GABINETE DO PREFEITO - EXECUTIVO - PORTARIA: Nº 178/2023
NOMEAR o Senhor MARCOS AURÉLIO SILVA FIGUERÊDO
PORTARIA Nº 178/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL de ESPERANTINÓPOLIS - MA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor MARCOS AURÉLIO SILVA FIGUERÊDO com a função de Presidente da COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, conforme estabelecido na Lei nº 631/2021.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS - MA, EM 26 DE JULHO DE 2023.
ALUÍSIO CARNEIRO FILHO
Prefeito Municipal
