REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA apresenta o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da quadra poliesportiva do Bairro Alto Jatay, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, considerando que o critério de julgamento da proposta, determinado pela TOMADA DE PREÇOS do tipo menor preço global, obteve assim a seguinte classificação:
1º HARLEY DE ALMEIDA FREITAS LTDA, CNPJ: 40.352.970/0001-70, com valor total de R$ 300.724,85 (trezentos mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
Assim sendo, proclamamos a empresa: HARLEY DE ALMEIDA FREITAS LTDA, CNPJ: 40.352.970/001-70, R GENESIO CARVALHO, nº 1082, Bairro: Centro, CEP: 65.750-000, Esperantinópolis/MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 300.724,85 (trezentos mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), seja expedido o respectivo ato adjudicatório.
Esperantinópolis (MA), 19 de abril de 2023.
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Antonio Caitano Lima
Presidente - CPL
Portaria 034/2023
Após analisar a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da quadra poliesportiva do Bairro Alto Jatay, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços, supra, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: HARLEY DE ALMEIDA FREITAS LTDA, CNPJ: 40.352.970/001-70, R GENESIO CARVALHO, nº 1082, Bairro: Centro, CEP: 65.750-000, Esperantinópolis/MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 300.724,85 (trezentos mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
Esperantinópolis – MA, 25 de abril de 2023.
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Antonio Caitano Lima
Presidente - CPL
Portaria 034/2023
DA TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, Sr. Melksedek de Sousa Costa, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, HOMOLOGA a adjudicação referente à TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da quadra poliesportiva do Bairro Alto Jatay, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, pelo valor global de R$ 300.724,85 (trezentos mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), Homologado para empresa: HARLEY DE ALMEIDA FREITAS LTDA, CNPJ: 40.352.970/001-70, R GENESIO CARVALHO, nº 1082, Bairro: Centro, CEP: 65.750-000, Esperantinópolis/MA.
Esperantinópolis – MA, 28 de abril de 2023.
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Melksedek de Sousa Costa
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Portaria nº 087/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 01.0305.004/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a Empresa HARLEY DE ALMEIDA FREITAS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da quadra poliesportiva do Bairro Alto Jatay, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. VALOR: R$ 300.724,85 (trezentos mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 165 (cento e sessenta e cinco) dias corridos, a partir da data da assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0217 – Sec. Mun. De Esporte e Lazer- 27 812 0035 1.080 – Construção de Quadras de Futebol-4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Melksedek de Sousa Costa, pela contratante e o Sr. Harley de Almeida Freitas, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023.Esperantinópolis – MA, 03 de maio de 2023.
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Melksedek de Sousa Costa
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Portaria nº 087/2022
Responsável legal da CONTRATANTE
Tomada de Preços 007/2023
Processo Administrativo: 1517032023
Aos 03 (três) dias, do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e dois, às 14h00min (catorze horas), estavam presentes na Comissão Permanente de Licitação-CPL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Presidente da Comissão de Licitação: Antonio Caitano Lima, Membros da Comissão: Cristiana Lima Corrêa, Jacinto Vargas Carneiro Lima, designados pela Portaria nº 034/ 2023 de 03 de janeiro de 2023, para realizarem a Sessão Pública da Tomada de Preços nº 007/2023-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, Cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de pontes de concreto no Município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 1517032023. A comissão, às 14h00min (catorze horas), declarou aberta a Sessão para resultado de Habilitação, para esta sessão se fez representar a empresa:
Após analisados e autenticados os documentos de habilitação segue o seguinte resultado:
Quanto ao julgamento da habilitação da engenheira do município a Sra. Daniela Camila Rodrigues Freitas conforme laudo técnico em anexo, declarou que a Empresa: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, apresentou acervo técnico nas quantidades exigidas conforme pedido no Edital nos itens 7.7.2 e 7.7.3, cumpriu também com item 7.7.1, apresentou declaração de relação de compromissos assumidos conforme anexo XV do edital e contempla o item 7.8.2.1, dessa forma a mesma declara que a licitante está apta a seguir no certame.
Em relação a empresa EMILENY O DA SILVA EIRELI-EPP, CNPJ: 19.495.939/0001-00, a mesma não contempla acervos técnicos nas quantidades exigidas nos itens 7.7.2/7.7.3 e não atendeu a qualificação financeira não atendendo ao item 7.8.2.1, não está apta a prosseguir no certame.
A comissão dessa forma passou a análise da documentação e alegações apresentadas pelas licitantes: em relação as alegações da empresa EMILENY O DA SILVA EIRELI-EPP em que a mesma alega que a empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11 não se enquadra como EPP, a alegação não merece prosperar visto que após a consulta ao balanço patrimonial apresentado pela empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA, verificou que a licitante se enquadra como EPP, pois sua Receita bruta de Faturamento de Vendas e/ou Serviços do ano de 2022 foi de 1.011.042,75 (um milhão onze mil setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), ainda que somados o balanço patrimonial a soma do passivo com o patrimônio líquido chegaria apenas no valor de R$ de 2.658.557,19 (dois milhões seiscentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos) o qual conta em anexo. A licitante também alegou que a empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, não cumpriu com o item 7.7 do presente ato convocatório pois a característica dos acervos técnicos apresentados diverge do objeto do Edital. Conforme analise em laudo técnico em anexo realizado pela engenheira Municipal a empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA, cumpriu com todos os itens de acervo técnico e contempla o objeto do Edital, dessa forma após analise a comissão declara a empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA, ter cumprido com todas as exigências editalíssimas, estando HABILITADA.
Em relação as alegações da empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA, a qual alega que a empresa EMILENY O DA SILVA EIRELI-EPP, não cumpriu com o Item 7.7 do presente Edital não contemplando acervo técnico nas quantidades exigidas. Conforme laudo técnico em anexo realizado pela engenheira municipal, foi verificado que a licitante não contempla acervos técnicos nas quantidades exigidas nos itens 7.7.2/7.7.3, dessa forma a comissão declara a empresa EMILENY O DA SILVA EIRELI-EPP, INABILITADA.
Até o presente momento nenhuma das licitantes
se fizeram representar.
A comissão abre prazo recursal da fase de habilitação caso algum licitante o queira exercer.
Esta ata será publicada no diário oficial do Município.
Sem mais para o momento nossos votos de mais elevada estima e consideração, nova data para prosseguimento do certame será publicada no Diário Oficial do Munícipio.
NOMECARGO/FUNÇÃO
ANTONIO CAITANO LIMAPresidente da Comissão de Licitação
JACINTO VARGAS CARNEIRO
Membro da Comissão de Licitação
CRISTIANA LIMA CORRÊA
Membro da Comissão de Licitação
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Daniela Camila Rodrigues Freitas
Engenheira Municipal
Portaria: 034/2021
