AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE representada pela Secretária Municipal de Cultura, Maria das Graças Lima Corrêa, no uso de suas atribuições e em cumprimento aos princípios previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal.
Torna pública a retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - PME/SMCTJ, na forma abaixo:
1ONDE SE LÊ:
4.0 DO PRAZO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES
4.1.O Edital e seus anexos serão publicados no Diário Oficial da Prefeitura de Esperantinópolis, Maranhão em https://www.esperantinopolis.ma.gov.br, no dia 19 de outubro de 2023;
4.1.1.Para as pessoas e grupos vulneráveis, os documentos anexos ao Edital poderão ser obtidos em meio físico presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.
4.2.As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período de 20 de outubro a 05 de novembro de 2023, em dias úteis, de forma presencial na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, em horário das 8:00hs ao 12:00hs;
1- PASSA-SE A LÊ:
4.0 DO PRAZO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES
4.1 O Edital e seus anexos serão publicados no Diário Oficial da Prefeitura de Esperantinópolis, Maranhão em https://www.esperantinopolis.ma.gov.br, no dia 19 de outubro de 2023;
4.1.1Para as pessoas e grupos vulneráveis, os documentos anexos ao Edital poderão ser obtidos em meio físico presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.
4.2 As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período de 20 de outubro a 10 de novembro de 2023, em dias úteis, de forma presencial na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, em horário das 8:00hs ao 12:00hs;
2– ONDE SE LÊ:
8.0 DO CRONOGRAMA
8.1 O cronograma das etapas do presente Chamamento Público fica definido na forma abaixo:
ETAPASDATASPublicação do Edital19 de outubro de 2023Impugnação ao Edital19 a 21 de outubroINSCRIÇÕESInscrições de propostas presenciais20 de outubro a 05 de novembroFASE DE SELEÇÃOAnálise Técnica05 a 14 de novembroResultado Preliminar da Analise Técnica16 de novembroPeríodo para recurso da fase de seleção17 a 19 de novembroAnálise dos recursos da fase de seleção20 a 23 de novembroResultado Final dos recursos da fase de seleção24 de novembroFASE DE HABILITAÇÃOPrazo para envio da Documentção24 a 30 de novembro a 06 de dezembroAnálise Documental30 de novembro a 07 de dezembroResultado Preliminar da Análise Documental08 de dezembroPeríodo para recurso da fase de habilitação09 a 13 de dezembroAnálise dos recursos da fase de habilitação14 a 16 de dezembroRESULTADO FINAL17 de dezembro
1– PASSA-SE A LÊ:
8.0 DO CRONOGRAMA
8.1 O cronograma das etapas do presente Chamamento Público fica definido na forma abaixo:
ETAPASDATASPublicação do Edital19 de outubro de 2023Impugnação ao Edital19 a 21 de outubroINSCRIÇÕESInscrições de propostas presenciais20 de outubro a 10 de novembroFASE DE SELEÇÃOAnálise Técnica13 a 17 de novembroResultado Preliminar da Analise Técnica18 de novembroPeríodo para recurso da fase de seleção19 a 20 de novembroAnálise dos recursos da fase de seleção21 a 24 de novembroResultado Final dos recursos da fase de seleção25 de novembroFASE DE HABILITAÇÃOPrazo para envio da Documentção25 a 30 de novembro a 06 de dezembroAnálise Documental30 de novembro a 07 de dezembroResultado Preliminar da Análise Documental08 de dezembroPeríodo para recurso da fase de habilitação09 a 13 de dezembroAnálise dos recursos da fase de habilitação14 a 16 de dezembroRESULTADO FINAL17 de dezembro
Esperantinópolis-MA, 03 de novembro de 2023.
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Maria das Graças Lima Corrêa
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude