EXTRATO DO TERMO ADITIVO AD/21010509013/2018 AO CONTRATO: 01.0509.0013/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Esperantinopolis através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Classe Construções e Locações Eireli. OBJETO: Prestação de serviços de construção de pontes no município de Esperantinópolis/MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.0509.0013/2018 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 013/2028, por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela contratante e Sergilene Glaucia Lobo Seabra empresária pela contratada.Esperantinópolis-MA, 05 de outubro de 2023.

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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.

Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Portaria: 014/2021

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AD/21020509013/2018. CONTRATO Nº 02.0509.013/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Esperantinopolis através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Realiza Construções E Serviços Eireli. OBJETO: prestação de serviços de construção de pontes mista no município de Esperantinópolis/MA. DA ALTERÇÃO: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 02.0509.013/2018 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 013/2028, por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela contratante e Maria Vandeilde Silva Lima pela contratada.Esperantinópolis-MA, 05 de outubro de 2023.

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Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 014/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, Processo Administrativo nº 0510/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de maquinas pesadas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.

1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira, S/N – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.

2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações.

5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.

Esperantinópolis – MA, 02 de outubro de 2023.

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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.

Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Portaria: 442/2017

CPF: 789.944.974-04

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 0610/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de malharia, visando atender às necessidades da Administração Pública, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.

1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira, S/N – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.

2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará a não inclusão do órgão no Registro de Preços.

4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações.

5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.

Esperantinópolis – MA, 02 de outubro de 2023.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria Nº 005/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Processo Administrativo nº 0710/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual futura aquisição de material esportivo, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.

1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira, S/N – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.

2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações.

5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.

Esperantinópolis – MA, 02 de outubro de 2023.

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Melksedek de Sousa Costa

Secretária Municipal de Esporte e Lazer

Portaria 087/2022

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.0504.007/2021; AD/03010504007/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO neste ato representada pela Sra. KELLVANE FERREIRA SOUSA, CONTRATADO: MANOEL MESSIAS M DE JESUS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.284.836/0001-72, representada pelo Sr. MANOEL MESSIAS MENDES DE JESUS, portador da Cédula de Identidade nº 000012037893-0 SESP/MA e CPF nº 011.283.593-75. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o CONTRATO Nº 01.0504.007/2021 de prestação de serviço, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021, por mais 10(dez) meses. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. KELLVANE FERREIRA SOUSA. Secretária Municipal de ADMINISTRAÇÃO.

ESPERANTINOPOLIS-MA, 29 DE SETEMBRO DE 2023.

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KELLVANE FERREIRA SOUSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 005/2021

PELA CONTRATANTE

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.0804.007/2021: AD/03010804007/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO neste ato representada pela Sra. SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA, CONTRATADO: MANOEL MESSIAS M DE JESUS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.284.836/0001-72, representada pelo Sr. MANOEL MESSIAS MENDES DE JESUS, portador da Cédula de Identidade nº 000012037893-0 SESP/MA e CPF nº 011.283.593-75. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o CONTRATO Nº 01.0804.007/2021de prestação de serviço, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2021, por mais 10(dez) meses. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA. Secretária Municipal de EDUCAÇÃO.

ESPERANTINOPOLIS-MA, 05 DE OUTUBRO DE 2023.

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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA

PORTARIA: 002/2022

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO N° 01011304003/2022. Concorrência Nº 004/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. CONTRATADO: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.001.016/0001-32. OBJETO: prestação de serviços de empresa especializada para a manutenção de estradas vicinais no município de Esperantinópolis- MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Prestação de Serviços resultante da concorrência n° 004/2022, nos seus quantitativos, complementando a prestação de serviços de empresa especializada para a manutenção de estradas vicinais no município de Esperantinópolis- MA, no valor do contrato é de R$ 337.953,89 (trezentos e trinta e sete mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos). BASE LEGAL: art. 65, Parágrafo 1°, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023.

Esperantinópolis - MA, 29 de setembro de 2023.

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Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 014/2021

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 100227/2023; AD/01100227/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO neste ato representado pela Sra. KELLVANE FERREIRA SOUSA, CONTRATADO: L DE S FERREIRA FILHO, inscrita no CNPJ: 47.402.054/0001-47, R das pedrinhas, nº 86, letra A, CENTRO; Igarapé Grande MA, representado pelo Sr. Luis de Santana Ferreira Filho empresário, portador da Cédula de Identidade nº 157610420003 GEJSPC/MA e CPF nº 007.090.811-70, DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o CONTRATO 100227/2023, de prestação de serviço, resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2022, por mais 06(seis) meses. PRAZO: O prazo de vigência contratual, fica prorrogado por mais 06(seis) Meses a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023. KELLVANE FERREIRA SOUSA. Secretária Municipal de ADMINISTRAÇÃO.

ESPERANTINOPOLIS-MA, 08 DE AGOSTO DE 2023.

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KELLVANE FERREIRA SOUSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 005/2021

PELA CONTRATANTE