PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2811072022. DISPENSA Nº 027/2022. TERMO DE CONTRATO Nº 011608027/2022. AD/01011608027/2022 PARTES: Municipio de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Plano Engenharia Ltda. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização de espaço urbano com a construção de uma Praça no Bairro Santa Terezinha, no Município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, fica prorrogado o contrato n° 01.1608.027/2022 de prestação de serviço, resultante da DISPENSA N° 027/2022, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias. BASE LEGAL: art. 6 inciso XVII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023. SIGNATARIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Igor Marcelo Silva empresario, pela CONTRATADA.
Município de Esperantinópolis/MA, 26 de JANEIRO de 2023.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AD/20020509013/2018. CONTRATO Nº 02.0509.013/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Esperantinopolis através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Realiza Construções E Serviços Eireli. OBJETO: prestação de serviços de construção de pontes mista no município de Esperantinópolis/MA. DA ALTERÇÃO: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 02.0509.013/2018 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 013/2028, por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela contratante e Maria Vandeilde Silva Lima pela contratada.Esperantinópolis-MA, 07 de julho de 2023.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AD/20010509013/2018 AO CONTRATO: 01.0509.0013/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Esperantinopolis através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Classe Construções e Locações Eireli. OBJETO: Prestação de serviços de construção de pontes no município de Esperantinópolis/MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.0509.0013/2018 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 013/2028, por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela contratante e Sergilene Glaucia Lobo Seabra empresária pela contratada.Esperantinópolis-MA, 07 de julho de 2023.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Portaria: 014/2021
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº 01.2812.001/2020; AD/03. 01.2812.001/2020; CONCORRÊNCIA Nº. 001/2020; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representada pela Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, CONTRATADO: ILÊ ENGENHARIA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.043.800/0001-95, sediada na AV do vale, 507, complemento: sala 507, garagem 93, pavmto: 05, Bairro: Jardim Renascença, , CEP: 65.075-660 SÃO LUIS/MA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.2812.001/2020de prestação de serviço, resultante da CONCORRÊNCIA Nº. 001/2020, por mais 470 dias. PRAZO: BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação.
Esperantinópolis - MA, em 21 de julho de 2023.
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Secretaria Municipal de Educação.
Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária
Portaria: 002/2022
Responsável legal da CONTRATANTE
EXTRATO DO 13º TERMO DE ADITIVO AD/13011208004/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte neste ato representado pelo Sr. Sueldo Sankly de Freitas Formiga. CONTRATADO: FVSM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 05.779.390/0001-63, representada pelo Sra. FRANKNILVA VIEIRA DA SILVA MATOS. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.1208.004/2019 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 004/2019, por mais 3(três) meses, no valor mensal de R$ 45.000,00. PRAZO: O prazo de vigência contratual, fica prorrogado por mais 03 (Três) Meses a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2023. Sueldo Sankly de Freitas Formiga. Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Esperantinopolis-MA, 12 de julho de 2023.
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Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Portaria: 014/2021
CPF: 789.944.974-04
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 03.2708.007/2021; AD/03.01.2708.007/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representada pela Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, CONTRATADO: Danilo C. Moura Eireli, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.013.936/0001-88, sediada na sediada na Rua J, nº 27, Bairro: Maranhão Novo, CEP: 65.061-430, em São Luís /MA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° TP 01.2708.007/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 007/2021, por mais 225 dias. PRAZO: BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2023. Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretária Municipal de Educação.
Esperantinópolis - MA, em 29 de JUNHO de 2023.
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Secretaria Municipal de Educação.
Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária
Portaria: 002/2022
Responsável legal da CONTRATANTE
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.02.0212.009/2021; Nº AD/02.01.0212.009/2021. TOMADA DE PREÇOS N° 009/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇOES LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no município de Esperantinópolis/MA, com recursos provenientes do CV Nº 8.093.00/2020/SINCOV N° 900410/2020. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.0212.009/2021, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 009/2021, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023. SIGNATARIOS: Suledo Sankly de Freitas Formiga, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e Francisco John Leno Damasceno dos Santos pela CONTRATADA.
ESPERANTINÓPOLIS-MA, 23 de junho de 2023.
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SUELDO SANKLY DE FREITAS FORMIGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.
PORTARIA Nº 014/2021
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.1908.010/2022; Nº AD/01. 01.1908.010/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE. CONTRATADA: UCHOA ENGENHARIA LTDA. CLÁSULA PRIMEIRA DO OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de Praça no Povoado Palmeiral no Município de Esperantinópolis-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, referente ao contrato de repasse 881806/2018/MTRU/CAIXA. CLÁUSULA SEGUNDA: Da Alteração: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.1908.010/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 010/2022, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: incisos III a VI, do artigo 57 da Lei 8666/93 parágrafo 1. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATARIOS: Suledo Sankly de Freitas Formiga, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela CONTRATANTE e THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVAO, pela CONTRATADA.
ESPERANTINÓPOLIS-MA EM 30 DE MAIO DE 2023.
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SUELDO SANKLY DE FREITAS FORMIGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE.
PORTARIA Nº 014/2021
