REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA apresenta o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 006/2023, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de Escolas Municipais no Município de Esperantinópolis- MA, considerando que o critério de julgamento da proposta, determinado pela Tomada de Preço foi do tipo menor preço lote, obteve assim a seguinte classificação:

LOTE I:

EMPRESA: EDIFICA CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ. 21.690.520/0001-43, com endereço na Rua 21 de abril, nº 14, Centro, Igarapé Grande, Cep. 65.720-000, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 176.004,97 (cento e setenta e seis mil quatro reais e noventa e sete centavos).

LOTE II:

EMPRESA: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:28.901.867/0001-37, com endereço Av Jeronimo de Albuquerque, Nº 25, complemento: Cond 07-Patio Jardins Edif Hyde Park - Torre B Sala 108, Bairro: Vinhais I, Cep: 65. 720-000, São Luís/MA, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 211.542,16 (duzentos e onze mil quinhentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).LOTE III:

EMPRESA: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, com endereço na AV ROSEANA SARNEY, nº 88, Bairro: VILA ROCHA, Lago da Pedra, Cep. 65.715-000, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 286.883,75 (duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos).

LOTE IV:

EMPRESA: EDIFICA CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ. 21.690.520/0001-43, com endereço na Rua 21 de abril, nº 14, Centro, Igarapé Grande, Cep. 65.720-000, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 154.004,28 (cento e cinquenta e quatro mil quatro reais e vinte e oito centavos).

LOTE V:

DANILO C MOURA EIRELI, CNPJ: 25.013.936/0001-88, com endereço na R J, nº27, Bairro: Maranhão Novo, CEP 65.061-430, São Luís-MA, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 169.082,83 (cento e sessenta e nove e nove mil oitenta e dois reais e oitenta e três centavos).

Assim sendo, proclamamos as empresas como vencedora do certame, seja expedido o respectivo ato adjudicatório, conforme classificação acima.

Esperantinópolis/MA, 08 de maio de 2023.

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Antonio Caitano Lima

Presidente – CPL

Portaria 034/2023

Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preço n° 006/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de Escolas Municipais no Município de Esperantinópolis- MA, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços supra, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima, cuja as empresas foram declaradas vencedoras conforme lotes abaixo:

LOTE I:

EMPRESA: EDIFICA CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ. 21.690.520/0001-43, com endereço na Rua 21 de abril, nº 14, Centro, Igarapé Grande, Cep. 65.720-000, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 176.004,97 (cento e setenta e seis mil quatro reais e noventa e sete centavos).

LOTE II:

EMPRESA: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:28.901.867/0001-37, com endereço Av Jeronimo de Albuquerque, Nº 25, complemento: Cond 07-Patio Jardins Edif Hyde Park - Torre B Sala 108, Bairro: Vinhais I, Cep: 65. 720-000, São Luís/MA, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 211.542,16 (duzentos e onze mil quinhentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).LOTE III:

EMPRESA: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, com endereço na AV ROSEANA SARNEY, nº 88, Bairro: VILA ROCHA, Lago da Pedra, Cep. 65.715-000, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 286.883,75 (duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos).

LOTE IV:

EMPRESA: EDIFICA CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ. 21.690.520/0001-43, com endereço na Rua 21 de abril, nº 14, Centro, Igarapé Grande, Cep. 65.720-000, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 154.004,28 (cento e cinquenta e quatro mil quatro reais e vinte e oito centavos).

LOTE V:

DANILO C MOURA EIRELI, CNPJ: 25.013.936/0001-88, com endereço na R J, nº27, Bairro: Maranhão Novo, CEP 65.061-430, São Luís-MA, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 169.082,83 (cento e sessenta e nove e nove mil oitenta e dois reais e oitenta e três centavos).

Esperantinópolis – MA, 22 de maio de 2023.

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Antonio Caitano Lima

Presidente – CPL

Portaria 034/2023

DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, a Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, HOMOLOGA a adjudicação referente à TOMADA DE PREÇO nº 006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de Escolas Municipais no Município de Esperantinópolis- MA, às empresas para os lotes a seguir:

LOTE I:

EMPRESA: EDIFICA CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ. 21.690.520/0001-43, com endereço na Rua 21 de abril, nº 14, Centro, Igarapé Grande, Cep. 65.720-000, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 176.004,97 (cento e setenta e seis mil quatro reais e noventa e sete centavos).

LOTE II:

EMPRESA: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:28.901.867/0001-37, com endereço Av Jeronimo de Albuquerque, Nº 25, complemento: Cond 07-Patio Jardins Edif Hyde Park - Torre B Sala 108, Bairro: Vinhais I, Cep: 65. 720-000, São Luís/MA, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 211.542,16 (duzentos e onze mil quinhentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos).LOTE III:

EMPRESA: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, com endereço na AV ROSEANA SARNEY, nº 88, Bairro: VILA ROCHA, Lago da Pedra, Cep. 65.715-000, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 286.883,75 (duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos).

LOTE IV:

EMPRESA: EDIFICA CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ. 21.690.520/0001-43, com endereço na Rua 21 de abril, nº 14, Centro, Igarapé Grande, Cep. 65.720-000, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 154.004,28 (cento e cinquenta e quatro mil quatro reais e vinte e oito centavos).

LOTE V:

DANILO C MOURA EIRELI, CNPJ: 25.013.936/0001-88, com endereço na R J, nº27, Bairro: Maranhão Novo, CEP 65.061-430, São Luís-MA, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 169.082,83 (cento e sessenta e nove e nove mil oitenta e dois reais e oitenta e três centavos).

Esperantinópolis – MA, 25 de maio de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 01.3005.006/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Escola Municipal Getúlio Vargas localizada no povoado centro do Pedrão, no município de Esperantinópolis- MA. VALOR: R$ 176.004,97 (cento e setenta e seis mil quatro reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta dias corridos) dias corridos, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb-12 365 0012 1.021 – Reforma e Ampl. das Escolas do Ensino Infantil - Fundeb 30%-4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. Francisco John Leno Damasceno dos Santos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023.

Esperantinópolis – MA, 30 de maio de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 02.3005.006/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da escola Municipal Jefferson Moreira, localizada no povoado Palmeiral, no Município de Esperantinópolis- MA. VALOR: R$ 211.542,16 (duzentos e onze mil quinhentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta dias corridos) dias corridos, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb-12 361 0012 1.018 – Reforma e Ampl. das Escolas do Ensino Fundamental - Fundeb 30%-4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. Anderson Ribeiro Alves, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023.

Esperantinópolis – MA, 30 de maio de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 03.3005.006/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: GAVIAO SOLUCOES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Escola Municipal 7 de setembro, localizada no povoado Coroatá, no Município de Esperantinópolis- MA. VALOR: R$ 286.883,75 (duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta dias corridos) dias corridos, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb-12 365 0012 1.021 – Reforma e Ampl. das Escolas do Ensino Infantil - Fundeb 30%-4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023.

Esperantinópolis – MA, 30 de maio de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 04.3005.006/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Escola Municipal Dom Pedro II, localizada no povoado Lagoinha I, no Munícipio de Esperantinópolis- MA. VALOR: R$ 154.004,28 (cento e cinquenta e quatro mil quatro reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta dias corridos) dias corridos, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb-12 365 0012 1.021 – Reforma e Ampl. das Escolas do Ensino Infantil - Fundeb 30%-4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e a Sra. Francisco John Leno Damasceno dos Santos, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023.

Esperantinópolis – MA, 30 de maio de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 05.3005.006/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: DANILO C. MOURA EIRELI. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Escola Municipal José Bonifácio, localizada no povoado Centro dos Pebas, no Município de Esperantinópolis- MA. VALOR: R$ 169.082,83 (cento e sessenta e nove mil e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 180 (cento e oitenta dias corridos) dias corridos, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb-12 365 0012 1.021 – Reforma e Ampl. das Escolas do Ensino Infantil - Fundeb 30%-4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. Danilo Correia Moura, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2023.

Esperantinópolis – MA, 30 de maio de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° PE/01/21.2001.003/2023. Aditivo Nº 01/21.2001.003/2023, PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2022. PARTES: Municipio de Esperantinopolis, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CARNEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DA ALTERAÇÃO: De acordo com os dispositivos supracitados, fica alterado o Contrato de Fornecimento resultante do referido Pregão Eletronico n° 003/2022, nos seus quantitativos, correspondendo ao Valor Total e R$ 34.323,660 (trinta e quatro mil e trezentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos). BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei 8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Raimunda Cristina Carneiro de Carvalho– Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2023.

Esperantinópolis-MA, 29 de maio de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

Pela CONTRATANTE