EXTRATO DO 01º TERMO DE ADITIVO AD/10108012/2022, TOMADA DE PREÇO 012/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representado pela Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima. CONTRATADO: Y.C DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.310.876/0001-77, sediada na na Rua Gilona Araújo, nº 19, sala A, Bairro: Seringal, CEP: 65.725-00, em Pedreiras – MA, representada pelo Sr. Yuri Cavalcante de Sousa, portador da Carteira de Identidade nº 0137560220006, expedida pela SSP/MA, e CPF nº 016730263-97. Clausula Segunda: Da Alteração: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° TP 01.0108.012/2022, de prestação de serviço, resultante da TOMADA DE PREÇO 012/2022, por mais 12(doze)meses. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/012607017/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e a empresa C&E Gestão Ambiental Ltda. OBJETO: prestação dos serviços de coleta, transporte tratamento e aplicação final de resíduos de serviços de saúde hospitalar, laboratorial e odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e de e Saneamento do Município de Esperantinópolis/MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 125.850,00 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE, Wenceslau Eduks Andrade dos Santos sócio administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2023.

Esperantinópolis – MA, 26 de julho de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.1912.016/2022; Nº AD/01.01.1912.016/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 016/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: UCHOA ENGENHARIA LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do campo de futebol, no Município de Esperantinópolis-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.1912.016/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 016/2022, por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. SIGNATARIOS: Melksedek de Sousa Costa, Secretário Municipal de Esporte e Lazer pela CONTRATANTE e THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVAO, pela CONTRATADA.

Esperantinópolis-MA, em 27 de julho de 2023.

Melksedek de Sousa Costa

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria nº 087/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2811072022. DISPENSA Nº 027/2022. TERMO DE CONTRATO Nº 01.16.08.027/2022. AD/02011608027/2022 PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Plano Engenharia Ltda. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização de espaço urbano com a construção de uma Praça no Bairro Santa Terezinha, no Município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, fica prorrogado o contrato n° 01.1608.027/2022 de prestação de serviço, resultante da DISPENSA N° 027/2022, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. SIGNATARIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Igor Marcelo Silva empresario, pela CONTRATADA.

Município de Esperantinópolis/MA, 07 de JULHO de 2023.

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Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 014/2021

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.2702/2020. NÚMERO DO ADITIVO AD/04.01.2702/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Administração neste ato representada pela Sra. Kellvane Ferreira Sousa. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.2702/2020 de prestação de serviço, resultante do pregão n° 004/2020, por mais 10 (dez) meses. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. Kellvane Ferreira Sousa. Secretária Municipal de Administração.

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Secretária Municipal de Administração

Kellvane Ferreira Sousa

Portaria: 005/2021

Tomada de Preços 009/2023

Processo Administrativo: 1008052023

Aos 19 (dezenove) dias, do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e três, às 10h00min (dez horas), estavam presentes na Comissão Permanente de Licitação-CPL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Presidente da Comissão de Licitação: Antonio Caitano Lima, Membros da Comissão: Cristiana Lima Corrêa, Jacinto Vargas Carneiro Lima, designados pela Portaria nº 034/ 2023 de 03 de janeiro de 2023, para realizarem a Sessão Pública da Tomada de Preços nº 009/2023-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, Cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para manutenção de pontes e bueiros no município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 1008052023. A comissão, às 10h00min (dez horas), declarou aberta a Sessão para resultado de credenciamento e abertura dos envelopes de Habilitação, para esta sessão se fez representar a empresa:

REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 05.001.016/0001-32, representada neste ato pelo Sr. Aderson Brito da Silva, portador do CPF: 056651533-46.

CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.282.738/0001-61, Representada pelo Sr Jose Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho, portador do CPF: 884357333-00 .

Após analisados e autenticados os documentos de credenciamento segue o seguinte resultado:

Dessa forma segue credenciada a prosseguir no certame as empresas: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 05.001.016/0001-32; CONSTRUTORA AMAPA LTDA, CNPJ: 04.447.614/0001-82; CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.282.738/0001-61

Continuando os trabalhos foram abertos os envelopes contendo os documentos de habilitação a comissão solicitou aos presentes que rubricasse os documentos nº 1 de Habilitação.

Dado um prazo de 60 minutos pra que os licitantes se manifestassem sobre os documentos apresentados, nenhum licitante se manifestou.

Ate o presente momento a empresa: CONSTRUTORA AMAPA LTDA, CNPJ: 04.447.614/0001-82, não se fizeram representar.

Esta ata será publicada no Diário Oficial do Município.

Sem mais para o momento suspendo a sessão para analise e autenticidades dos documentos de habilitação, nova data para prosseguimento do certame sera informada via email e publicada no Diário Oficial do Munícipio.

NOMECARGO/FUNÇÃO

ANTONIO CAITANO LIMAPresidente da Comissão de Licitação

JACINTO VARGAS CARNEIRO

Membro da Comissão de Licitação

CRISTIANA LIMA CORRÊA

Membro da Comissão de Licitação LICITANTES:

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REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME,

CNPJ: 05.001.016/0001-32,

Aderson Brito da Silva,

CPF: 056651533-46

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CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA,

CNPJ: 38.282.738/0001-61,

Jose Orlando Rodrigues Castelo Branco Filho,

CPF: 884357333-00