DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 024/2023

ASSUNTO: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos, aparelhos e utensílios médicos, hospitalares, odontológicos e laboratorial, de interesse da secretaria municipal de saúde e saneamento/fundo municipal de saúde.

Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 024/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos, aparelhos e utensílios médicos, hospitalares, odontológicos e laboratorial, de interesse da secretaria municipal de saúde e saneamento/fundo municipal de saúde, no valor global de R$ 55.100,00 (cinquenta e cinco mil e cem reais), tendo como vencedor a empresa: RENATO CARNEIRO GOMES 02647650365, inscrita no CNPJ. nº 18.348.120/0001-40, Rua Quartorze, nº 21, Apto 01, 21, Bairro Bequimão, Cep. 65.062.610, São Luis/MA.

Esperantinópolis/MA, 23 de março de 2023

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° DP/270324/2023, DISPENSA Nº 024/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e Saneamento e a EMPRESA RENATO CARNEIRO GOMES 02647650365, inscrita no CNPJ. nº 18.348.120/0001-40. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos, aparelhos e utensílios médicos, hospitalares, odontológicos e laboratorial, de interesse da secretaria municipal de saúde e saneamento/fundo municipal de saúde. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR R$ 55.100,00 (cinquenta e cinco mil e cem reais). VIGÊNCIA: tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo; 0209 – Fundo Municial de Saude; 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS; 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra pela contratante e o Sr. Renato Carneiro Gomes pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023.

Esperantinópolis – MA, 27 de março de 2023

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 025/2023

ASSUNTO: prestação de serviços, consertos, reparos e Recuperação de Móveis, Mesas e Cadeiras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 025/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a prestação de serviços, consertos, reparos e Recuperação de Móveis, Mesas e Cadeiras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no valor global de R$ 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais), tendo como vencedor o proponente Raimundo Nonato Roberto da Silva, inscrita no CPF. nº 778.411.073-15, Rua Laranjal, nº 1211, Bairro Laranjal, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis/MA.

Esperantinópolis/MA, 22 de março de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° DP/ 27025/2023, DISPENSA Nº 025/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o senhor Raimundo Nonato Roberto da Silva Raimundo Nonato Roberto da Silva, inscrita no CPF. nº 778.411.073-15, Rua Laranjal, nº 1211, Bairro Laranjal, Cep. 65.750-000, Esperantinópolis/MA. OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de lanches para atender as necessidades do município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 27/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo, 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental – FUNDEB 30%, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros P. Fisica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pela contratante e o Sr. Raimundo Nonato Roberto da Silva, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023.

Esperantinópolis – MA, 27 de março de 2023

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

Pela CONTRATANTE

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA

Estando devidamente cumpridas as formalidades legais, autorizo a adesão à Ata de Registro de Preços 20221483/2022 decorrente Pregão Eletrônico nº 011/2022, da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, conforme a demonstração da conveniência e oportunidade da contratação, constante do processo.

Esperantinopolis - MA, 10 de janeiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO N° 011101011/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa 2 C Empreendimentos e Equipamentos Ltda-ME. OBJETO: Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar (sem condutor, sem combustível e com quilometragem livre) para atender os alunos da Rede de Ensino do Município de Esperantinópolis. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei n° 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 670.049,94 (seiscentos e setenta mil e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: o prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por 12 (dose) meses nas hipóteses previstas em le. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Basica Fundamental - FUNDEB 30% 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P. Juridica. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e Jeiciane Araújo Moita Pereira empresária pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2023.

Esperantinópolis – MA, 11 de janeiro de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria: 002/2022