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NÚMERO: 570/2023

Volume: 10 - Número: 570 de 27 de Outubro de 2023

27/10/2023 Publicações: 4 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7242
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: N° 01.2710.003/2022
Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1° (primeiro) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 01.2710.003/2022. Aditivo nº 01012710003/2022, CREDENCIAMENO Nº 003/2022. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO VIVER. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57 inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.2710.003/2022, de prestação de serviço, resultante do CREDENCIAMENTO N° 003/2022, por mais 02 (dois) meses. DOTAÇÃO: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 302 0004 2.071 – Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatórial. 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. BASE LEGAL: art 57 inciso II da lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e Enio da Silva Rocha – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023.

Esperantinópolis-MA, 26 de outubro de 2023.

_________________________________________

Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: N° 02.2710.003/2022
Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1° (primeiro) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 02.2710.003/2022. Aditivo nº 01022710003/2022, CREDENCIAMENO Nº 003/2022. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO VIVER. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57 inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 02.2710.003/2022, de prestação de serviço, resultante do CREDENCIAMENTO N° 003/2022, por mais 02 (dois) meses. DOTAÇÃO: 0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 122 0018 2.056 – Manut. e Func. das Atividades do CAPS-3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. BASE LEGAL: art 57 inciso II da lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e Enio da Silva Rocha – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023.

Esperantinópolis-MA, 26 de outubro de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: N° 03.2710.003/2022
Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1° (primeiro) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 03.2710.003/2022. Aditivo nº 01032710003/2022, CREDENCIAMENO Nº 003/2022. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO VIVER. OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57 inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 03.2710.003/2022, de prestação de serviço, resultante do CREDENCIAMENTO N° 003/2022, por mais 02 (dois) meses. DOTAÇÃO: 0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 301 0003 2.060 – Manut. e Func. do Programa Saúde da Familia – PSF-3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica. BASE LEGAL: art 57 inciso II da lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e Enio da Silva Rocha – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023.

Esperantinópolis-MA, 26 de outubro de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.030/2023
Seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para os serviços de confecção e fornecimento de Próteses Dentárias, de interesse da Secretaria Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.030/2023 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para os serviços de confecção e fornecimento de Próteses Dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 13 de novembro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 23 de outubro de 2023. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria: 008/2021

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