EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.2806.007/2022; Nº AD/10012806007/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇOES LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: prestação serviços de desobstrução de córregos, valas, canais, bueiros e logradouros públicos no município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 001.2806.007/2022 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 007/2022, por mais 470 (quatrocentos e setenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023. SIGNATARIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Francisco John Leno Damasceno dos Santos pela CONTRATADA.
ESPERANTINÓPOLIS-MA EM 10 DE OUTUBRO DE 2023.
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SUELDO SANKLY DE FREITAS FORMIGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.
PORTARIA Nº 014/2021
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP/01.3006.009/2022; AD/01013006009/2022; TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE neste ato representado pelo Sr. Joelson Ribeiro Bezerra, CONTRATADO: GOMES CONSTRUTORA EIRELI inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.270.273/0001-51, sediada na Rua Messias Filho, nº 165, Letra A, bairro: Engenho, em Pedreiras- MA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° TP/01.3006.009/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 009/2022, por mais 470 (quatrocentos e setenta) dias. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de SAÚDE e SANEAMENTO.
Esperantinópolis - MA, em 11 de outubro de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021Responsável legal da CONTRATANTE
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº TP 01.1410.014/2022; Nº AD/01011410014/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 014/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: GOMES CONSTRUTORA EIRELI. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para Limpeza Pública no Município de Esperantinópolis-MA. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 01.1410.014/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 014/2022, por mais por mais 06 (seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2023. SIGNATARIOS: Suledo Sankly de Freitas Formiga, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Anderson do Nascimento Gomes, pela CONTRATADA.
ESPERANTINÓPOLIS-MA EM 13 DE OUTUBRO DE 2023.
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SUELDO SANKLY DE FREITAS FORMIGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.
PORTARIA Nº 014/2021
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº 01.0305.004/2023; AD/01010305004/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE Esporte e Lazer neste ato representado pelo Sr. Melksedk de Sousa Costa, CONTRATADO: HARLEY DE ALMEIDA FREITAS LTDA, CNPJ: 40.352.970/001-70, R GENESIO CARVALHO, nº 1082, Bairro: Centro, CEP: 65.750-000, Esperantinópolis/MA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP 01.1503.001/2023, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 004/2023, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2023. Melksedk de Sousa Costa, Secretário Municipal de Esporte e Lazer.
Esperantinópolis - MA, em 13 de outubro de 2023.
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Melksedek de Sousa Costa
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Portaria nº 087/2022
