Após analisar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Escola de 12 salas de Aula, Padrão FNDE, no Município de Esperantinópolis/MA, conforme Anexo I do Edital da CONCORRÊNCIA, supra, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: D.P DE SOUZA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 23.256.509/0001-03, sediada na Av. Principal, nº 1000- Bairro Renascença. Cep. 65.690-000, Colinas-MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 5.132.649,47 (Cinco milhões, cento e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos).
Esperantinópolis – MA, 27 de novembro de 2023.
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Antonio Caitano Lima
Presidente - CPL
Portaria 034/2023
DA CONCORRÊNCIA nº 002/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA a adjudicação referente à CONCORRÊNCIA nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Escola de 12 salas de Aula, Padrão FNDE, no Município de Esperantinópolis/MA, pelo valor global de R$ 5.132.649,47 (Cinco milhões, cento e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Homologado para empresa: D.P DE SOUZA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 23.256.509/0001-03, sediada na Av. Principal, nº 1000- Bairro Renascença. Cep. 65.690-000, Colinas-MA.
Esperantinópolis – MA, 29 de novembro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010111002/2023. CONCORRÊNCIA 002/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa D.P DE SOUZA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 23.256.509/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Escola de 12 salas de Aula, Padrão FNDE. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: 5.132.649,47 (Cinco milhões, cento e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato, prorrogáveis em conformidade com o Art. 57, Inciso II da Lei n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação. 12 361 0011 1.012 – Const. Reforma e Ampliação de Escolas Municipais. 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação, Responsável legal da contratante Yago Vinicius da Costa Silva, Responsável legal da contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 01 de dezembro de 2023.
Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
