DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 023/2023

ASSUNTO: prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis/ MA.

Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 023/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis/ MA, no valor global de R$51.075,00(cinquenta e um mil e setenta e cinco reais), tendo como vencedor a empresa: M. B. DE SOUSA NETO, inscrita no CNPJ. nº 01.014.706/0001-75, Rua Maneco Rego, nº 1129, Centro, Cep. 65.725-000, Pedreiras/MA.

Esperantinópolis/MA, 10 de março de 2023

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 005/2021.

EXTRATO DO CONTRATO N° 21303/2023, DISPENSA Nº 023/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a EMPRESA M. B. DE SOUSA NETO. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos de interesse da Secretaria Municipal de Administração do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR R$51.075,00(cinquenta e um mil e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ADMINISTRAÇÃO. 0202 – Secretaria Municipal de Administração. 04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa pela contratante e o Sr. Manoel Belmiro de Sousa Neto pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023.

Esperantinópolis – MA, 13 de março de 2023

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Kellvane Ferreira Sousa

Secretária Municipal de Administração

Portaria: 005/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 022/2023

ASSUNTO: aquisição de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis-MA.

Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 022/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis-MA, no valor global de R$ 36.688,80(trinta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), tendo como vencedor a empresa: RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CPF 671.404.913-72, inscrita no CNPJ. nº 17.293.339/0001-26, localizada na Avenida Rio Branco, nº 394, Centro, Cep.65.725-000, Pedreiras – MA.

Esperantinópolis/MA, 10 de março de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11303022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa RECICLE INFORMÁTICA LTDA - EPP, CPF 671.404.913-72, inscrita no CNPJ. nº 17.293.339/0001-26, localizada na Avenida Rio Branco, nº 394, Centro, Cep.65.725-000, Pedreiras – MA. OBJETO: aquisição de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Esperantinópolis-MA, BASE LEGAL: art. 75, II da Lei 14.133 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 36.688,80(trinta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato, tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Man. Desenv. Educ. Básica – Fundeb. 12 361 0012 1.019 – Aquis. Equip. e Mat Permanente p/ Unid.Escolares do Fundeb 30%. 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima, pelo contratante e o Sr. GUSTAVO LOPES DA SILVA, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023.

Esperantinópolis – MA, 13 de março de 2023.

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Simone Vargas Carneiro de Lima

Secretária Municipal de Educação

Portaria 002/2022

Responsável legal do CONTRATANTE

DISPENSA DE LICITAÇÃO N: 021/2023

ASSUNTO: prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis/ MA.

Ratifico para fins do disposto e à vista do Parecer emitido pela Assessora Jurídica, a Dispensa de Licitação nº 021/2023, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei de Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis/ MA, no valor global de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), tendo como vencedor a empresa: M. B. DE SOUSA NETO, inscrita no CNPJ. nº 01.014.706/0001-75, Rua Maneco Rego, nº 1129, Centro, Cep. 65.725-000, Pedreiras/MA.

Esperantinópolis/MA, 10 de março de 2023

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2021

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO CONTRATO N° 11303/2023, DISPENSA Nº 021/2023. PARTES: O Município de Esperantinópolis-MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a EMPRESA M. B. DE SOUSA NETO. OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Esperantinópolis-MA. BASE LEGAL: Art. 75 da Lei de Nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR R$ 49.800,00(quarenta e nove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: tem início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0211 – Fundo Municipal de Assistência Social. 08 122 0002 2.085 – Manut. Func. do Fundo Municipal de Assistência Social. 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: 'c9cia Lima Carneiro pela contratante e o Sr. Manoel Belmiro de Sousa Neto pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023.

Esperantinópolis – MA, 13 de março de 2023

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Écia Lima Carneiro

Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria 010/2021

Pela CONTRATANTE

EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.2003.002/2019. NÚMERO DO ADITIVO AD/04.01.2003.002/2019.TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Administração neste ato representado pelo Sra. Kellvane Ferreira Sousa. CONTRATADO: Froz e Alves Advogados Associados, CNPJ n.º 17.666.087/0001-33. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 01.2003.002/2019 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 002/2019, por mais 12 (doze) meses, no valor de R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais). PRAZO: O prazo máximo previsto para a execução e conclusão dos serviços, objeto deste aditivo, será de 12 (doze) Meses a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria Municipal de Administração. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023. Kellvane Ferreira de Sousa. Secretária Municipal de Administração._______________________________

Secretaria Municipal de Administração

Kellvane Ferreira Sousa

Secretária

Portaria: 005/2021

CPF: 017.211.163-38