Diário oficial

NÚMERO: 494/2023

27/04/2023 Publicações: 5 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7242

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE. 008/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 008/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Simone Vargas Carneiro de Lima, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 008/2023, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

EMPRESA 01: A3M SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 28.901.867/0001-37, sediada na Av Jeronimo de Albuquerque, Nº 25, complemento: Cond 07-Patio Jardins Edif Hyde Park - Torre B Sala 108, Bairro: Vinhais I, Cep: 65. 720-000 São Luís/MA, foi vencedora conforme tabela abaixo:

ITEMDESCRIÇÃO DOS SERVIÇOSUNDQNTV. UNITV. TOTAL1Lavagem aparência vans, compreende a limpeza interna e externa de vans. na externa deverá ser limpa toda a lataria, vidros, para-choques, rodas e pneus, utilizando sabão neutro ou xampu especifico para veículos, enquanto que a interna incluirá o serviço de aspiração do assoalho e dos bancos, lavagem dos tapetes, higienização das partes plásticas (painel de bordo, guarnições das portas e tecidos do teto), bem como a limpeza dos vidros.UNID360R$ 87,00R$ 31.220,002Lavagem completa vans, compreende a limpeza interna e externa de vans. na externa deverá ser limpa toda a lataria, vidros, para-choques, rodas e pneus, utilizando sabão neutro ou xampu especifico para veículos, enquanto que a interna incluirá o serviço de aspiração do assoalho e dos bancos, lavagem dos tapetes, higienização das partes plásticas (painel de bordo, guarnições das portas e tecidos do teto), bem como a limpeza dos vidros. serviço de polimento, (polimento com cera, aplicação e posterior remoção do produto próprio (cera) em todo o veículo, visando proteção e brilho da pintura).UNID180R$ 135,00R$ 24.300,003Lavagem aparência micro ônibus, compreende a limpeza externa de micro ônibus, deverá ser limpa toda a lataria, vidros, para-choques, rodas e pneus, utilizando sabão neutro ou xampu específico para veículos.UNID80R$ 132,00R$ 10.560,004Lavagem completa de micro ônibus compreende a limpeza interna e externa dos micros ônibus na externa deverá ser limpa toda a lataria, vidros, para-choques, rodas e pneus, utilizando sabão neutro ou xampu específico para veículos, enquanto que a interna incluirá o serviço de aspiração do assoalho e dos bancos, lavagem dos tapetes, higienização das partes plásticas (painel de bordo, guarnições das portas e tecidos do teto), bem como a limpeza dos vidros.UNID40R$ 125,00R$ 5.000,005Lavagem aparência de ônibus, compreende a limpeza externa dos ônibus, deverá ser limpa toda a lataria, vidros, para-choques, rodas e pneus, utilizando sabão neutro ou xampu especifico para ônibus.UNID160R$ 94,00R$ 15.860,806Lavagem completa de ônibus compreende a limpeza interna e externa dos ônibus. na externa deverá ser limpa toda a lataria, vidros, para-choques, rodas e pneus, utilizando sabão neutro ou xampu especifico para veículos, enquanto que a interna incluirá o serviço de aspiração do assoalho e dos bancos, lavagem dos tapetes, higienização das partes plásticas (painel de bordo, guarnições das portas e tecidos do teto), bem como a limpeza dos vidros.UNID80R$ 146,00R$ 11.680,007Lavagem aparência caminhão, compreende a limpeza externa de caminhão, deverá ser limpa toda a lataria, vidros, para-choques, rodas e pneus, utilizando sabão neutro ou xampu específico para veículos.UNID40R$ 200,00R$ 8.000,008Lavagem completa de caminhão compreende a limpeza interna e externa dos caminhões na externa deverá ser limpa toda a lataria, vidros, para-choques, rodas e pneus, utilizando sabão neutro ou xampu específico para veículos, enquanto que a interna incluirá o serviço de aspiração do assoalho e dos bancos, lavagem dos tapetes, higienização das partes plásticas (painel de bordo, guarnições das portas e tecidos do teto), bem como a limpeza dos vidros.UNID20R$ 213,00R$ 4.260,009Lavagem aparência de carro de passeio, compreende a limpeza externa de carro de passeio, deverá ser limpa toda a lataria, vidros, para-choques, rodas e pneus, utilizando sabão neutro ou xampu específico para veículos.UNID40R$ 50,00R$ 2.000,0010Lavagem completa de carro de passeio compreende a limpeza interna e externa dos carros de passeio na externa deverá ser limpa toda a lataria, vidros, para-choques, rodas e pneus, utilizando sabão neutro ou xampu específico para veículos, enquanto que a interna incluirá o serviço de aspiração do assoalho e dos bancos, lavagem dos tapetes, higienização das partes plásticas (painel de bordo, guarnições das portas e tecidos do teto), bem como a limpeza dos vidros.UNID20R$ 52,00R$ 1.040,0011Lavagem aparência de caminhonete, compreende a limpeza externa de caminhonete, deverá ser limpa toda a lataria, vidros, para-choques, rodas e pneus, utilizando sabão neutro ou xampu específico para veículos.UNID40R$ 63,00R$ 2.520,0012Lavagem completa de caminhonete compreende a limpeza interna e externa da caminhonete na externa deverá ser limpa toda a lataria, vidros, para-choques, rodas e pneus, utilizando sabão neutro ou xampu específico para veículos, enquanto que a interna incluirá o serviço de aspiração do assoalho e dos bancos, lavagem dos tapetes, higienização das partes plásticas (painel de bordo, guarnições das portas e tecidos do teto), bem como a limpeza dos vidros.UNID20R$ 135,00R$ 2.700,0013Lavagem de chassi e motor de vans e micro ônibus compreende a limpeza do motor/chassi, motor, na parte interna do capô e externa do motor, chassi, deverá ser limpo utilizando sabão neutro, intercap, solupan ou outros produtos (querosene, gasolina, diesel etc...) específico para lavagem de motor/chassi.UNID22R$ 75,00R$ 1.650,0014Lavagem de chassi e motor de ônibus compreende a limpeza de motor/chassi de ônibus, motor, na parte interna do capô e externa do motor, chassi, deverá ser limpo, utilizando sabão neutro, intercap, solupan ou outros produtos (querosene, gasolina, diesel etc...) específico para lavagem de motor/chassi.UNID8R$ 96,00R$ 768,00TOTAL R$ 120.838,00

Esperantinópolis MA, 19 de abril de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° PE/03.2504.008/2023
PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/03.2504.008/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 008/2023 PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.675,00 (doze mil seiscentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato na imprensa oficial. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo-0209 Fundo Municial de Saude-10 122 0002 2.055 Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde FMS-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e Anderson Ribeiro Alves, empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023.

Esperantinópolis MA, 25 de abril de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

Responsável legal da CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° PE/01.2504.008/2023
Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/01.2504.008/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 008/2023 PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 72.410,00 (setenta e dois mil quatrocentos e dez reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato na imprensa oficial. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo-0207 Fundo de Man. Desenv. Educação Básica FUNDEB-12 361 0011 2.046 Manut. da Educação Básica Fundamental FUNDEB 30%-3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Anderson Ribeiro Alves, empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023.

Esperantinópolis MA, 25 de abril de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria Nº 002/2022

Pela CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: N° PE/02.2504.008/2023
Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° PE/02.2504.008/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 008/2023 PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa: A3M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.753,00 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e três reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato na imprensa oficial. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA02 Poder Executivo-0205 Secretaria Municipal de Educação-12 122 0002 2.026 Manut. e Func. da Sec. Mun. de Educação-3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa juridica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Anderson Ribeiro Alves, empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023.

Esperantinópolis MA, 25 de abril de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria Nº 002/2022

Pela CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - TOMADA DE PREÇO: 005/2023
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Graça Aranha no município de Esperantinópolis- MA,
ATA DA SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA

Tomada de Preços 005/2023

Processo Administrativo: 1217032023

Aos (26) vinte e seis dias, do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), estavam presentes na Comissão Permanente de Licitação-CPL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro. CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Presidente da Comissão de Licitação: Antonio Caitano Lima, Membro da Comissão: Cristiana Lima Corrêa, Jacinto Vargas Carneiro Lima, designados pela Portaria nº 034/ 2023 de 03 de janeiro de 2023, para realizarem a Sessão Pública da Tomada de Preços nº 005/2023-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Graça Aranha no município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº: 1217032023. A comissão, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), declarou aberta a Sessão para resultado da Habilitação, para esta sessão se fez representar os licitantes, indicados abaixo:ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.589.905/0001-62, representada neste ato pelo Sr. Arley Michael de Melo Teixeira, portador do CPF: 048.037.743-07.

JW EMPREENDIMENTOS COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 18.185.454/0001-87, representada neste ato pelo Sr. Jose Wilker Machado Mendes, portador do CPF:960.230.233-04.

Quanto ao julgamento da habilitação da engenheira do município a Sra. Daniela Camila Rodrigues Freitas conforme laudo técnico em anexo, declarou que as Empresas: ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.589.905/0001-62; JW EMPREENDIMENTOS COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 18.185.454/0001-87 e GAVIOES SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34 apresentaram acervo técnico nas quantidades exigidas conforme pedido no Edital nos itens 7.7.2 e 7.7.3, cumpriu também com item 7.7.1, apresentou declaração de relação de compromissos assumidos conforme anexo XV do edital e contempla o item 7.8.2, dessa forma declara que as licitantes estão aptas a seguir no certame.A comissão dessa forma passou a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes, depois de autenticados e analisados os documentos verificaram-se que as empresas ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.589.905/0001-62; JW EMPREENDIMENTOS COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 18.185.454/0001-87 e GAVIOES SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, apresentaram todos os requisitos do presente edital, dessa forma as licitantes estão declaradas HABILITADAS.

Até a lavratura desta ata a empresa GAVIOES SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34, não se fez representar.

Esta ata será publicada no Diário Oficial do Município.

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pela Comissão, Engenheira do Munícipio e licitantes presentes. A comissão declarou encerrados os trabalhos, agradecendo a presença de todos, a continuidade do certame será realizada no dia 09/05/2023 as 10:00hs.

NOMECARGO/FUNÇÃO

ANTONIO CAITANO LIMAPresidente da Comissão de Licitação

JACINTO VARGAS CARNEIRO

Membro da Comissão de Licitação

CRISTIANA LIMA CORRÊA

Membro da Comissão de Licitação

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Engenheira Municipal

Daniela Camila Rodrigues Freitas

Portaria 034/2021

LICITANTES:

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ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 05.589.905/0001-62

Arley Michael de Melo Teixeira,

CPF: 048.037.743-07

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JW EMPREENDIMENTOS COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA-EPP,

CNPJ: 18.185.454/0001-87,

Jose Wilker Machado Mendes,

CPF:960.230.233-04.

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