ASSUNTO: contratação de empresa para o fornecimento de kit de higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Esperantinópolis/MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 038/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de kit de higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Esperantinópolis/MA, no valor global de R$ 11.339,00(onze mil e trezentos e trinta e nove reais), tendo como vencedora a empresa BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ: Nº 22.186.570/0001-50, situada na Rua Getúlio Vargas, nº 354, Bairro Centro, Esperantinópolis-MA, CEP: 65.750-000.Esperantinópolis/MA, 19 de setembro de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 12009038/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa: BENEDITO FERRE DA SILVA, CNPJ: Nº 22.186.570/0001-50, situada na Rua Getúlio Vargas, nº 354, Bairro Centro, Esperantinópolis-MA, CEP: 65.750-000. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de kit de higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 11.339,00(onze mil e trezentos e trinta e nove reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 02 (dois) meses, com início a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0210 – Secretaria Municipal de Assistência Social-08 122 0002 2.079 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Assist. Social -3.3.90.32.00 – Materiais, Bens e ou Serviços p/ Dist. Gratuita. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro Secretária Municipal de Assistência Social pelo contratante e o Sr. Benedito Ferre Da Silva, represente legal pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 20 de setembro de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
ASSUNTO: contratação de empresa para fornecimento de Kits Dormitório, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis/MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 039/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de Kits Dormitório, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis/MA, no valor global de R$ 20.160,00 (vinte mil e cento e sessenta reais), tendo como vencedora a empresa RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO, inscrita no CNPJ. nº 63.423.693/0001-45, localizada na Travessa Carvalhinho, Nº 145, Cep.65.725-000, Pedreiras - MA.
Esperantinópolis/MA, 19 de setembro de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 12009039/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa: RAIMUNDO NONATO SOARES DE CASTRO. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Kits Dormitório, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 20.160,00 (vinte mil e cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 02 (dois) meses, com início a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0210 – Secretaria Municipal de Assistência Social-08 122 0002 2.079 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Assist. Social -3.3.90.32.00 – Materiais, Bens e ou Serviços p/ Dist. Gratuita. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro Secretária Municipal de Assistência Social pela contratante e o Sr. Raimundo Nonato Soares de Castro, represente legal pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023.Esperantinópolis – MA, 20 de setembro de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
ASSUNTO: contratação de pessoa física para oferecer consultoria e assessoria para implementação e execução da Lei Paulo Gustavo através de profissionais qualificados habilitados, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Esperantinópolis/MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 040/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de pessoa física para oferecer consultoria e assessoria para implementação e execução da Lei Paulo Gustavo através de profissionais qualificados habilitados, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Esperantinópolis/MA, no valor global de R$ 2.650,00(dois mil seiscentos e cinquenta reais), tendo como vencedora o proponente: Jorge Luiz da Silva, CPF: 752.894.829-20, ENDEREÇO: R. Boa Esperança, S/N; Centro; CEP: 65.470-000; São Mateus-MA.
Esperantinópolis/MA, 19 de setembro de 2023.
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Maria das Graças Lima Corrêa
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2021.
EXTRATO DO CONTRATO N° 12009040/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, e o proponente: Jorge Luiz da Silva, CPF: 752.894.829-20, ENDEREÇO: R. Boa Esperança, S/N; Centro; CEP: 65.470-000; São Mateus-MA. OBJETO: contratação de pessoa física para oferecer consultoria e assessoria para implementação e execução da Lei Paulo Gustavo através de profissionais qualificados habilitados, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: RR$ 2.650,00(dois mil seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato, tem início na data de assinatura do contrato e terá prazo de vigência de 10 (dez) meses. Podendo ser prorrogado nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0221 – Fundo Municipal de Cultura. 13 392 0041 2.245 – Incentivo à Cultura – Lei Paulo Gustavo. 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Lima Correia, Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude pelo contratante e o Sr. Jorge Luiz da Silva, represente legal pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 20 de setembro de 2023.
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Maria das Graças Lima Corrêa
Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Juventude
Portaria: 012/2021.
