REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 004/2022

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis/MA, apresenta o resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA nº 004/2022, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para a manutenção de estradas vicinais no município de Esperantinópolis- MA, considerando que o critério de julgamento da proposta, determinado pela CONCORRÊNCIA do tipo menor preço global, obteve assim a seguinte classificação:

1º REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 05.001.016/0001-32, com valor total de R$ 1.351.815,56 (um milhão trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos).

Assim sendo, proclamamos a empresa: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 05.001.016/0001-32, sediada na Rua Frederico Bulhão, Nº 2077, Bairro: Goiabal, CEP: 65. 725-000, PEDREIRAS/MA, VENCEDORA, pelo valor global de R$ 1.351.815,56 (um milhão trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos), como vencedora do certame, seja expedido o respectivo ato adjudicatório.

Esperantinópolis (MA), 27 de março de 2023.

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Antônio Caitano Lima

Presidente - CPL

Portaria 034/2023

Após analisar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 004/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a manutenção de estradas vicinais no município de Esperantinópolis- MA, conforme Anexo I do Edital da CONCORRÊNCIA, supra, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 05.001.016/0001-32, sediada na Rua Frederico Bulhão, Nº 2077, Bairro: Goiabal, CEP: 65. 725-000 PEDREIRAS/MA, pelo valor global de R$ 1.351.815,56 (um milhão trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos).

Esperantinópolis – MA,05 de abril de 2023.

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Antônio Caitano Lima

Presidente - CPL

Portaria 034/2023

DA CONCORRÊNCIA nº 004/2022

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, eu, Sr. Sueldo Sankly de Freitas Formiga, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte, HOMOLOGA a adjudicação referente à CONCORRÊNCIA nº 004/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a manutenção de estradas vicinais no município de Esperantinópolis- MA, pelo valor global de R$ 1.351.815,56 (um milhão trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). Homologado para empresa: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 05.001.016/0001-32, sediada na Rua Frederico Bulhão, Nº 2077, Bairro: Goiabal, CEP: 65. 725-000 PEDREIRAS/MA.

Esperantinópolis – MA, 11 de abril de 2023.

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Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte.

Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretário

Portaria: 014/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.1304.004/2023. CONCORRÊNCIA 004/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte e a empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 05.001.016/0001-32. OBJETO: a contratação de empresa especializada para a manutenção de estradas vicinais no município de Esperantinópolis- MA. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: 1.351.815,56 (um milhão trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato, prorrogáveis em conformidade com o Art. 57, Inciso II da Lei n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. Obras, Habitação e Transporte-26 782 0027 1.069 – Construção e Recuperação de Estradas Vicinais-4.4.90.51.00 – Obras e instalaçõe. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte Responsável legal da contratante e MARIA VANDEILDE SILVA LIMA Sócia administradora Responsável legal da contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023.

Esperantinópolis – MA, 13 de abril de 2023.

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Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte.

Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretário

Portaria: 014/2021

Responsável legal da CONTRATANTE

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO: N° AD/TP03.01.1012.020/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Sra. SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA. CONTRATADO: ALMEIDA BRAGA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° TP 01.1012.020/2020, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 020/2020, por mais 285 dias. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA.

Esperantinopolis/MA, 10/04/2023.

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Secretaria Municipal De Educação.

Simone Vargas Carneiro De Lima

Portaria: 002/2022

Responsável legal da contratante

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.1512.018/2020. NÚMERO DO ADITIVO: 03.01.1512.018/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: A. DE PINHO ASSUNÇÃO EIRELI, representado pelo Sr. ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.1512.018/2020 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 018/2020, por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. PRAZO: O prazo máximo previsto para execução dos serviços, objeto deste aditivo, serão de 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2023. Simone Vargas Carneiro de Lima. Secretária Municipal de Educação.

Esperantinopolis/MA, 10/04/2023

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.1401.011/2021. AD/020504.011/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 011/2021. PARTES: Municipio de Esperantinópolis através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Edifica Construçoes Ltda. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de galeria comercial no município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato Nº 01.1401.011/20211 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 011/2021, por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. SIGNATARIOS: Suledo Sankly de Freitas Formiga, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela Contratante e Francisco John Leno Damasceno dos Santos empresário pela Contratada.Esperantinópolis-MA em 05 de abril de 2023.

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Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.

Portaria nº 014/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AD/19.1004.013/2023 AO CONTRATO: 01.0509.0013/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Esperantinopolis através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Classe Construções e Locações Eireli. OBJETO: Prestação de serviços de construção de pontes no município de Esperantinópolis/MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.0509.0013/2018 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 013/2028, por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela contratante e Sergilene Glaucia Lobo Seabra empresária pela contratada.Esperantinópolis-MA, 10 de abril de 2023.

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Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte.

Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Portaria: 014/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AD/ 1910040132018. CONTRATO Nº 02.0509.013/2018. TOMADA DE PREÇOS N° 013/2018. PARTES: Prefeitura Municipal de Esperantinopolis através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa Realiza Construções E Serviços Eireli. OBJETO: prestação de serviços de construção de pontes mista no município de Esperantinópolis/MA. DA ALTERÇÃO: De acordo com o art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 02.0509.013/2018 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 013/2028, por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: art 57 parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte pela contratante e Maria Vandeilde Silva Lima pela contratada.

Esperantinópolis-MA, 10 de abril de 2023.

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Sueldo Sankly de Freitas Formiga

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte

Portaria: 014/2021