2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO N° 02.01.1908.006/2022. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO N.º 01.1908.006/2022. PARTES: Municipio de Esperantinopolis/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Instituto Viver. OBJETO: prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, condução de veículos, cozinha e apoio administrativo, em caráter complementar à Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de Esperantinópolis. DA ALTERAÇÃO: prorrogar a vigência contratual por mais 06 meses, com início na data de 16/08/2023 e encerramento em 16/02/2024. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e Enio Da Silva Rocha - procurador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023.

Esperantinopolis/MA, em 16 de agosto de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PE/02.0611.005/2023, Nº DO ADITIVO AD/1020611005/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa CASTRO E VALE LTDA, inscrita no CNPJ: 19.966.331/0001-09 situada na Travessa Carvalhinho, nº 145, Bairro Centro, CEP: 65-725-000, Pedreiras-MA. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para os serviços de confecção e fornecimento de Próteses Dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de aquisição resultante do referido Pregão Eletrônico n° 005/2022, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total R$ 33.490,00 (trinta e três mil e quatrocentos e noventa reais). BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e FLAVIO DE SOUSA CASTRO – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023.

Esperantinópolis-MA, 17 de agosto de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/01.1608/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Assistência Social/Fundo Municipal Assistência Social, e a Empresa M P C NASCIMENTO. OBJETO: prestação serviços funerários com fornecimentos de urnas funerárias, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.460,90 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social, 08 244 0006 2.090 – Doação de Urnas Funebres a População Carente, 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviços p/ dist. gratuita. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro - Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e DANIEL PEREIRA NASCIMENTO – empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2023.

Esperantinópolis – MA, 16 de agosto de 2023.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria: 010/2021