REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA apresenta o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 002/2023, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Unidades Básicas de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, considerando que o critério de julgamento da proposta, determinado pela Tomada de Preço foi do tipo menor preço lote, obteve assim a seguinte classificação:

LOTE I:

EMPRESA: A.M DE MELO TEIXEIRA, CNPJ: 27.810.823/0001-39, Rua Seringal, nº 667-A, Seringal, Cep. 65.725-000, Pedreiras -MA, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 219.705,61 (duzentos e dezenove mil setecentos e cinco reais e sessenta e um centavos).

LOTE II:

EMPRESA: D.P DE SOUZA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 23.256.509/0001-03, Rua principal, Nº 1000, Bairro Renascença, Colina-MA -MA, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 217.119,72 (duzentos e dezessete mil cento e dezenove reais e setenta e dois centavos).LOTE III:

EMPRESA: EDIFICA CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ. 21.690.520/0001-43, Rua 21 de abril, nº 14, Centro, Igarapé Grande, Cep. 65.720-000, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 216.225,43 (duzentos e dezesseis mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos).

Assim sendo, proclamamos as empresas como vencedora do certame, seja expedido o respectivo ato adjudicatório, conforme classificação acima.

Esperantinópolis/MA, 03 de abril de 2023.

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Antonio Caitano Lima

Presidente – CPL

Portaria 034/2023

Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preço n° 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Unidades Básicas de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme Anexo I do Edital da Tomada de Preços supra, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima, cuja as empresas foram declaradas vencedoras conforme lotes abaixo:

LOTE I:

EMPRESA: A.M DE MELO TEIXEIRA, CNPJ: 27.810.823/0001-39, Rua Seringal, nº 667-A, Seringal, Cep. 65.725-000, Pedreiras -MA, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 219.705,61 (duzentos e dezenove mil setecentos e cinco reais e sessenta e um centavos).

LOTE II:

EMPRESA: D.P DE SOUZA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 23.256.509/0001-03, Rua principal, Nº 1000, Bairro Renascença, Colina-MA, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 217.119,72 (duzentos e dezessete mil cento e dezenove reais e setenta e dois centavos).LOTE III:

EMPRESA: EDIFICA CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ. 21.690.520/0001-43, Rua 21 de abril, nº 14, Centro, Igarapé Grande/MA, Cep. 65.720-000, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 216.225,43 (duzentos e dezesseis mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos).

Esperantinópolis – MA, 06 de abril de 2023.

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Antonio Caitano Lima

Presidente – CPL

Portaria 034/2023

DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, o Sr. Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, HOMOLOGA a adjudicação referente à TOMADA DE PREÇO nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Unidades Básicas de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, às empresas para os lotes a seguir:

LOTE I:

EMPRESA: A.M DE MELO TEIXEIRA, CNPJ: 27.810.823/0001-39, Rua Seringal, nº 667-A, Seringal, Cep. 65.725-000, Pedreiras -MA, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 219.705,61 (duzentos e dezenove mil setecentos e cinco reais e sessenta e um centavos).

LOTE II:

EMPRESA: D.P DE SOUZA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 23.256.509/0001-03, Rua principal, Nº 1000, Bairro Renascença, Colina-MA -MA, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 217.119,72 (duzentos e dezessete mil cento e dezenove reais e setenta e dois centavos).LOTE III:

EMPRESA: EDIFICA CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ. 21.690.520/0001-43, Rua 21 de abril, nº 14, Centro, Igarapé Grande, Cep. 65.720-000, foi declarada 1ª (primeira) colocada no valor de R$ 216.225,43 (duzentos e dezesseis mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos).

Esperantinópolis – MA, 17 de abril de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° TP/01.2604.002/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa A. M. DE MELO TEIXEIRA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.810.823/0001-39. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Unidades Básicas de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Lote I. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 219.705,61 (duzentos e dezenove mil setecentos e cinco reais e sessenta e um centavos), Lote I. VIGÊNCIA: Vigência de 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias corridos, sendo 180 (cento e oitenta) dias, para a execução dos serviços, 15 (quinze) dias para o Recebimento Provisório e de até 90 (noventa) dias após o recebimento provisório para o Recebimento Definitivo, podendo este prazo ser aditivado caso haja necessidade para cumprimento do objeto do presente instrumento, por intermédio de Termo de Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 301 0045 1.045 – Const., Ampliação e reformas das UBS’s, 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Responsável legal da contratante e Sr. Arley Michael de Melo Teixeira, empresário, responsável legal da contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023.

Esperantinópolis – MA, 26 de abril de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° TP/02.2804.002/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa D.P DE SOUZA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 23.256.509/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Unidades Básicas de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Lote II. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 217.119,72 (duzentos e dezessete mil cento e dezenove reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: Vigência de 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias corridos, sendo 180 (cento e oitenta) dias, para a execução dos serviços, 15 (quinze) dias para o Recebimento Provisório e de até 90 (noventa) dias após o recebimento provisório para o Recebimento Definitivo, podendo este prazo ser aditivado caso haja necessidade para cumprimento do objeto do presente instrumento, por intermédio de Termo de Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 301 0045 1.045 – Const., Ampliação e reformas das UBS’s, 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Responsável legal da contratante e Sr. Yago Vinicius da Costa Silva, procurador, responsável legal da contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023.

Esperantinópolis – MA, 28 de abril de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° TP/03.2604.002/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ. 21.690.520/0001-43. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Unidades Básicas de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Lote III. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 216.225,43 (duzentos e dezesseis mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: Vigência de 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias corridos, sendo 180 (cento e oitenta) dias, para a execução dos serviços, 15 (quinze) dias para o Recebimento Provisório e de até 90 (noventa) dias após o recebimento provisório para o Recebimento Definitivo, podendo este prazo ser aditivado caso haja necessidade para cumprimento do objeto do presente instrumento, por intermédio de Termo de Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 301 0045 1.045 – Const., Ampliação e reformas das UBS’s, 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra, Secretário Responsável legal da contratante e Sr. Francisco John Leno Damasceno dos Santos, empresário, Responsável legal da contratada. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2023.

Esperantinópolis – MA, 26 de abril de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021Responsável legal da CONTRATANTE