SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.015/2023
Seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futuro fornecimento de Insumos, Material Hospitalar, Materiais Laboratoriais e Material Odontológico, para atender as necessidades da Rede Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.015/2023 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a Seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futuro fornecimento de Insumos, Material Hospitalar, Materiais Laboratoriais e Material Odontológico, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 09:30 (nove horas e trinta) horas do dia 26 de junho de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 24 de maio de 2023. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria: 008/2021.