DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 041/2023

ASSUNTO: contratação de empresa para o fornecimento de Kit de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Esperantinópolis/MA. Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 041/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de Kit de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Esperantinópolis/MA, no valor global de R$ 6.032,40 (seis mil e trinta e dois reais e quarenta centavos), tendo como vencedor a empresa: F C JOVITA COMERCIO, inscrita no CNPJ. nº 00.978.539/0001-10, localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 403, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis-MA.

Esperantinópolis/MA, 22 de setembro de 2023.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 12509041/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de Kit de Limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 6.032,40 (seis mil e trinta e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 02 (dois) meses, com início a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0210 – Secretaria Municipal de Assistência Social-08 122 0002 2.079 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Assist. Social -3.3.90.32.00 – Materiais, Bens e ou Serviços p/ Dist. Gratuita. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro Secretária Municipal de Assistência Social pela contratante e o Sr. Francisco Carneiro Jovita, represente legal pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023.Esperantinópolis – MA, 25 de setembro de 2023.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2021