O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aContratação de pessoa(s) física(s) para prestação serviços de limpeza de piso granilite, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis/MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, s/nº, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.esperantinopolis.ma.gov.br/index.php. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 22 de maio de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 034/2023
ASSUNTO: contratação de empresa para a aquisição de material de insumos para a manutenção de piso em granilite do hospital municipal Santa Marta do Município de Esperantinópolis-MA.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 034/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de material de insumos para a manutenção de piso em granilite do hospital municipal Santa Marta do Município de Esperantinópolis-MA, no valor global de R$ 50.950,38 (cinquenta mil e novecentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos), tendo como vencedor a empresa: Proservice Fabricação e Comercio de Papéis Eireli, CNPJ Nº 24.545.737/0001-58, situada na Av Tocantins, Qd. 25, loteamento Taquaralto 4ª etapa, S/Nº, Quadra 25 lote 22, Bairro Setor Bela Vista, Palmas-TO, CEP: 77.064-714.
Esperantinópolis/MA, 19 de maio de 2023
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/12205034/2023, DISPENSA Nº 034/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e Saneamento e a EMPRESA Proservice Fabricação e Comercio de Papéis Eireli. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição de material de insumos para a manutenção de piso em granilite do hospital municipal Santa Marta do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR R$ 50.950,38 (cinquenta mil e novecentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde. 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra pela contratante e o Sr. FERNANDO FERREIRA NETO pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023.
Esperantinópolis – MA, 22 de maio de 2023
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
