EXTRATO DO CONTRATO N° PE 04.2908.18/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a empresa MARIA CECILIA COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 12.607.013/0001-02, situada na Rua Santa Terezinha, nº 03, Bairro centro, CEP: 65.750-000 ESPERANTINOPOLIS-MA. OBJETO: a aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria desta Administração pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 124.850,00 (cento e vinte quatro mil, oito centos e cinquenta reais). VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 29/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo 0209 – Fundo Municial de Saude 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e EDILSOM BRAGA RIBEIRO– empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023.
Esperantinópolis – MA, 29 de agosto de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE 03.2908.18/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a empresa CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 12.517.098/0001-38, situada na Rua Genésio Carvalho, nº 1016, centro, CEP: 65.750-000 ESPERANTINOPOLIS-MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 215.700,00 (duzentos e quinze mil e setecentos reais). VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 29/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023.
Esperantinópolis – MA, 29 de agosto de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE 02.2908.18/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85, situada na Rua da Piçarra, nº 02, complemento ZONA RURAL, Bairro POVOADO PALMEIRAL, CEP: 65.750-000 ESPERANTINOPOLIS-MA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 108.000,000 (cento e oito mil). VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 29/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo 0209 – Fundo Municial de Saude 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023.
Esperantinópolis – MA, 29 de agosto de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/07.3108.18/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023.
Esperantinópolis – MA, 31 de agosto de 2023.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Portaria: 014/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE 06.3108.18/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Habitação e Transporte, e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02. Situada na Rua Santa Terezinha, nº 03, Centro, CEP: 65.750.000 Esperatinopólis-MA. OBJETO: a aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 194.920,00 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBRAS. 0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal obras Habitação e Transporte, pela CONTRATANTE e EDILSON BRAGA RIBEIRO empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023.
Esperantinópolis – MA, 31 de agosto de 2023.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Portaria: 014/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE 05.3108.18/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Habitação e Transporte, e a empresa CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.517.098/0001-38. Situada na Rua Genésio Carvalho, nº 1016, Centro, CEP: 65.750.000 Esperatinopólis-MA OBJETO: a aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 161.750,00 (cento e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBRAS. 0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte. 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal obras Habitação e Transporte, pela CONTRATANTE e Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023.
Esperantinópolis – MA, 31 de agosto de 2023.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Portaria: 014/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/ 15.3108.18/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE, Senhor EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023.
Esperantinópolis – MA, 31 de agosto de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/ 14.3108.18/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85. Situada Rua da Piçarra, nº 02, complemento ZONA RURAL, Bairro POVOADO PALMEIRAL, CEP: 65.750-000 ESPERANTINOPOLIS-MA OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO 0207 – Fundo de Manut. Da Educação Básica- FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. Da Educação Básica Fundamental- FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE, Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023.
Esperantinópolis – MA, 31 de agosto de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/ 13.3108.18/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85. Situado na Rua da Piçarra, nº 02, complemento Zona Rural Povoado Palmeiral. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0205 – Secretaria Municipal de Educação 12 122 0002 2.026 – Manut. E Func. Da Sec. de Educação 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE, Senhor EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023.
Esperantinópolis – MA, 31 de agosto de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/12.3108.18/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02. Situada na Rua Santa Terezinha, nº 03, Centro, CEP: 65.750.000 Esperatinopólis-MA OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 92.950,00 (noventa e dois mil, novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro pela CONTRATANTE, Edilson Braga Ribeiro – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023.
Esperantinópolis – MA, 31 de agosto de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/11.3108.18/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02. Situada na Rua Santa Terezinha, nº 03, Centro, CEP: 65.750.000 Esperatinopólis-MA. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.035,00 (trinta e cinco mil e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de educação. 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro pela CONTRATANTE, Edilson Braga Ribeiro – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023.
Esperantinópolis – MA, 31 de agosto de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/ 10.3108.18/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 12.517.098/0001-38. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Da Educação Básica- FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. Da Educação Básica Fundamental- FUNDEB 30%3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE, Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023.
Esperantinópolis – MA, 31 de agosto de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/09.3108.18/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 12.517.098/0001-38. Situada na Rua Genésio Carvalho, nº 1016, centro, CEP: 65.750.000 OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.950,00 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação- QSE 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE, Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023.
Esperantinópolis – MA, 31 de agosto de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/08.3108.18/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 12.517.098/0001-38. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.780,00 (dez mil, setecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação12 361 0011 2.030 – Manut. do Prog. Nac de Apoio ao Transp. Escolar Fund- PNAT 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE, Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho – empresária pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023.
Esperantinópolis – MA, 31 de agosto de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE 01.2908.18/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ: 13.207.486/0001-85, situada na Rua da Piçarra, nº 02, complemento ZONA RURAL, Bairro POVOADO PALMEIRAL, CEP: 65.750-000 ESPERANTINOPOLIS-MA. OBJETO aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Assistência Social – FMAS. 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social. 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE EDINALDO BEZERRA DA SILVA – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023.
Esperantinópolis – MA, 29 de agosto de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria: 010/2021
