SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.025/2023
seleção de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futuro fornecimento de mobiliário escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Esperantinópolis/MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.025/2023 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futuro fornecimento de mobiliário escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Esperantinópolis/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 26 de outubro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 29 de setembro de 2023. Secretária Municipal de Educação Simone Vargas Carneiro de Lima Portaria: 002/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.026/2023
seleção de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços de locação de impressoras visando atender as necessidades do Município de Esperantinópolis/MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.026/2023 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura prestação de serviços de locação de impressoras visando atender as necessidades do Município de Esperantinópolis/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 14:00 (catorze) horas do dia 26 de outubro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 29 de setembro de 2023. Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração Portaria 005/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.027/2023
seleção de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de computadores para atender as necessitadas do Município de Esperantinópolis- MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.027/2023 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de computadores para atender as necessitadas do Município de Esperantinópolis- MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 16:00 (dezesseis) horas do dia 26 de outubro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 29 de setembro de 2023. Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração Portaria 005/2021.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº. 002/2023
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, em regime de execução indireta, para prestação de serviço, objeto deste credenciamento
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2023. O Município de Esperantinópolis através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Claudio Carneiro, S/N –
Centro –
Esperantinópolis/MA, representado neste ato pelo Secretário Municipal de Saúde, senhor Joelson Ribeiro Bezerra, torna público que fica aberto no período de 11 de outubro de 2023 a 17 de novembro de 2023 o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, em regime de execução indireta, para prestação de serviço, objeto deste credenciamento. A sessão pública para o julgamento dos envelopes contendo a Documentação dos interessados em participar DESTE CREDENCIAMENTO será realizada no dia 20 de novembro de 2023 às 10:00 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21.06.93, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883, de 08.06.94, e 9.648, de 27.05.98, e legislação complementar vigente e demais normas aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98486-4075 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 29 de setembro de 2023. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria 008/2021.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DO 1 º TERMO DE ADITIVO. NÚMERO DO ADITIVO: Nº TP/01.0909.013/2022
prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 013/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVOEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP/01.0909.013/2022; AD/01010909013/2022; TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria MUNICIPAL DE Educação neste ato representada pela Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, CONTRATADO: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.901.867/0001-37, sediada na AV JERONIMO DE ALBUQUERQUE, nº 25, COND 07-PATIO JARDINS EDIF HYDE PARK - TORRE B SALA 108, 65.074-199, Vinhais I, São Luís-MA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº TP/01.0909.013/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 013/2022, por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023. Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação.
Esperantinópolis - MA, em 20 de abrilde 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DO 1 º TERMO DE ADITIVO. NÚMERO DO ADITIVO: Nº 01.2806.005/2022
prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 005/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVOEXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº 01.2806.005/2022; AD/01 012806005/2022; TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de SAÚDE e SANEAMENTO neste ato representado pelo Sr. Joelson Ribeiro Bezerra. CONTRATADO: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.2806.005/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 005/2022, por mais 470 (quatrocentos e setenta dias) dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de SAÚDE e SANEAMENTO.
Esperantinópolis - MA, em 10 de outubro de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021Responsável legal da CONTRATANTE
