EXTRATO DO CONTRATO N° 12605007/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa Max Distribuidora e Comercio Ltda. OBJETO: Aquisição de material de limpeza em geral, visando atender às necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 270.357,58 (duzentos e setenta mil e trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SAÚDE. 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Material de ConsumoSIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE, e Bruno Leonardo Teixeira de Moraes empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023.
Esperantinópolis – MA, 26 de maio de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 22605007/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Max Distribuidora e Comercio Ltda. OBJETO: aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.830,80 (cem mil e oitocentos e trinta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 365 0011 2.048 – Manut. da Educação Básica Infantil FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e o Senhor Bruno Leonardo Teixeira de Moraes empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023.
Esperantinópolis – MA, 26 de maio de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 32605007/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Max Distribuidora e Comercio Ltda. OBJETO: aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 133.910,79 (cento e trinta e três mil e novecentos e dez reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB. 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental FUNDEB 30%. 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e o Senhor Bruno Leonardo Teixeira de Moraes empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023.
Esperantinópolis – MA, 26 de maio de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 42605007/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Max Distribuidora e Comercio Ltda. OBJETO: aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.981,69 (cinquenta mil e novecentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação.12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e o Senhor Bruno Leonardo Teixeira de Moraes empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023.
Esperantinópolis – MA, 26 de maio de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 52605007/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Max Distribuidora e Comercio Ltda. OBJETO: aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades da Administração Pública. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO R$ 50.385,30 (cinquenta mil e trezentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EDUCAÇÃO. 0205 – Secretaria Municipal de Educação. 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e o Senhor Bruno Leonardo Teixeira de Moraes empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023.
Esperantinópolis – MA, 26 de maio de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 002/2022
