SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - DISPENSA DE LICITAÇÃO: N: 035/2023
Locação de imóvel para o funcionamento do Caps no Município de Esperantinópolis/MA.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N: 035/2023
ASSUNTO: Locação de imóvel para o funcionamento do Caps no Município de Esperantinópolis/MA.
Ratifico para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer emitido pelo Assessor Jurídico, a Dispensa de Licitação nº: 035/2023, oriunda do processo Administrativo nº 035052023, fundamentada no inciso X do art. 24 da lei supra, cujo objeto Locação de imóvel para o funcionamento do Caps no Município de Esperantinópolis/MA, localizado na rua 7 de setembro, nº 55 A, Centro, Cep: 65.750-000 Esperantinópolis/MA, cujo valor mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), fazendo o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), tendo como Proprietário o Sr. GUILHERME CARNEIRO CORREA, residente e domiciliado na rua Costa e Silva, S/N, Centro, Cep: 65.750-00, Esperantinópolis/MA.
Esperantinópolis/MA, 31 de maio de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° 01.035052023/2023
Locação de imóvel para o funcionamento do anexo do Caps no Município de Esperantinópolis/MA.
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N° 01.035052023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA, através da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, como locatário e do outro o Sr.GUILHERME CARNEIRO CORREA, como locador. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do anexo do Caps no Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/1993, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (meses). FONTE DOS RECUSOS: 0209 – Fundo Municipal de Saúde;10 122 0002 2.056 – Manut. e Func. das Atividades do CAPS;3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Fisica; SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento LOCATÁRIO e Guilherme Carneiro Correa LOCADOR. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023.
Esperantinópolis– MA, 02 de junho de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e SaneamentoPortaria 008/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE CLASSIFICAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS: Nº 007/2023
contratação de empresa de engenharia para construção de pontes de concreto no Município de Esperantinópolis- MA
AVISO DE CLASSIFICAÇÃOREFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA apresenta o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023, que teve como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de pontes de concreto no Município de Esperantinópolis- MA, considerando que o critério de julgamento da proposta, determinado pela TOMADA DE PREÇOS do tipo menor preço global, obteve assim a seguinte classificação:
1º UCHÔA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, com valor total de R$ 1.680.856,36 (um milhão seiscentos e oitenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos).
Assim sendo, proclamamos a empresa: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, sediada na Rua São Francisco, Nº 112, Bairro: Centro, CEP: 65. 720-000, IGARAPÉ GRANDE/MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 1.680.856,36 (um milhão seiscentos e oitenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos), como vencedora do certame, seja expedido o respectivo ato adjudicatório.
Esperantinópolis (MA), 16 de maio de 2023.
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Antonio Caitano Lima
Presidente - CPL
Portaria 034/2023
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - TOMADA DE PREÇO: nº 007/2023
contratação de empresa de engenharia para construção de pontes de concreto no Município de Esperantinópolis- MA
TERMO DE ADJUDICAÇÃOApós analisar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de pontes de concreto no Município de Esperantinópolis- MA, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços, supra, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, sediada na Rua São Francisco, Nº 112, Bairro: Centro, CEP: 65. 720-000, IGARAPÉ GRANDE/MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 1.680.856,36 (um milhão seiscentos e oitenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos).
Esperantinópolis – MA, 29 de maio de 2023.
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Antonio Caitano Lima
Presidente - CPL
Portaria 034/2023
SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO: nº 007/2023
contratação de empresa de engenharia para construção de pontes de concreto no Município de Esperantinópolis- MA,
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, Sr. Sueldo Sankly de Freitas Formiga Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte HOMOLOGA a adjudicação referente à TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de pontes de concreto no Município de Esperantinópolis- MA, pelo valor global de R$ 1.680.856,36 (um milhão seiscentos e oitenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos). Homologado para empresa: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, sediada na Rua São Francisco, Nº 112, Bairro: Centro, CEP: 65.720-000, IGARAPÉ GRANDE/MA.
Esperantinópolis – MA, 31 de maio de 2023.
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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.
Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário
Portaria: 014/2021
SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° 01.0206.007/2023
contratação de empresa de engenharia para construção de pontes de concreto no Município de Esperantinópolis- MA.
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N° 01.0206.007/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a Empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de pontes de concreto no Município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 1.680.856,36 (um milhão seiscentos e oitenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993, por intermédio de Termo de Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte-26 782 0027 1.068 – Construção e/ou Recuperação de Pontes-4.4.90.51.00 – Obras e instalações. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga, pela contratante e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2023.
Esperantinópolis – MA, 02 de junho de 2023.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga,
Portaria nº 014/2021
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Responsável legal da CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.013/2023
seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse desta Administração Pública do Município de Esperantinópolis-MA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.013/2023 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse desta Administração Pública do Município de Esperantinópolis-MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 09:30 (nove horas e trinta minutos) horas do dia 20 de junho de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 22 de maio de 2023. Secretária Municipal de Educação Simone Vargas Carneiro de Lima Portaria: 002/2022
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.014/2023
seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente em geral,
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.014/2023 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades deste município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 13:00 (treze) horas do dia 20 de junho de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 22 de maio de 2023. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria: 008/2021
SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: Nº 008/2023
contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para manutenção de meio fio e sarjeta no município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis –
MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para manutenção de meio fio e sarjeta no município de Esperantinópolis/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 (nove) horas do dia 19 de junho de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, situada à Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 22 de maio de 2023. Sueldo Sankly de Freitas Formiga Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte Portaria: 014/2021.
SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS: Nº 009/2023
contratação de empresa de engenharia para manutenção de pontes e bueiros no Município de Esperantinópolis-MA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis –
MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para manutenção de pontes e bueiros no Município de Esperantinópolis-MA, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 13:00 (treze) horas do dia 19 de junho de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação –
CPL, situada à Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis –
MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 22 de maio de 2023. Sueldo Sankly de Freitas Formiga Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte Portaria: 014/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL. CONTRATO: 01.1506.004/2022
O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços n° 01.1506.004/2022
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAEXTRATO TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL. CONTRATO: 01.1506.004/2022. Pregão Eletronico Nº 004/2022. DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, com sede à Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 – Esperantinópolis/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.º 06.736.669/0001-69, através da Secretaria Municipal de Educação. DISTRATADA F. C. LOPES FILHO LOCAÇÃO. OJBETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços n° 01.1506.004/2022, decorrente do Pregão Eletrônico n° 004/2022, firmado em 15 de junho de 2022, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos para o Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Esperantinópolis/MA. BASE LEGAL: Art. 79, Inciso II. Combinado da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2023. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretaria Municipal de Municipal de Educação, pela DISTRATANTE e Francisco das Chagas Lopes Filho – Representante Legal pela Distratada.
Esperantinopolis - MA, 03 de janeiro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretaria Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
DISTRATANTE
