O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1°- Conceder Licença Maternidade, com início 27/09/2023, à servidora RAILANE DE BRITO LOPES SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, neste município.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 520/2017 deste Município.
R E S O L V EArtigo 1°- Nomear OTAVIO CARLOS TEIXEIRA NETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Transportes e Ambulância, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n° 514/2017 deste Município.
R E S O L V EArtigo 1°- Exonerar DAMIÃO DA SILVA FERREIRA, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Transportes e Ambulância, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias à servidora, MISSILENE VIEIRA BEZERRA BARBOSA, Agente de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/11/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias à servidora, NOEMIA RODRIGUES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/11/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias à servidora, MARIA NECIR MENESES SILVA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/11/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias à servidora, MARIA JOSE SILVA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/11/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias à servidora, ILDECY BEZERRAVIEIRA RODRIGUES, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/11/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias ao servidor, ANTONIO MENDES ALVES, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/11/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias à servidora, ANTONIA DE SOUSA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/11/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, MAGNA FREIRES RIBEIRO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Santa Marta, na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/11/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias à servidora, FRANCISCA HERNILENE ALVES LOPES, Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 01/11/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 NOVEMBRO DE 2023.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V EArtigo 1º - Conceder Férias a servidora, GRACILENE DOS SANTOS LEÃO, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, com início 01/11/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder o retorno da licença sem remuneração, a partir de 01/11/2023, a pedido do servidor RAFAEL CORTEZ DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
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ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
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