TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ESPERANTINÓPOLIS -MA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Presidente da Comissão Especial Eleitoral no uso de suas atribuições regimentais e sobre o que rege a legislação em vigor.
Considerando a Lei Federal 8.069/90; Considerando a Lei Municipal nº 600/2020; Considerando O resultado obtido por cada candidato;
Considerando a necessidade do fortalecimento dos princípios constitucionais da descentralização político -administrativa na consolidação da proteção integral infanto -juvenil em âmbito municipal;
Resolve:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - Tornar público a resultado preliminar da eleição ocorrida no dia 01 de outubro de 2023 no município de Esperantinópolis -MA.
CLASSIFI CAÇÃONOME DOS CANDIDATOSQUANTIDADES DE VOTOSSITUAÇÃO1ºQUELMA MENDONÇA538 votosELEITO2ºDAVI ANDERSON522 votosELEITO3ºFRANCISCA CAVALCANTE444 votosELEITO4ºMAMÁ423 votosELEITO5ºJANICLEIA BARROS209 votosELEITO6ºÉRICA MENESES172 votosSUPLENTE7ºRAILANE OLIVEIRA168 votosSUPLENTE8ºTALITA LIMA165 votosSUPLENTE9ºCHICO PESSOA96 votosSUPLENTE10ºCARIOCA93 votosSUPLENTE11ºDR. TALLIS DO KÉ66 votosSUPLENTE
Art. 2º - Fica aberto o prazo de 02 dias uteis a contar da data de publicação para que sejam apresentados recursos contra o result ado na forma previsto no edital 001/2023 e Resolução 01/2023.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência Publique-se e Cumpra-se.
Esperantinópolis -MA 02 de outubro de 2023.
Jussimeire Carneiro Araujo
Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Esperantinópolis-MA
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, DANIELA ARAUJO DE ABREU, Fisioterapeuta, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/10/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE OUTUBRO DE 2023.
ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, TEREZINHA EUFRÁSIO DOS SANTOS FEITOSA , Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/10/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE OUTUBRO DE 2023.
ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias a servidora, VARLEUDE PEREIRA VELOSO, Conselheira Tutelar, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, com início 02/10/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE OUTUBRO DE 2023.
ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, ANTONIA RENATA GERMANO LIMA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/10/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE OUTUBRO DE 2023.
ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, CYNTHYA RODRIGUES BEZERRA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/10/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE OUTUBRO DE 2023.
ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/10/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE OUTUBRO DE 2023.
ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, MARIA LUCIA FELIX BORGES BARBOSA LOPES, Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/10/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE OUTUBRO DE 2023.
ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias à servidora, ELZIVANE BEZERRA SOUSA, Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, com início 02/10/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE OUTUBRO DE 2023.
ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1º - Conceder Férias ao servidor, JOSÉ ROSA DE ALMEIDA, Atendente de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, com início 02/10/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE OUTUBRO DE 2023.
ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais dispositivos de regência.
R E S O L V E
Artigo 1°- Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO a funcionária ELICIANE GUIMARÃES SILVA, Agente de Vigilância Sanitária, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, desta Prefeitura Municipal de Esperantinópolis -MA.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, 02 DE OUTUBRO DE 2023.
ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL
