DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA
Estando devidamente cumpridas as formalidades legais, autorizo a adesão à Ata de Registro de Preços 53/2022 decorrente Pregão Eletrônico nº 016/2022-SRP, da Prefeitura Municipal de Colinas/MA, conforme a demonstração da conveniência e oportunidade da contratação, constante do processo.
Esperantinopolis - MA, 16 de março de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 01.2203.005/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 Realizado pelo Município de Colinas (MA). PARTES: O Município de Esperantinópolis, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa M. D. LOPES DE MOURA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. VALOR: R$ 587.062,50 (quinhentos e oitenta e sete mil reais e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb 12 361 0012 1.019 – Aquis. Equip. e Mat Permanente p/ Unid.Escolares do Fundeb 30%-4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e MARIA DILMA LOPES DE MOURA – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA 22 de março de 2023.
Esperantinópolis – MA, 22 de março de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Responsável legal da CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 02.2203.005/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 Realizado pelo Município de Colinas (MA). PARTES: O Município de Esperantinópolis, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa M. D. LOPES DE MOURA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. VALOR: R$ 44.078,70 (quarenta e quatro mil setenta e oito reais e setenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Sec. Municipal De Educação-12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. Da Sec. de Educação -4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e MARIA DILMA LOPES DE MOURA – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA 22 de março de 2023.
Esperantinópolis – MA, 22 de março de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
Responsável legal da CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 03.2203.005/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 Realizado pelo Município de Colinas (MA). PARTES: O Município de Esperantinópolis, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa M. D. LOPES DE MOURA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. VALOR: R$ 12.380,30 (doze mil trezentos e oitenta reais e trinta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0210 – Secretaria Municipal de Assistência Social-04 122 0002 1.048 – Aquisição de Equipamentos e Mat. Perm. p/ Sec. de Assist. Social-4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.SIGNATÁRIOS: Écia Lima Carneiro- Secretária Municipal de Assistência Social pela CONTRATANTE e MARIA DILMA LOPES DE MOURA – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA 22 de março de 2023.
Esperantinópolis – MA, 22 de março de 2023.
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Écia Lima Carneiro
Secretária Municipal de Assistência Social
Portaria 005/2022
Responsável legal da CONTRATANTE
OBJETO: contratação de empresa especializada para a manutenção de estradas vicinais no município de Esperantinópolis- MA.
A Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente no uso de suas atribuições Legais COMUNICA que a continuidade da CONCORRÊNCIA nº 004/2022 acontecera as 10h00hrs min do dia 27/03/2023.
Sem mais para o momento, nossos votos de mais elevada estima e consideração.
Esperantinópolis - MA, em 23 de março de 2023.
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Antônio Caitano Lima
Presidente – CPL
Portaria: 034/2023
