Considerando o inteiro teor dos autos do Processo Administrativo nº 030723, que deu origem a Inexigibilidade de licitação nº 002/2023, objetivando a aquisição de matérias didáticos, assessoria pedagógica e recursos digitais do projeto Aprova Brasil, para atender as necessidades da rede municipal de ensino de Esperantinopolis-MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o presente processo de Inexigibilidade de licitação a empresa SOLUCOES MODERNA EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.623.848/0001-89, situada na Rua Padre Adelino, número 758, bairro Quarta Parada, Sala 4, Cep:03.303-904 Município de São Paulo-SP, pelo valor total de R$ 315.550,00 (trezentos e quinze mil quinhentos e cinquenta reais).

Esperantinópolis (MA), 11 de julho de 2023.

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Antonio Caitano Lima

Presidente da CPL

Portaria 034/2023

O MUNICÍPIO DE ESPERANTINOPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 030723, Inexigibilidade de Licitação n° 002/2023, realizado nos moldes do Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, que tem por objeto a aquisição de matérias didáticos, assessoria pedagógica e recursos digitais do projeto Aprova Brasil, para atender as necessidades da rede municipal de ensino de Esperantinopolis-MA, de acordo com o que dispõe o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve RATIFICAR o objeto acima à empresa SOLUCOES MODERNA EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, , inscrita no CNPJ sob o nº 08.623.848/0001-89, situada na Rua Padre Adelino, número 758, bairro Quarta Parada, Sala 4, Cep:03.303-904 Município de São Paulo-SP, pelo valor total de R$ 315.550,00 (trezentos e quinze mil quinhentos e cinquenta reais).

Secretaria Municipal de Educação, de Esperantinópolis, estado do maranhão, em 12 de julho de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação.

Portaria: 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° 01.1407.002/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa SOLUCOES MODERNA EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: aquisição de matérias didáticos, assessoria pedagógica e recursos digitais do projeto Aprova Brasil, para atender as necessidades da rede municipal de ensino de Esperantinopolis-MA. AMPARO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 315.550,00 (trezentos e quinze mil quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB-12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% -3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação e pela CONTRATANTE e Alejandro Nestor Avakian, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2023.

Esperantinópolis – MA, 14 de julho de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

Contratante

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 14082023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual e futura aquisição de computadores, visando atender às necessidades da Administração Pública, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.

1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira, S/N – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.

2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações.

5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.

Esperantinópolis – MA, 14 de julho de 2023.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria Nº 005/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Processo Administrativo nº 15082023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual futura aquisição de mobiliário escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.

1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira, S/N – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.

2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações.

5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.

Esperantinópolis – MA, 14 de julho de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação.

Portaria 002/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, Processo Administrativo nº 16082023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual e futura aquisição de peças de veículos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.

1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira, S/N – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.

2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações.

5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.

Esperantinópolis – MA, 14 de julho de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 17082023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, visando atender às necessidades da Administração Pública, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.

1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira, S/N – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.

2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará a não inclusão do órgão no Registro de Preços.

4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações.

5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.

Esperantinópolis – MA, 14 de julho de 2023.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria Nº 005/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 18082023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de locação de impressoras, visando atender às necessidades da Administração Pública, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.

1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira, S/N – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.

2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará a não inclusão do órgão no Registro de Preços.

4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações.

5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.

Esperantinópolis – MA, 14 de julho de 2023.

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria Nº 005/2021

OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para manutenção de meio fio e sarjeta no município de Esperantinópolis/MA.

A Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente no uso de suas atribuições Legais COMUNICA que a sessão da tomada de preços 008/2023 será marcada para o dia 19/07/2023 as 14h00hrs (quatorze horas) para prosseguimento do feito.

Sem mais para o momento, nossos votos de mais elevada estima e consideração.

Esperantinópolis - MA, 17 de JULHO de 2023.

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ANTONIO CAITANO LIMA

Presidente – CPL

Portaria: 034/2023

OBJETO: contratação de empresa de engenharia para manutenção de pontes e bueiros no município de Esperantinópolis-MA.

A Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente no uso de suas atribuições Legais COMUNICA que a sessão da tomada de preços 009/2023 será marcada para o dia 19/07/2023 as 10h00min (dez horas) para prosseguimento do feito.

Sem mais para o momento, nossos votos de mais elevada estima e consideração.

Esperantinópolis - MA, 17 de JULHO de 2023.

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ANTONIO CAITANO LIMA

Presidente – CPL

Portaria: 034/2023