EXTRATO DO CONTRATO N° PE/0105/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa RR INDUSTRIA, COMERCIO CONSTRUÇÃO-EIRELI. OBJETO: fornecimento de materiais de construção do tipo grosso, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 87.875,00 (oitenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte, 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal obras, Habitação e Transporte, pela CONTRATANTE e Raimundo Rodrigues Uchôa, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023.
Esperantinópolis – MA, 05 de abril de 2023.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/0505/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 005/2023 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa RR INDUSTRIA, COMERCIO CONSTRUÇÃO-EIRELI. OBJETO: fornecimento de materiais de construção do tipo grosso, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.983,90 (trinta e oito mil novecentos e oitenta e três reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Raimundo Rodrigues Uchôa empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023.
Esperantinópolis – MA, 05 de abril de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/0205/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 005/2023 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa RR INDUSTRIA, COMERCIO CONSTRUÇÃO-EIRELI. OBJETO: fornecimento de materiais de construção do tipo grosso, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.567,05 (vinte mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Raimundo Rodrigues Uchôa, empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023.
Esperantinópolis – MA, 05 de abril de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação.
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/0305/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 005/2023 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa RR INDUSTRIA, COMERCIO CONSTRUÇÃO-EIRELI. OBJETO: fornecimento de materiais de construção do tipo grosso, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.703,05 (vinte mil setecentos e três reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Raimundo Rodrigues Uchôa, empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023.
Esperantinópolis – MA, 05 de abril de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação.
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/0405/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 005/2023 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa RR INDUSTRIA, COMERCIO CONSTRUÇÃO-EIRELI. OBJETO: fornecimento de materiais de construção do tipo grosso, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.221,00 (oito mil duzentos e vinte e um reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato terá início na data da assinatura e finda em 31/12/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Raimundo Rodrigues Uchôa, empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023.
Esperantinópolis – MA, 05 de abril de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação.
Portaria 002/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 029/2023
ASSUNTO: contratação de empresa para aquisição de cesta básica (gêneros alimentícios) para distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social.
Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 029/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de cesta básica (gêneros alimentícios) para distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, no valor global de R$ 53.742,00 (cinquenta e três mil setecentos e quarenta e dois reais), tendo como vencedora a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 36.306.615/0001-98, com sede na Rua Fio da Coheb, 678, Bairro Volta Redonda, CEP: 65.606-470, no Município de Caxias/MA.
Esperantinópolis/MA, 23 de março de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° DP/0127030292023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa Horizonte Distribuidora e Comercio Eireli. OBJETO: aquisição de cesta básica (gêneros alimentícios) para distribuição gratuita às famílias carentes, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Artigo 75 inciso II da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 55.314,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e quatorze reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 02 (dois) meses, com início a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municial de Assistência Social 08 244 0023 2.084 – Doação de Cestas Básicas a Pessoas Carentes 3.3.90.32.00 – Materiais, Bens e ou Serviços p/ Dist. Gratuita. SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro Secretária Municipal de Assistência Social pela contratante e o Sr. Yago Bruno Teixeira Morais sócio administrador legal pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023.
Esperantinópolis – MA, 27 de março de 2023.
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'c9cia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 010/2021
