EXTRATO DO CONTRATO N° PE/012311030/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa Castro e Vale Ltda. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para os serviços de confecção e fornecimento de Próteses Dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.152,00(vinte e nove mil e cento e cinquenta e dois reais). VIGÊNCIA início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 301 0003 2.057 – Manut. e Func. do Programa Saúde Bucal – PSB. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Flavio de Sousa Castro – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 23 de novembro de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 045/2023
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Treinamento e Palestras para atender as necessidades do CEMAE (Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva) do Município de Esperantinópolis - MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 045/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Treinamento e Palestras para atender as necessidades do CEMAE (Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva) do Município de Esperantinópolis - MA, no valor global de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), tendo como vencedor a empresa: MC A C GRANGEIRO ASSESSORIA EDUCACIONAL E EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ. nº 40.541.590/0001-84, Rua São Francisco, nº 151, Centro, Cep. 65.725-000, Pedreiras/MA.
Esperantinópolis/MA, 23 de novembro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 012411045/2023, DISPENSA Nº 045/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA C A C GRANGEIRO ASSESSORIA EDUCACIONAL E EMPRESARIAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Treinamento e Palestras para atender as necessidades do CEMAE (Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva) do Município de Esperantinópolis - MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será até 31/12/2023, com início a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 367 0011 2.052 – Manut. da Educação Basica Especial - FUNDEB 30%. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. Carlos André Carvalho Granjeiro, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 24 de novembro de 2023
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Pela CONTRATANTE
