DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA-MA
Estando devidamente cumpridas as formalidades legais, autorizo a adesão à Ata de Registro de Preços 07/2022 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 07/2022. Processo Administrativo Nº 17202102/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA-MA, conforme a demonstração da conveniência e oportunidade da contratação, constante do processo.
Esperantinopolis - MA, 28 de fevereiro de 2023.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria 005/2021
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 01.1003.07/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022 Realizado pelo Município de Bela Vista (MA). PARTES: O Município de Esperantinópolis, através da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa R.N BRITO LIMA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. VALOR: R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Secretária Municipal de Administração-04 122 0002 2.009 – Manut. e Func. da Sec. de Administração-3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Kellvane Ferreira Sousa- Secretária Municipal de Administração pela CONTRATANTE e Raimundo Nonato Brito Lima – Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA 10 de março de 2023.
Esperantinópolis – MA, 10 de março de 2023.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria 005/2021
CONTRATANTE
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de empresa especializada em assessoria e acompanhamento da Educação Especial e inclusiva do Município de Esperantinópolis /MA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA 10 de março de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO N° 01170223. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO N.º 01.1908.006/2022. PARTES: Municipio de Esperantinopolis/MA, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Instituto Viver. OBJETO: prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, condução de veículos, cozinha e apoio administrativo, em caráter complementar à Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de Esperantinópolis. DA ALTERAÇÃO: prorrogar a vigência contratual por mais 06 meses, com início na data de 17/02/2023 e encerramento em 17/08/2023. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e Enio Da Silva Rocha - procurador pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023.
Esperantinopolis/MA, em 17 de fevereiro de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO. NÚMERO DO ADITIVO AD: 01.01.2004.022/2022. Dispensa de Licitação n° 022/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Administração neste ato representada pela Sra. Kellvane Ferreira Sousa. CONTRATADO: C. ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ: Nº 31.287.209/0001-01. Clausula segunda – DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, inciso II da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° DP/01.2004.022/2022 de prestação de serviço, resultante do Dispensa de Licitação n° 022/2022, por mais 08 (oito) meses. PRAZO: O prazo máximo previsto para a execução e conclusão dos serviços, objeto deste aditivo, serão de 08 (oito) meses a ser contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022. Kellvane Ferreira Sousa. Secretária Municipal de Administração.
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Kellvane Ferreira Sousa
Secretária Municipal de Administração
Portaria 005/2021
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº TP/02.1401.012/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021. PARTES: Municipio de Esperantinpópolis através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde e a empresa A3m Serviços e Construçoes Ltda. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da UBS São Sebastião e construção de academia ao ar livre, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, parágrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° TP/02.1401.012/2022, de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 012/2021, por mais 195 dias. BASE LEGAL: art. 57, parágrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023. SIGNATARIOS. Joelson Ribeiro Bezerra Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Responsável legal da Contratante, Anderson Ribeiro Alves empresário Responsável legal da Contratada.
Esperantinópolis - MA, em 06 de fevereiro de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
