EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO Nº AD/03.02.1401.012/2022 do CONTRATO Nº TP/02.1401.012/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021. PARTES: Municipio de Esperantinpópolis através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa A3m Serviços e Construçoes Ltda. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da UBS São Sebastião e construção de academia ao ar livre, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° TP/02.1401.012/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 012/2021, por mais 195 dias. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023. SIGNATARIOS. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Responsável legal da Contratante, Anderson Ribeiro Alves, empresário, Responsável legal da Contratada.
Esperantinópolis - MA, em 18 de agosto de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.2307.005/2021; AD/03. 01.2307.005/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca neste ato representado pelo Sr. Evaldo Sabino do Carmo, CONTRATADO: Realiza Construções e Serviços, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.001.016/0001-32 sediada na Rua Nova, Nº 98, Bairro: Centro, Trizidela do Vale/MA, CEP: 65. 727-000. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.2307.005/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 005/2021, por mais 255 dias. PRAZO: Este aditivo é fundamentado no art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023. Evaldo Sabino do Carmo, Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca.
Esperantinópolis - MA, em 18 de agosto de 2023.
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Evaldo Sabino do Carmo
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca
Portaria: 001/2022
Responsável legal da Contratante
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.3101.010/2022; Nº AD/02.01.3101.010/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 010/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: Construtora Rocha Eireli inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.917.174/0001-77. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no município de Esperantinópolis/MA, com recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE N° 902757/2020/MDR/CAIXA. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.3101.010/2022de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 008/2021, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA:22/08/2023. SIGNATARIOS: Suledo Sankly de Freitas Formiga Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Francimar Moura Rocha pela CONTRATADA.
ESPERANTINÓPOLIS-MA EM 22 DE AGOSTO DE 2023.
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SUELDO SANKLY DE FREITAS FORMIGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.
PORTARIA Nº 014/2021
EXTRATO DO 04° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 01.1307.011/2020: Nº AD/04.01.1307.011/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 011/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: ENCIZA ENGENHARIA LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA: DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para pavimentação asfáltica no Município de Esperantinópolis-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.1307.011/2020 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 011/2020, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023. SIGNATARIOS: Suledo Sankly de Freitas Formiga Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e JOSE LAURO DE CASTRO pela CONTRATADA.
ESPERANTINÓPOLIS-MA EM 22 de agosto de 2023.
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SUELDO SANKLY DE FREITAS FORMIGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.
PORTARIA Nº 014/2021
