DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 027/2023

ASSUNTO: Locação de imóvel para o funcionamento do anexo II, da Unidade Hospitalar Santa Marta no Município de Esperantinópolis-MA.

Ratifico para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer emitido pelo Assessor Jurídico, a Dispensa de Licitação nº 027/2020, oriunda do processo Administrativo nº 627/2023, fundamentada no inciso X do art. 24 da lei supra, cujo objeto é a Locação de imóvel para o funcionamento do anexo II, da Unidade Hospitalar Santa Marta no Município de Esperantinópolis-MA, de interesse da Secretaria municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, Esperantinópolis/MA, localizado na Rua 07 de Setembro, n°64, Centro, Esperantinópolis/MA, CEP 65.750-000, cujo valor mensal é de R$ 1.400,00(mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), tendo como Proprietária a Sra. Francisca Cleacema Miranda Duarte CPF: 494604473-68, com residência na Rua Adriano Rodrigues na comunidade Palmeiral, N°24, Esperantinópolis-MA.

Esperantinópolis/MA, 16 de março de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

EXTRATO DO CONTRATO N° 12027/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2023. PARTES: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS/MA, através da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, como locatário e do outro a sra. Francisca Cleacema Miranda Duarte, como locadora. objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do anexo II, da Unidade Hospitalar Santa Marta no Município de Esperantinópolis - MA. base legal: artigo 24, inciso x da lei 8.666/1993, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos. valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). vigência: 12 meses com início na data da assinatura de contrato, podendo ser renovado por igual período. Fonte dos recusos: 0209 – Fundo Municipal de Saúde; 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS; 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros P. Fisica. signatários: Joelson Ribeiro Bezerra - secretário municipal de Saúde e Saneamento locatária Francisca Cleacema Miranda Duarte locadora. data da assinatura: 20/03/2023

Esperantinópolis– MA, 20 de março de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Processo Administrativo nº 1110/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Esperantinópolis/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por global.

1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.

2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações.

5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.

Esperantinópolis – MA, 21 de março de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria 008/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Processo Administrativo nº 1311/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços funerários com fornecimentos de urnas funerárias, de interesse da secretaria municipal de assistência social, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.

1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira, s/n – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.

2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações.

5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.

Esperantinópolis – MA, 21 de março de 2023.

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Processo Administrativo nº 1210/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para aquisição de material de expediente em geral, visando atender as necessidades deste município, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.

1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.

2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações.

5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.

Esperantinópolis – MA, 21 de março de 2023.

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Joelson Ribeiro Bezerra

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento

Portaria: 008/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Processo Administrativo nº 1411/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com os Decretos Municipais nº 028/2020 e 002/2017, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para a aquisição de pneus, câmara de ar e fitas protetoras de interesse desta Administração Pública, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item.

1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, situado na Rua Jefferson Moreira, s/n – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69, Esperantinópolis – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de:

1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados.

2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação.

3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços.

4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias uteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações.

5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Esperantinópolis, localizada na Rua Jefferson Moreira, s/n – Centro, CEP: 65.750-000 - CNPJ: 06.376.669/0001-69 Esperantinópolis – MA.

Esperantinópolis – MA, 21 de março de 2023.

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Secretária Municipal de Educação.

Simone Vargas Carneiro de Lima

Portaria: 002/2022