CONTRATO: 20.1301.003/2023. Pregão Eletrônico Nº 003/2022. DISTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, com sede na Rua Genésio Carvalho, 167, centro. DISTRATADA POSTO PALMEIRAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.207.486/0001-85. OJBETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de Aquisição ° 20.1301.003/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2022, firmado em 13 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: O referido contrato será rescindido nos termos do Art. 78, Inciso I e V da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro, Secretária Municipal de Assistência Social, pela DISTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA– Representante Legal pela Distratada.
Esperantinópolis - MA, 21 de agosto de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria: 010/2021Pela DISTRATANTE
CONTRATO: 17.0401.003/2023. Pregão Eletrônico Nº 003/2022. DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, com sede na Rua Jefferson Moreira, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 06.376.669/0001-69. DISTRATADA POSTO PALMEIRAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.207.486/0001-85. OJBETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de Aquisição ° 17.0401.003/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2022, firmado em 04 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: O referido contrato será rescindido nos termos do Art. 78, Inciso I e V da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS Sueldo Sankly de Freitas Formiga, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte, pela DISTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA– Representante Legal pela Distratada.
Esperantinópolis - MA, 21 de agosto de 2023.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Portaria: 014/2021
Pela CONTRATANTE
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 01.2004.022/2022. NÚMERO DO ADITIVO AD: 02.01.2004.022/2022. Dispensa de Licitação n° 022/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Administração neste ato representada pela Sra. Kellvane Ferreira Sousa. CONTRATADO: C. ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ: Nº 31.287.209/0001-01. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° DP/01.2004.022/2022 de prestação de serviço, resultante do Dispensa de Licitação n° 022/2022. PRAZO: O prazo máximo previsto para a execução e conclusão dos serviços, objeto deste aditivo, serão de 08 (oito) meses a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023. Kellvane Ferreira Sousa. Secretária Municipal de Administração. _________________________________________
Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria 005/2021
EXTRATO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL. CONTRATO: 15.0401.003/2023. Pregão Eletrônico Nº 003/2022. DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Claudio Carneiro, s/n, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 11.338.224/0001-24. DISTRATADA POSTO PALMEIRAL EIRELI, CNPJ 13.207.486/0001-85. OJBETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de Aquisição ° 15.0401.003/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2022, firmado em 04 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: O referido contrato será rescindido nos termos do Art. 78, Inciso I e V da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, pela DISTRATANTE e EDINALDO BEZERRA DA SILVA– Representante Legal pela Distratada.
Esperantinópolis - MA, 21 de agosto de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
DISTRATANTE
EXTRATO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL. CONTRATO: 16.0401.003/2023. Pregão Eletrônico Nº 003/2022. DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Claudio Carneiro, s/n, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 11.338.224/0001-24. DISTRATADA MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02. OJBETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de Aquisição ° 16.0401.003/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2022, firmado em 04 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: O referido contrato será rescindido nos termos do Art. 78, Inciso I e V da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, pela DISTRATANTE e Edilson Braga Ribeiro– Representante Legal pela Distratada.
Esperantinópolis - MA, 21 de agosto de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
DISTRATANTE
EXTRATO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL. CONTRATO: 19.0401.003/2023. Pregão Eletrônico Nº 003/2022. DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE, com sede na Rua Jefferson Moreira, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 06.376.669/0001-69. DISTRATADA POSTO PALMEIRAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.207.486/0001-85. OJBETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de Aquisição ° 19.0401.003/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2022, firmado em 04 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e transporte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: O referido contrato será rescindido nos termos do Art. 78, Inciso I e V da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS Sueldo Sankly de Freitas Formiga, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte, pela DISTRATANTE e Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho – Representante Legal pela Distratada.
Esperantinópolis - MA, 21 de agosto de 2023.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Portaria: 014/2021
Pela Distratante
EXTRATO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL. CONTRATO: 21.2001.003/2023. Pregão Eletronico Nº 003/2022. DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 – Esperantinópolis/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.º 06.736.669/0001-69, através da Secretaria Municipal de Educação. DISTRATADA CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 12.517.098/0001-38. OJBETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de Aquisição n° 21.2001.003/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2022, firmado em 20 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: O referido contrato será rescindido nos termos do Art. 78, Inciso I e V da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretaria Municipal de Municipal de Educação, pela DISTRATANTE e Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho – Representante Legal pela Distratada.
Esperantinopolis - MA, 21 de agosto de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretaria Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
DISTRATANTE
EXTRATO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL. CONTRATO: 22.2001.003/2023 Pregão Eletronico Nº 003/2022. DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 – Esperantinópolis/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.º 06.736.669/0001-69, através da Secretaria Municipal de Educação. DISTRATADA MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02. OJBETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de Aquisição n° 22.2001.003/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2022, firmado em 20 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: O referido contrato será rescindido nos termos do Art. 78, Inciso I e V da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretaria Municipal de Municipal de Educação, pela DISTRATANTE e Edilson Braga Ribeiro – Representante Legal pela Distratada.
Esperantinopolis - MA, 21 de agosto de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretaria Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
DISTRATANTE
EXTRATO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL. CONTRATO: 23.2001.003/2023. Pregão Eletronico Nº 003/2022. DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 – Esperantinópolis/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.º 06.736.669/0001-69, através da Secretaria Municipal de Educação. DISTRATADA CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 12.517.098/0001-38. OJBETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de Aquisição n° 23.2001.003/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2022, firmado em 20 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: O referido contrato será rescindido nos termos do Art. 78, Inciso I e V da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretaria Municipal de Municipal de Educação, pela DISTRATANTE e Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho – Representante Legal pela Distratada.
Esperantinopolis - MA, 21 de agosto de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretaria Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
DISTRATANTE
EXTRATO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL. CONTRATO: 24.2001.003/2023 Pregão Eletronico Nº 003/2022. DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 – Esperantinópolis/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.º 06.736.669/0001-69, através da Secretaria Municipal de Educação. DISTRATADA MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02. OJBETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de Aquisição n° 24.2001.003/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2022, firmado em 20 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: O referido contrato será rescindido nos termos do Art. 78, Inciso I e V da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretaria Municipal de Municipal de Educação, pela DISTRATANTE e Edilson Braga Ribeiro – Representante Legal pela Distratada.
Esperantinopolis - MA, 21 de agosto de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretaria Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
DISTRATANTE
EXTRATO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL. CONTRATO: 25.2001.003/2023. Pregão Eletronico Nº 003/2022. DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 – Esperantinópolis/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.º 06.736.669/0001-69, através da Secretaria Municipal de Educação. DISTRATADA CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 12.517.098/0001-38. OJBETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de Aquisição n° 25.2001.003/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2022, firmado em 20 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: O referido contrato será rescindido nos termos do Art. 78, Inciso I e V da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretaria Municipal de Municipal de Educação, pela DISTRATANTE e Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho – Representante Legal pela Distratada. Esperantinopolis - MA, 21 de agosto de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretaria Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
DISTRATANTE
EXTRATO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL. CONTRATO: 26.2001.003/2023 Pregão Eletronico Nº 003/2022. DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 – Esperantinópolis/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.º 06.736.669/0001-69, através da Secretaria Municipal de Educação. DISTRATADA MARIA CICÍLIA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.607.013/0001-02. OJBETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de Aquisição n° 26.2001.003/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2022, firmado em 20 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: O referido contrato será rescindido nos termos do Art. 78, Inciso I e V da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretaria Municipal de Municipal de Educação, pela DISTRATANTE e Edilson Braga Ribeiro – Representante Legal pela Distratada.
Esperantinopolis - MA, 21 de agosto de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretaria Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
DISTRATANTE
