11011,6245Livro protocolo de correspondência com 104 páginas formato 160 x 220mm - capa duraUND8410,8746Molha dedo em pasta, 13g, acondicionado em embalagem plástica.UND1263,0447Papel cartão, material celulose vegetal, gramatura 280 g/m2, largura 50 cm, comprimento 70 cm, cores variadasUND1680,9748Papel oficio 2 (216x330mm) 75g, acondicionada embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA PRINCIPALRESMA184525,3249Papel oficio 2 (216x330mm) 75g, acondicionada embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA RESERVADARESMA61523,2350Papel A4 – 210x297 mm, acondionado em embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA PRINCIPAL.RESMA225016,2751Papel A4 – 210x297 mm, acondionado em embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA RESERVADA.RESMA75016,2752Pasta az, forrado com papel monolucido 75gr plastificado, mecanismo niquelado tipo exportacao, olhal e compressor plastico, dimensao aproximada 35 x 28 x 8 cm, espessura 1,7mm, lombo largo.UND15017,3453Pasta c/ grampo trilho em metal medindo 235x325 mm cor a escolher.UND1803,3554Pasta catálogo com 20 folhas em plástico grosso - cor a escolher.UND8412,4055Percevejo latinado - caixa com 100 unidsCX603,8456Perfurador de papel - estrutura em aço - medindo no mínimo 8,5 cm de largura x 11 cm de comprimento x 7 cm e altura - depósito de no mínimo 7 mm de altura - capacidade para perfurar 20 folhas ou 2mm - cor pretaUND5515,6957Perfurador de papel - estrutura em aço metálico profissional com 2 furos, aproximadamente capacidade para perfurar de 100 folhas - cor preta.UND45146,9458Pincel atômico 1100-p para escrita grossa na cor azul, recarregável com tinta a base de álcool - caixa com 12 unid.CX665,2159Pincel atômico 1100-p para escrita grossa na cor preto, recarregável com tinta a base de álcool - caixa com 12 unid.CX605,2260Pincel atômico 1100-p para escrita grossa na cor vermelha, recarregável com tinta a base de álcool - caixa com 12 unid.CX505,2161Porta caneta, clips e cartão, acrílico - cor a escolher.UND909,3463Reabastecedor de pincel atômico, acondicionado em frasco plástico resistente, cor preto.UND3503,8564Reabastecedor para almofada de carimbo, acondicionado em frasco plástico resistente, tinta sem óleo, azul.UND801,6265Reabastecedor para almofada de carimbo, acondicionado em frasco plástico resistente, tinta sem óleo, preto.UND202,8366Régua escritório, material plástico, comprimento 30 cm, graduação centímetro/polegada cm/pol, tipo material flexível, cor transparente.UND201,1567Régua escritório, material plástico, comprimento 50 cm, graduação centímetro/polegada cm/pol, tipo material flexível, cor transparente.UND604,2368T.n.t. Tecido – cor. brancoMT701,4769T.n.t. Tecido – cor. pretoMT701,8470T.n.t. Tecido – cor. vermelhoMT701,7871T.n.t. Tecido – cor. amareloMT701,6872T.n.t. Tecido – cor. verdeMT701,8573Tesoura multiuso 7pol /17,5 cm, excelente desempenho, leve e confortável, corte fácil.UND10013,6374Tesoura multiuso 7 1/2 - lâminas em aço inóx - 21 cm - cabo anatômico em polipropileno, aprovada pelo inmetroUND6011,93 ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL

ITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQUNTV. UNIT4Arquivo morto em plástico resistente, dimensões 35cm x 25cm x 13cm - cores a escolher.UND2884,255Blocos de Notas Adesivas 4 cores - 4 Blocos de 38 mm x 50 mm - 100 folhas cada Variedade de coresPCT1706,446Calculadora display 12 dígitos altura 14,5 cm largura 12 cm sistema híbrido, funciona a energia solar ou pilha. teclas on/c e off e retorno para correção, na cor grafite.UND5616,0311Caneta esferográfica, com ponta fina na cor azul, esfera em tungstênio 1,0 mm, tampa e tampinha na cor da tinta caixa com 50 unidades.CX8633,3612Caneta marca texto, cor a escolher, composição básica: resinas termoplásticas, tinta a base de água, corantes e aditivos, com ponta de fibra, caixa com 12 unidades.CX7011,5413Caneta permanente para escrever em cd/dvd ponta de 1,0 mm cor a escolher.UND461,0214Clips 2/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 100 unids.CX1201,9215Clips 4/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 50 unids.CX1001,9016Clips 6/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 50 unids.CX1002,5517Clips 8/0 em aço galvanizado com tratamento antiferrugem, caixa com 25 unids.CX902,3418Cola líquida branca, 40g acondicionada em frasco resistente não tóxica, com 12 unidsCX5020,3219Cola líquida para isopor, 40g, acondicionada em frasco plástico resistente não tóxica, com 12 unidadesCX9034,9920Cola, composição polímero de acetato de polivinila e aditivos, cor branca, aplicação papel, características adicionais líquida pastosa, atóxica, com bico dosador/aplicador, frasco plástico resistente de 1 kgUND9029,4921Cola, composição polímero de acetato de polivinila e aditivos, cor branca, aplicação papel, características adicionais líquida pastosa, atóxica, com bico dosador/aplicador, frasco plástico resistente de 90 g, pacotes com 12 unids.CX5020,4022Colchete de metal (tipo bailarina) nº 15 - caixa com 72 unidsCX4010,2723Colchete de metal (tipo bailarina) nº 7 - caixa com 72 unidsCX405,1124Corretivo em fita / medindo 5mm de largura x 6m de comprimento - tipo caneta.UND803,9825Corretivo, líquido, material á base d'água, secagem rápida, apresentação frasco individual, aplicação papel comum, volume 18 ml, atóxico. Caixa com 12 unidsCX4521,9926Durex, fita adesiva para embalagem, material resina e borracha sintética, comprimento 50 m, largura 50 mm, espessura 0,20 mm, aplicação empacotamento geral, tipo tubete papelação, cor transparenteRL404,5727Elástico, feito em borracha resistente, tipo para dinheiro, amarelo, pacote com 100g.PCT342,6428Envelope ofício, tamanho 114 x 229mm, branco, sem timbreUND16000,2729Envelope pardo, medindo 229x324 mm - scrityCX1059,2230Estilete, desenho, material corpo plástico resistente, largura lâmina 18 mm, largo, tipo lâmina retrátil, tipo fixação lâmina encaixe de pressão caixa com 12 unidsCX4015,7931Estilete, desenho, material corpo plastico resistente, largura lâmina 9 mm, estreito, tipo lâmina retratil, tipo fixação lâmina encaixe de pressão caixa com 12 unidsCX3019,8132Extrator de grampos, tipo espátula, em aço cromadoUND1041,7333Fichário com repartições a z - 6x9 em acrílicoUND2015,4034Fita adesiva, material crepe, tipo monoface, largura 19, comprimento 50, cor bege, aplicação multiuso, tamanho 50 mts.RL572,6435Grampeador de mesa em metal medindo 20cm de comprimento 9cm de altura indicado para grampear 20 folhas de papel 75g/m2 - 26/6UND276,4636Grampeador tipo alicate - estrutura metálica - medindo aproximadamente 17 cm de comprimento x 2 cm de largura x 6,5 de altura - capacidade para alfinetar 25 folhas e grampear 16 - grampo 26/6UND3017,7837Grampo p/ pasta tipo trilho 80mm caixa c/50 unidsCX577,4538Grampo para grampeador 26/6 tipos cobreado caixa c/ 5000 unids - aprovado pelo inmetroCX873,8939Grampo para grampeador alicate nº 106/06. galvanizadoCX6714,9840Lâmina para estilete, largura 18 mm, embalagem com 10 unidsPCT182,6941Lâmina para estilete, largura 9 mm, embalagem com 10 unidsPCT185,6042Lápis de grafite preto nº 02, corpo de madeira maciça, roliço, apontado, medindo no mínimo 17,5 cm, caixa c/ 144 unidsCX41,5443Livro de ata, capa dura preta, material papel sulfite, quantidade de folhas 100 fl, gramatura 75 g/m2, comprimento 297 mm, largura 210 mmUND729,0644Livro ponto com 100 folhas formato 218 x 319mm - 4 assinaturas - capa duraUND5211,6245Livro protocolo de correspondência com 104 páginas formato 160 x 220mm - capa duraUND4210,8746Molha dedo em pasta, 13g, acondicionado em embalagem plástica.UND633,0447Papel cartão, material celulose vegetal, gramatura 280 g/m2, largura 50 cm, comprimento 70 cm, cores variadasUND840,9748Papel oficio 2 (216x330mm) 75g, acondicionada embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA PRINCIPALRESMA92225,3249Papel oficio 2 (216x330mm) 75g, acondicionada embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA RESERVADARESMA30823,2350Papel A4 – 210x297 mm, acondionado em embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA PRINCIPAL.RESMA123816,2751Papel A4 – 210x297 mm, acondionado em embalagem com proteção antiumidade, resma com 500 fls. COTA RESERVADA.RESMA41216,2752Pasta az, forrado com papel monolucido 75gr plastificado, mecanismo niquelado tipo exportacao, olhal e compressor plastico, dimensao aproximada 35 x 28 x 8 cm, espessura 1,7mm, lombo largo.UND8717,3453Pasta c/ grampo trilho em metal medindo 235x325 mm cor a escolher.UND903,3554Pasta catálogo com 20 folhas em plástico grosso - cor a escolher.UND4212,4055Percevejo latinado - caixa com 100 unidsCX273,8456Perfurador de papel - estrutura em aço - medindo no mínimo 8,5 cm de largura x 11 cm de comprimento x 7 cm e altura - depósito de no mínimo 7 mm de altura - capacidade para perfurar 20 folhas ou 2mm - cor pretaUND2715,6957Perfurador de papel - estrutura em aço metálico profissional com 2 furos, aproximadamente capacidade para perfurar de 100 folhas - cor preta.UND22146,9458Pincel atômico 1100-p para escrita grossa na cor azul, recarregável com tinta a base de álcool - caixa com 12 unid.CX335,2159Pincel atômico 1100-p para escrita grossa na cor preto, recarregável com tinta a base de álcool - caixa com 12 unid.CX305,2260Pincel atômico 1100-p para escrita grossa na cor vermelha, recarregável com tinta a base de álcool - caixa com 12 unid.CX245,2161Porta caneta, clips e cartão, acrílico - cor a escolher.UND549,3463Reabastecedor de pincel atômico, acondicionado em frasco plástico resistente, cor preto.UND2003,8564Reabastecedor para almofada de carimbo, acondicionado em frasco plástico resistente, tinta sem óleo, azul.UND371,6265Reabastecedor para almofada de carimbo, acondicionado em frasco plástico resistente, tinta sem óleo, preto.UND122,8366Régua escritório, material plástico, comprimento 30 cm, graduação centímetro/polegada cm/pol, tipo material flexível, cor transparente.UND121,1567Régua escritório, material plástico, comprimento 50 cm, graduação centímetro/polegada cm/pol, tipo material flexível, cor transparente.UND334,2368T.n.t. Tecido – cor. brancoMT391,4769T.n.t. Tecido – cor. pretoMT391,8470T.n.t. Tecido – cor. vermelhoMT391,7871T.n.t. Tecido – cor. amareloMT391,6872T.n.t. Tecido – cor. verdeMT391,8573Tesoura multiuso 7pol /17,5 cm, excelente desempenho, leve e confortável, corte fácil.UND6013,6374Tesoura multiuso 7 1/2 - lâminas em aço inóx - 21 cm - cabo anatômico em polipropileno, aprovada pelo inmetroUND4211,933.3. São participantes os seguintes órgãos, que manifestaram sua concordância com o objeto a ser licitado, mediante o procedimento de Intenção de Registro de Preços (IRP) anexado a este Edital, ou de forma direta a previa, e que formalizaram estes atos, conforme os documentos aprovados pela autoridade competente, também anexados ao processo administrativo, nas quantidades e condições especificadas no termo de referência:

3.4. São de competência do órgão participante:

a)Tomar conhecimento da ata de registro de preços, inclusive de eventuais alterações, para o correto cumprimento de suas disposições;

3.5. Aplicar garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

4.CLÁUSULA QUARTA – DA RUBRICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

4.1.Os recursos para aquisição do objeto do presente registro de preços, de acordo com os quantitativos, possuem dotação orçamentaria própria e serão certificados por ocasião de cada contratação.

0209 – Fundo Municipal de Saúde

10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde - FMS

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

0205 – Secretaria Municipal de Educação

12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

0205 – Secretaria Municipal de Educação

12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB

12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

02 – Poder Executivo

0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica - FUNDEB

12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil FUNDEB 30%

3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo

0202 – Secretaria Municipal de Administração

04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

0211 – Fundo Municipal de Assistência Social

08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

5.CLÁUSULA QUINTA – DA ADESÃO À ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

5.1.A Ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993:

5.2.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, decorrente da adesão, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.As adesões à ata de registro de preços serão regulamentadas pelo decreto municipal nº 002/2017.

5.4.Após a autorização do órgão gerenciador, caberá ao órgão não participante efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da ata.

5.4.1.Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante

5.5.Cabe ao órgão não participante realizar os atos relativos à cobrança do cumprimento por parte do prestador das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das cláusulas contratuais relativas às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciado.

5.6.Faculta-se aos órgãos ou entidades municipais, a adesão a esta ata de registro de preços.

Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se de que a contratação atende aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados.

6.CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1.A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, nos termos do que dispõe o inciso III do § 3º do artigo 15 da Lei nº 8.666 de 1993.

7.CLÁUSULA SETIMA – DA REVISÃO CANCELAMENTO

7.1.A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

7.2.Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

7.3.Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

7.4.O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

7.4.1.A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (suprir o item quando inexistirem outros fornecedores classificados registrados na ata).

7.5.Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

7.5.1.Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

7.5.2.Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

7.6.Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

7.7.O registro do fornecedor será cancelado quando:

7.7.1.Descumprir as condições da ata de registro de preços;

7.7.2.Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

7.7.3.Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

7.7.4.Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgãos participantes.

7.8.O cancelamento de registro, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

7.9.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

7.9.1.Por razão de interesse público; ou

7.9.2.A pedido do fornecedor.

8.CLÁUSULA OITAVA – DO CADASTRO DE RESERVA DAS EMPRESAS LICITANTES

8.1.Aceitam cotar os bens objeto desta Ata de Registro de Preços com preços iguais ao do licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 014/2023, do município de Esperantinópolis, na sequência da classificação do certame, os seguintes fornecedores:

FORNECEDORCNPJENDEREÇOREPRESENTANTEINFORMAÇÕES PARA CONTATO (email, telefone, etc)EspecificaçãoUndQtdeValor

Unitário

R$Valor

Total

R$9.CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.

9.2.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993.

9.3.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.

9.4.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto 10.024, DE 2019; da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e 147, de 2014 e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente.

9.5.O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o da Comarca de Esperantinópolis/MA, com exclusão de qualquer outro.

9.6.Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Município de Esperantinópolis (MA), 05 de dezembro de 2023.

_________________________________

MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

Representante do Órgão

_________________________________

R J DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 47.372.799/0001-00

Maria Eduarda Lima de Souza.

Representante da Empresa

Aos 05 dias do mês de dezembro de 2023, o município de Esperantinópolis (MA), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, com sede no Rua Claudio Carneiro, S/N, Centro, Esperantinópolis (

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030512014/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023

PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 1210/2023

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 05 dias do mês de dezembro de 2023, o município de Esperantinópolis (MA), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, com sede no Rua Claudio Carneiro, S/N, Centro, Esperantinópolis (MA), inscrito no CNPJ sob o nº 11.338.224/0001-24, neste ato representado por Joelson Ribeiro Bezerra, nomeado pela Portaria nº 008/2021, de 01/01/2021, publicada em 01/01/2021, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto Municipal nº 002/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993, e as demais normas legais correlatas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas, e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital e em conformidade com as disposições a seguir:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1.O objeto desta Ata é o registro de preços para futura aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades deste município, especificado(s) no(s) item(ns) 010 e 062 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 014/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2.A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1.O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

Fornecedor:RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, CNPJ. 17.293.339/0001-26Contatos: recicle0989@gmail.com

Telefone: (99) 3642-0989/ (99) 98136-4000

Gustavo Lopes da Silva

CPF. 671.404.913-72ITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQUNTV. UNIT10Caneta esferográfica escrita média vermelha - sextavada - com suspiro - bico de metal amarelo, caixa c/ 50 unidades 1,0 mmCX78044,2562Prancheta acrílica tamanho ofício - cor a escolher.UND26417,19 R$ 39.053,16

3.CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PARTICIPANTES

3.1. Do órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQUNTV. UNIT10Caneta esferográfica escrita média vermelha - sextavada - com suspiro - bico de metal amarelo, caixa c/ 50 unidades 1,0 mmCX20044,2562Prancheta acrílica tamanho ofício - cor a escolher.UND6517,193.2.São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

'd3RGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQUNTV. UNIT10Caneta esferográfica escrita média vermelha - sextavada - com suspiro - bico de metal amarelo, caixa c/ 50 unidades 1,0 mmCX25044,2562Prancheta acrílica tamanho ofício - cor a escolher.UND6617,19

'd3RGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQUNTV. UNIT10Caneta esferográfica escrita média vermelha - sextavada - com suspiro - bico de metal amarelo, caixa c/ 50 unidades 1,0 mmCX13044,2562Prancheta acrílica tamanho ofício - cor a escolher.UND3317,19

'd3RGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOUNDQUNTV. UNIT10Caneta esferográfica escrita média vermelha - sextavada - com suspiro - bico de metal amarelo, caixa c/ 50 unidades 1,0 mmCX20044,2562Prancheta acrílica tamanho ofício - cor a escolher.UND10017,193.3. São participantes os seguintes órgãos, que manifestaram sua concordância com o objeto a ser licitado, mediante o procedimento de Intenção de Registro de Preços (IRP) anexado a este Edital, ou de forma direta a previa, e que formalizaram estes atos, conforme os documentos aprovados pela autoridade competente, também anexados ao processo administrativo, nas quantidades e condições especificadas no termo de referência:

3.4. São de competência do órgão participante:

a)Tomar conhecimento da ata de registro de preços, inclusive de eventuais alterações, para o correto cumprimento de suas disposições;

3.5. Aplicar garantida a ampla defesa e o contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

4.CLÁUSULA QUARTA – DA RUBRICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

4.1.Os recursos para aquisição do objeto do presente registro de preços, de acordo com os quantitativos, possuem dotação orçamentaria própria e serão certificados por ocasião de cada contratação.

0209 – Fundo Municipal de Saúde

10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde - FMS

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

0205 – Secretaria Municipal de Educação

12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

0205 – Secretaria Municipal de Educação

12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação - QSE

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB

12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

02 – Poder Executivo

0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica - FUNDEB

12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Basica Infantil FUNDEB 30%

3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo

0202 – Secretaria Municipal de Administração

04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

0211 – Fundo Municipal de Assistência Social

08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistencia Social

3.3.90.30.00 – Material de Consumo

5.CLÁUSULA QUINTA – DA ADESÃO À ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES

5.1.A Ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993:

5.2.Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, decorrente da adesão, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.3.As adesões à ata de registro de preços serão regulamentadas pelo decreto municipal nº 002/2017.

5.4.Após a autorização do órgão gerenciador, caberá ao órgão não participante efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da ata.

5.4.1.Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante

5.5.Cabe ao órgão não participante realizar os atos relativos à cobrança do cumprimento por parte do prestador das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das cláusulas contratuais relativas às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciado.

5.6.Faculta-se aos órgãos ou entidades municipais, a adesão a esta ata de registro de preços.

Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se de que a contratação atende aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados.

6.CLÁUSULA SEXTA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1.A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, nos termos do que dispõe o inciso III do § 3º do artigo 15 da Lei nº 8.666 de 1993.

7.CLÁUSULA SETIMA – DA REVISÃO CANCELAMENTO

7.1.A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

7.2.Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

7.3.Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

7.4.O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

7.4.1.A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (suprir o item quando inexistirem outros fornecedores classificados registrados na ata).

7.5.Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

7.5.1.Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

7.5.2.Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

7.6.Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

7.7.O registro do fornecedor será cancelado quando:

7.7.1.Descumprir as condições da ata de registro de preços;

7.7.2.Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

7.7.3.Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

7.7.4.Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgãos participantes.

7.8.O cancelamento de registro, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

7.9.O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

7.9.1.Por razão de interesse público; ou

7.9.2.A pedido do fornecedor.

8.CLÁUSULA OITAVA – DO CADASTRO DE RESERVA DAS EMPRESAS LICITANTES

8.1.Aceitam cotar os bens objeto desta Ata de Registro de Preços com preços iguais ao do licitante vencedor do Pregão Eletrônico nº 014/2023, do município de Esperantinópolis, na sequência da classificação do certame, os seguintes fornecedores:

FORNECEDORCNPJENDEREÇOREPRESENTANTEINFORMAÇÕES PARA CONTATO (email, telefone, etc)EspecificaçãoUndQtdeValor

Unitário

R$Valor

Total

R$9.CLÁUSULA NONA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1.As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital.

9.2.'c9 vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993.

9.3.A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.

9.4.Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto 10.024, DE 2019; da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e 147, de 2014 e da Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente.

9.5.O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o da Comarca de Esperantinópolis/MA, com exclusão de qualquer outro.

9.6.Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Município de Esperantinópolis (MA), 05 de dezembro de 2023.

_________________________________

MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

Representante do Órgão

_________________________________

RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA

CNPJ. 17.293.339/0001-26

Gustavo Lopes da Silva

CPF. 671.404.913-72

Representante da Empresa