SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.022/2023
seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futuro fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis/MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.022/2023 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futuro fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 19 de outubro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 28 de setembro de 2023. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria: 008/2021
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.023/2023
serviços de confecção e fornecimento de Próteses Dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.023/2023 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para os serviços de confecção e fornecimento de Próteses Dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 14:00 (catorze horas) horas do dia 19 de outubro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 28 de setembro de 2023. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria: 008/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.024/2023
seleção de empresa visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse da Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.024/2023 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de empresa visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 16:00 (dezesseis) horas do dia 19 de outubro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 28 de setembro de 2023. Secretária Municipal de Educação Simone Vargas Carneiro de Lima Portaria: 002/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - CONTRATO: Nº PE/08.1602.013/2023
aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Nº PE/08.1602.013/2023
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL EXTRATO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL. CONTRATO: Nº PE/08.1602.013/2023. Pregão Eletrônico Nº 013/2022. DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS – MA Atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Jefferson Moreira, Centro, Esperantinópolis – MA, CNPJ nº 06.376.669/0001-69, neste ato representado pela Secretária de Educação, Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima. DISTRATADA TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 15.743.478/0001-89, situada na Rua Um, nº 04, Bairro São Raimundo, CEP: 65.057-783, São Luis-MA. OJBETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Nº PE/08.1602.013/2023, decorrente da Pregão Eletrônico, firmado em 16 de fevereiro de 2023. BASE LEGAL: Art. 79, Inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima pela DISTRATANTE e Dejaines Pinheiro Farias DISTRATADA.
Esperantinopolis - MA, 27 de setembro de 2023.
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MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022PELA CONTRATANTE
SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - CONTRATO: Nº PE/ PE/09.1602.013/2023
aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, n° Nº PE/09.1602.013/2023,
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL EXTRATO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL. CONTRATO: Nº PE/ PE/09.1602.013/2023. Pregão Eletrônico Nº 013/2022. DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS – MA Atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, com sede na Rua Jefferson Moreira, Centro, Esperantinópolis – MA, CNPJ nº 06.736.669/0001-69, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte, Sr. Sueldo Sankly de Freitas Formiga. DISTRATADA TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 15.743.478/0001-89, situada na Rua Um, nº 04, Bairro São Raimundo, CEP: 65.057-783, São Luis-MA. OJBETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, n° Nº PE/09.1602.013/2023, decorrente da Pregão Eletrônico n° 013/2022, firmado em 16 de fevereiro de 2023. BASE LEGAL: Art. 79, Inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga pela DISTRATANTE e Dejaines Pinheiro Farias pela distratada.
Esperantinopolis - MA, 27 de setembro de 2023.
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Município de Esperantinópolis- MA
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2021
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - CONTRATO: Nº PE/10.1602.013/2023
aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Nº PE/10.1602.013/2023
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUALEXTRATO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL. CONTRATO: Nº PE/10.1602.013/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2022. DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS – MA Atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, com sede na Rua Claudio Carneiro, Centro, Esperantinópolis – MA, CNPJ nº 06.736.669/0001-69, neste ato representado pelo Secretário de Saúde e Saneamento, Sr. Joelson Ribeiro Bezerra. DISTRATADA TOTAL PNEUS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 15.743.478/0001-89, situada na Rua Um, nº 04, Bairro São Raimundo, CEP: 65.057-783, São Luis-MA. OJBETO: aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Nº PE/10.1602.013/2023, decorrente da Pregão Eletrônico n° 013/2022, firmado em 16 de fevereiro de 2023. BASE LEGAL: Art. 79, Inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, distratante e Sr. DEJAINES PINHEIRO FARIAS DISTRATADA.
Esperantinopolis - MA, 27 de setembro de 2023.
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MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS
Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021PELA CONTRATANTE
SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - EXTRATO DO 1 º TERMO DE ADITIVO. NÚMERO DO ADITIVO: 01.0310.008/2022
locação de maquinas pesadas e veículos visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVOEXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.0310.008/2022; Nº AD/1010310008/2022. ADESÃO N° 008/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: locação de maquinas pesadas e veículos visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº AD/01.0310.008/2022, de prestação de serviço, resultante da ADESÃO n° 008/2022, a vigência deste contrato terá início em 02/10/2023 extinguindo-se 02/10/2024, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. SIGNATARIOS: Suledo Sankly de Freitas Formiga, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e SERGIETE DAS GRAÇAS LOBO SEABRA, pela CONTRATADA.
ESPERANTINÓPOLIS-MA EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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SUELDO SANKLY DE FREITAS FORMIGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.
PORTARIA Nº 014/2021
