SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERCEIROS - DISPENSA DE LICITAÇÃO: N: 047/2023
ASSUNTO: Funcionamento do Conselho Tutelar, de Interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis MA.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 047/2023
ASSUNTO: Funcionamento do Conselho Tutelar, de Interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis – MA.
Ratifico para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer emitido pelo Assessor Jurídico, a Dispensa de Licitação nº: 047/2023, oriunda do processo Administrativo nº 0611/2023, fundamentada no inciso X do art. 24 da lei supra, cujo objeto Funcionamento do Conselho Tutelar, de Interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis – MA, localizado na Rua 03 de Agosto, n° 352; Centro; CEP: 65.750-000 ESPERANTINÓPOLIS/MA, cujo valor mensal é de R$ 1.200,00(mil e duzentos reais) fazendo o valor global de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), tendo como Proprietário o Sr. FRANCISCO CARNEIRO JOVITA, residente e domiciliado na Av Getúlio Vargas, S/N, Próximo aos Correios, Centro; CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA.
Esperantinópolis/MA, 13 de novembro de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria: 010/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° 01.0611/2023
Locação de imóvel para o Funcionamento do Conselho Tutelar, de Interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis MA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.0611/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 047/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, COMO LOCATÁRIA E DO OUTRO LADO COMO LOCADOR O SR. FRANCISCO CARNEIRO JOVITA. OBJETO: Locação de imóvel para o Funcionamento do Conselho Tutelar, de Interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis – MA. BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/1993, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos. VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (meses) FONTE DOS RECUSOS: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social – 08 122 0002 2.078 – Manutenção do Conselho Tutelar – 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Assistência Social LOCATÁRIO e FRANCISCO CARNEIRO JOVITA LOCADOR. DATA DA ASSINATURA: 14/1/2023.
Esperantinópolis– MA, 14 de novembro de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria nº 010/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 032/2023
seleção de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Administração Pública
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 032/2023 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Administração Pública, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 14 de dezembro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 16 de novembro de 2023. Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração Portaria Nº 005/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 035/2023
seleção de empresa visando o REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual e futura aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Administração Pública
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 035/2023 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de empresa visando o REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual e futura aquisição de gás (GLP) e vasilhame, visando atender às necessidades da Administração Pública, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 14:00 (catorze) horas do dia 14 de dezembro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 16 de novembro de 2023. Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração Portaria Nº 005/2021.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 037/2023
seleção de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Administração Pública
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 037/2023 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Administração Pública, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 18 de dezembro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 16 de novembro de 2023. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria: 008/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE 038/2023
proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual e futura prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Administração Pública,
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 038/2023 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual e futura prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, visando atender às necessidades da Administração Pública, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 14:00 (catorze) horas do dia 18 de dezembro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 16 de novembro de 2023. Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração Portaria Nº 005/2021.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: Nº 013/2023
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção de cobertura do Hospital Santa Marta no Município de Esperantinópolis/MA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023. A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção de cobertura do Hospital Santa Marta no Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital realizar-se 10:00 (dez) horas do dia 19 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 16 de novembro de 2023. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria: 008/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ABASTECIMENTO E PESCA - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: Nº 014/2023
contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para reforma do Matadouro do Município de Esperantinópolis/MA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023. A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para reforma do Matadouro do Município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 (catorze) horas do dia 19 de dezembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 16 de novembro de 2023. Evaldo Sabino do Carmo Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Abastecimento e Pesca Portaria: 011/2021
