EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N DP/01.0102.007/2023. Aditivo nº 01.01.0102.007/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa RAFAEL BARROS DA SILVA 61196971366. OBJETO: fornecimento parcelado de Água Mineral, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis- MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante da referida dispensa de licitação n° 007/2023, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 1.705,40(mil setecentos e cinco reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: artigo 125 da Lei 14.133/2021 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima- Secretaria Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Rafael Barros da Silva – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023.
Esperantinópolis-MA, 14 de agosto de 2023
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/04.1108.018/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 58.611,31 (cinquenta e oito mil seiscentos e onze reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Mun. de Educação, 12 365 0011 2.038 – Manut. do Prog. Nac. de Alimentação Escolar Pré-Escola – PNAE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Antônia Nunes da Paz - socio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: Esperantinópolis – MA, 11 de agosto de 2023.
Esperantinópolis – MA, 11 de agosto de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
