EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.1008.012/2020; AD/04011008012/2020; TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte neste ato representado pelo Sr. Sueldo Sankly de Freitas Formiga. CONTRATADO: G LOPES DA SILVA EIRELI. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.1008.012/2020 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 012/2020, por mais 285 dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2023. Sueldo Sankly de Freitas Formiga. Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Esperantinopolis/MA, 15/09/2023
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Portaria: 014/2021
CPF: 789.944.974-04
ASSUNTO: Contratação de empresa para fornecimento de colchões, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis/MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 036/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de colchões, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis/MA, no valor global de R$ 47.430,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e trinta reais), tendo como vencedora a empresa M. D. LOPES DE MOURA EPP, CNPJ: 20.884.084/0001-80, situada na Rua Jose Maria Lima, nº 226, Bairro: centro, CEP: 65.690-000 Colinas-MA.
Esperantinópolis/MA, 13 de setembro de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 150936/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa: M. D. LOPES DE MOURA EPP, CNPJ: 20.884.084/0001-80, situada na Rua Jose Maria Lima, nº 226, Bairro: centro, CEP: 65.690-000 no município de Colinas-MA. OBJETO: contratação de empresa para de fornecimento de colchões, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: 47.430,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e trinta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 02 (dois) meses, com início a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0210 – Secretaria Municipal de Assistência Social-08 122 0002 2.079 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Assist. Social -3.3.90.32.00 – Materiais, Bens e ou Serviços p/ Dist. Gratuita. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro Secretária Municipal de Assistência Social pelo contratante e o Sra. Maria Dilma Lopes de Moura, represente legal pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2023.
Esperantinópolis – MA, 15 de setembro de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
