DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA
Estando devidamente cumpridas as formalidades legais, autorizo a adesão à Ata de Registro de Preços 049/2022 decorrente do Pregão Eletronico n° 034/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA, conforme a demonstração da conveniência e oportunidade da contratação, constante do processo.
Esperantinopolis - MA, 10 de março de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria Nº 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 01.1603.004/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 Realizado pelo Município de São João dos Patos (MA). PARTES: O Município de Esperantinópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa D. P. DE SOUZA - LOCACAO E CONSTRUCAO. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006, Lei complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. VALOR: R$ 89.490,89 (oitenta e nove mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SAÚDE:0209 – Fundo Municipal de Saúde -10 122 0004 1.038 – Aquisição de Equipamentos para Rede Hospitalar-4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde pela CONTRATANTE e Deusvaldo Pereira de Souza – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA 16 de março de 2023.
Esperantinópolis – MA, 16 de março de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 02.1603.004/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 Realizado pelo Município de São João dos Patos (MA). PARTES: O Município de Esperantinópolis, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa D. P. DE SOUZA - LOCACAO E CONSTRUCAO. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006, Lei complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. VALOR: R$ 48.068,70 (quarenta e oito mil sessenta e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ADIMINISTRAÇÃO:0202 – Secretaria Municipal de Administração-04 122 0002 1.004 – Reequipamento da Estrutura da Adm Municipal-4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa- Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Deusvaldo Pereira de Souza – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA 16 de março de 2023.
Esperantinópolis – MA, 16 de março de 2023.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria N° 005/2021
CONTRATANTE
1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO N° 0108032023. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01.1009.001/2022. PARTES: Municipio de Esperantinopolis– MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos e a empresa R.B. Da Costa Assessoria Contábil. OBJETO: prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil, na área pública, para atender as necessidades do Município de Esperantinópolis-MA. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o Art. 57 inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o Contrato nº 01.1009.001/2022, por mais 12 (doze) meses. Persistindo o valor 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo em doze meses o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2023. SIGNATARIOS Kellvane Ferreira Sousa Secretária Municipal de Administração pela Contratante e Raimundo Batista da Costa empresário pela Contratada.
Esperantinopolis-MA, 08 de março de 2023.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria Nº 005/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 010103005/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA e a empresa Dicorel Distribuidora de Medicamentos Eireli. OBJETO: aquisição futura e parcelada de medicamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, 10.520/02, com as modificações posteriores. VALOR: 207.406,30, (duzentos e sete mil, quatrocentos e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 301 0003 2.059 – Manut. do Programa de Farmácia Básica 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela contratante e Raphael Benvindo Tavares – empresário pela Contratada. DATA DA ASSINATURA 03 de março de 2023.
Esperantinópolis – MA, 03 de março de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
CONTRATANTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 020103005/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022. PARTES: Município de Esperantinópolis/MA e a empresa Dicorel Distribuidora de Medicamentos Eireli. OBJETO: aquisição futura e parcelada de medicamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, 10.520/02, com as modificações posteriores. VALOR: 1.257.677,97 (um milhão duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde 10 302 0004 2.071– Manut. e Func. da Rede Hospitalar e Ambulatórial 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Raphael Benvindo Tavares – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA 03 de março de 2023.
Esperantinópolis – MA, 03 de março de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
CONTRATANTE
