EXTRATO DO CONTRATO N°21205026/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa Recicle Info e Papelaria LTDA. OBJETO: fornecimento de suprimentos de informática para atender a necessidade desta administração. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO R$ 13.408,50 (treze mil e quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social. 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Ecia Lima Carneiro, Secretária Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e GUSTAVO LOPES DA SILVA - socio-administrador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2023.
Esperantinópolis – MA, 12 de maio de 2023.
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ÉCIA LIMA CARNEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA: 010/2021