Prefeitura de Esperantinópolis

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO : TP:006/2023

"ONDE SE LÊ 21 DE ABRIL DE 2023, LEIA-SE: 25 DE ABRIL 2023.

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - TP:006/2023

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO -TP:006/2023. “ONDE SE LÊ 21 DE ABRIL DE 2023”, LEIA-SE: 25 DE ABRIL 2023. Ficam Ratificadas todas as informações não alteradas por esta errata. Esclarecimentos adicionais no endereço: Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro, CEP:65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis- MA. 27/03/2023.

Esperantinópolis – MA, 27 de MARÇO de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA: Nº 001/2023

contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Escola de 12 salas de Aula, Padrão FNDE, no Município de Esperantinópolis/MA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Concorrência do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Escola de 12 salas de Aula, Padrão FNDE, no Município de Esperantinópolis/MA, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 02 de maio de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 27 de março de 2023. Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação Portaria 002/2022.

SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 007/2023

contratação de empresa de engenharia para construção de pontes de concreto no Município de Esperantinópolis-MA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção de pontes de concreto no Município de Esperantinópolis-MA, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 24 de abril de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 27 de março de 2023. Sueldo Sankly de Freitas Formiga Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte Portaria: 014/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 006/2023

contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de Escolas Municipais no Município de Esperantinópolis-MA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global por Lote, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de Escolas Municipais no Município de Esperantinópolis-MA, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 21 de abril de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 27 de março de 2023. Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação Portaria 002/2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 005/2023

contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Graça Aranha no município de Esperantinópolis-MA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Graça Aranha no município de Esperantinópolis-MA, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 20 de abril de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 27 de março de 2023. Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação Portaria 002/2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº 004/2023

contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da quadra poliesportiva do Bairro Alto Jatay, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. A Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da quadra poliesportiva do Bairro Alto Jatay, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 (dez) horas do dia 19 de abril de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada à Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, telefone: (99) 98853-8649 e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 27 de março de 2023. Melksedek de Sousa Costa Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Portaria nº 087/2022.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.010/2023

aquisição de computadores, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.010/2023. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de computadores, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 09:00 (nove) horas do dia 13 de abril de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 27 de março de 2023. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Portaria: 008/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.009/2023

seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual e futuro fornecimento de brinquedos e material pedagógico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Esperantinópolis- MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.009/2023 (SRP). O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual e futuro fornecimento de brinquedos e material pedagógico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da cidade de Esperantinópolis- MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 16:00 (dezesseis) horas do dia 12 de abril de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 27 de março de 2023. Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação Portaria 002/2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.008/2023

contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem de veículos (vans, micro-ônibus, ônibus, carro de passeio, caminhão e caminhonete) para atender as necessidades do município de Esperantinópolis- MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.008/2023. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem de veículos (vans, micro-ônibus, ônibus, carro de passeio, caminhão e caminhonete) para atender as necessidades do município de Esperantinópolis- MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 13:00 (treze) horas do dia 12 de abril de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 27 de março de 2023. Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação Portaria 002/2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERCEIROS - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : Nº. PE.007/2023

contratação de empresa de consultoria especializada em realizar assistência técnica sobre execução e prestação de contas dos programas educacionais federais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE.007/2023. O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa de consultoria especializada em realizar assistência técnica sobre execução e prestação de contas dos programas educacionais federais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006 e Lei 147, de 2014 e subsidiariamente à Lei nº 8.666, de 1993 e as condições do Edital a realizar-se às 09:00 (nove) horas do dia 12 de abril de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldeesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através do E-mail: cplesperantinopolis@gmail.com. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 27 de março de 2023. Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação Portaria 002/2022.

SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRANSPORTE - TERCEIROS - TOMADA DE PREÇO: 004/2022

Seleção de proposta visando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a manutenção de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA.

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS

PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis-MA.

LICITAÇÃO: Tomada de Preços 004/2022.

OBJETO: Seleção de proposta visando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a manutenção de estradas vicinais no município de Esperantinópolis-MA.

OBJETIVO DO PARECER: Analisar os itens componentes da proposta de preços da Empresa Licitante, conforme Edital.

I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Os documentos analisados neste parecer foram fornecidos pela CPL para que sejam verificadas a conformidade da Proposta de Preços apresentada pelo licitante, nos termos do Edital de Licitação.II. EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME – LICITANTES

NOME EMPRESARIAL:CNPJ:REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME05.001.016/0001-32III. ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS

A empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, apresentou sua proposta de preços para ao Tomada de Preços 004/2022 com o valor mensal de R$ 1.351.815,56 (Um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos).

ITEMANÁLISE8.1 A proposta de preço, apresentada no envelope nº 2, será redigida no idioma pátrio, impressa, rubricada em todas as suas páginas e ao final firmada pelo representante legal da empresa licitante, sem emendas, entrelinhas ou ressalvas, devendo conter:A proposta atende as descrições contidas neste item 8.1, a mesma se encontra rubricada em todas as suas páginas e firmada ao final pelo representante da empresa e engenheiro responsável técnico. Os itens atrelados ao item 8.1 serão julgados a seguir.8.1.1. A razão social e CNPJ da empresa licitante:A empresa apresenta sua razão social e CNPJ descritos no envelope de Proposta e na carta proposta de preços.8.1.2.Especificações do objeto de forma clara, observadas as especificações constantes do Projeto Básico e demais documentos técnicos anexos:A empresa apresenta ao longo da sua proposta de preços o objeto de licitação.8.1.3.As Planilhas deverão esta assinadas pelo representante da empresa e pelo engenheiro responsável pela elaboração, conforme resolução nº 282-1983 – CONFEA:Todas as etapas que foram apresentadas na planilha de proposta de preços contêm a assinatura do engenheiro responsável e do representante legal da empresa.

8.1.4.O valor total da proposta, em moeda corrente nacional, expresso em numeral e por extenso, conforme modelo de proposta constante no ANEXO XIV:A empresa apresenta carta proposta conforme ANEXO XIV constante no edital.8.1.5. A Planilha de Custos e Formação de Preços:Planilha de Custos e Formação de Preços Apresentada:

Conforme solicita o item 8.1.5.1 Na composição dos preços unitários o licitante apresentou discriminadamente as parcelas relativas à mão de obra, materiais, equipamentos e serviços.

Análise do item 8.1.5.2: Nos preços cotados estão incluídos custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto e todos os insumos que os compõem, tais como despesas com impostos, taxas, fretes, seguros e quaisquer outros que incidem na contratação do objeto.

Análise do item 8.1.5.3: Os dados informados pelo licitante em sua planilha refletem com fidelidade os custos especificados, visto que os preços da planilha orçamentária estão de acordo com cada composição apresentada pela licitante em sua proposta de preços e não foram apresentados valores superiores aos do edital.

O item 8.1.5.4 não há serviços ou insumos identificados mediante o uso da expressão "verba" ou de unidades genéricas.8.1.6. Cronograma físico-financeiro:O cronograma físico-financeiro segue o cronograma de desembolso máximo constante do Projeto Básico conforme indicações de percentuais de cada serviço. Como solicitado em edital foi indicado o caminho crítico da obra.8.1.7. Benefícios e Despesas Indiretas - BDI, detalhando todos os seus componentes, inclusive em forma percentual, conforme modelo anexo ao Edital:O BDI apresentado segue os parâmetros expedidos pelo edital constando sua forma percentual. Em análise do BDI apresentado pela licitante tem-se que o mesmo possui um percentual de 26,51%, a empresa se enquadra como Simples Nacional, tendo o ISS (4,07%), PIS/PASEP (0,42%), COFINS (1,92%).

Em atendimento ao item 8.1.7.1 a licitante não apresenta na composição do seu BDI os custos relativos à administração local, mobilização e desmobilização e instalação de canteiro e acampamento, bem como quaisquer outros itens que possam ser apropriados como custo direto da obra em sua composição.

Em relação ao item 8.1.7.2 as alíquotas de tributos cotadas pelo licitante não foram apresentadas superiores aos limites estabelecidas na legislação tributária, a empresa enquadra-se como simples nacional e apresentou cálculo referente ao anexo IV da lei complementar 123/2006 para obtenção da sua tributação de ISS, PIS e COFINS, está anexo também o extrato do simples nacional.

Em relação ao item 8.1.7.3 não estão incluídos no BDI os tributos considerados de natureza direta e personalística, como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ e a Contribuição Sobre o Lucro Líquido – CSLL.8.2.O prazo de validade da proposta será de no mínimo 60 (sessenta) dias, a contar da data de abertura do certame:A empresa respeita em sua carta proposta o prazo de validade, conforme instruções do edital (60 dias).Observações Gerais:Em relação as composições apresentadas os insumos de mão de obra apresentados seguem de acordo com os valores estabelecidos pela convenção coletiva de trabalho vigente do ano de 2022, visto que a convenção de 2023 ainda não foi lançada pelo SINDUSCON-MA.IV. CONCLUSÃO

Através da análise dos itens pertinentes a confecção das propostas de preços da licitante, chegou-se à conclusão que se encontra apta a seguir no certame a empresa REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, visto que a mesma atende às exigências contidas no edital na confecção de sua proposta.

O presente parecer possui 06 (seis) páginas e não há nenhuma informação constante em seu verso.

Esperantinópolis-MA, 27 de março de 2023.

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DANIELA CAMILA RODRIGUES FREITAS

Engenheira Civil

CREA-MA n°. 111.893.075-4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TERCEIROS - CONCORRÊNCIA: 004/2022

ATA DA QUARTA SESSÃO PÚBLICA

CONCORRÊNCIA 004/2022

Processo Administrativo: 0117112022

Aos 27 (vinte e sete) dias, do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, às 10h00min (dez horas), estavam presentes na Comissão Permanente de Licitação-CPL, da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n, Centro, CEP: 65.750-000 - Esperantinópolis/MA, o Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Caitano Lima, Membros da Comissão: Jacinto Vargas Carneiro e Cristiana Lima Corrêa designados pela Portaria nº 034/ 2023 de 03 de janeiro de 2023, para realizarem a Sessão Pública da Concorrência nº 004/2022-CPL/ESPERANTINÓPOLIS/MA, Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a manutenção de estradas vicinais no município de Esperantinópolis- MA, constante no Processo Administrativo Nº 0117112022. A comissão, às 10h00min (dez horas), abriu a sessão para continuidade dos trabalhos:

Para esta sessão si fez representar a empresa com seu respectivo representante abaixo relacionado:

REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 05.001.016/0001-32, representada neste ato pelo Sra. Maria Keydiane dos Santos Batista, portadora do CPF: 014950653-83.

A comissão abriu o envelope nº 2 “PROPOSTA DE PREÇOS”. A comissão declarou suspensa a sessão por 60 minutos, para análise da proposta. Continuando os trabalhos a empresa: REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 05.001.016/0001-32 foi declarada vencedora do certame com proposta no Valor Total de R$ 1.351.815,56 (um milhão trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos). A proposta foi analisada pela engenheira municipal a Sra. Daniela Camila Rodrigues Freitas na qual declarou aceita a proposta.

Esta ata será publicada no Diário Oficial do Município.

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pela comissão, Engenheira do Munícipio e o representante presente. A comissão declarou encerrados os trabalhos, agradecendo a presença de todos.

PRESIDENTE DA CPL E MEMBROS

NOMECARGO/FUNÇÃO

Antônio Caitano LimaPresidente da Comissão de LicitaçãoJacinto Vargas CarneiroMembro da Comissão de Licitação

Cristiana Lima CorrêaMembro da Comissão de Licitação

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Daniela Camila Rodrigues Freitas

Portaria 034/2021

ENGENHEIRA MUNICIPAL

LICITANTE:

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REALIZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME,

CNPJ: 05.001.016/0001-32,

Maria Keydiane dos Santos Batista

CPF: 014950653-83

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: 2403001/2023

manutenção e reposição de peças do Raio X fixo, Marca: SHR potência 500mA, número de série 419, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 2403001. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa J. LUÍS SOUSA DA SILVA inscrita no CNPJ 41.497.702/0001-00, com sede na Av. dos Franceses, n°27 A, QD 01 SL01 Alemanha, Cep.65.036-281 no Município de São Luis - MA. OBJETO: manutenção e reposição de peças do Raio X fixo, Marca: SHR potência 500mA, número de série 419, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. AMPARO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 17.984,10 (dezessete mil novecentos e oitenta e quaro reais e dez centavos). VIGÊNCIA: iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo. 0209 – Fundo Municial de Saude.10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento e pela CONTRATANTE e Jorge Luís Sousa da Silva, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023.

Esperantinópolis – MA, 24 de março de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERCEIROS - PROCESSO DE ADMINISTRATIVO: 607032023/2023

Contratação de empresa especializada em manutenção e reposição de peças do Raio X fixo

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ESPERANTINOPOLIS, ESTADO DO MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento neste ato representada pelo Sr. Joelson Ribeiro Bezerra, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 607032023, Inexigibilidade de Licitação n° 001/2023, realizado nos moldes do Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em manutenção e reposição de peças do Raio X fixo, Marca: SHR potência 500mA, número de série 419, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, de acordo com o que dispõe o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve RATIFICAR o objeto acima à empresa J. LUÍS SOUSA DA SILVA inscrita no CNPJ 41.497.702/0001-00, situada na Av. dos Franceses, n°27 A, QD 01 SL01 Alemanha, São Luis - MA, pelo valor total de R$ 17.984,10 (dezessete mil novecentos e oitenta e quaro reais e dez centavos).

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Esperantinópolis, estado do maranhão, em 22 de março de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

NÚMERO: 481/2023

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