O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos, aparelhos e utensílios médicos, hospitalares, odontológicos e laboratorial, de interesse da secretaria municipal de saúde e saneamento/fundo municipal de saúde, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://esperantinopolis.ma.gov.br/nv/. Esclarecimento adicional na sala da CPL, ou e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 09 de março de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria 008/2021
O Município de Esperantinópolis, Poder Executivo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar acontratação de Pessoa física visando à prestação de serviços, consertos, reparos e Recuperação de Móveis, Mesas e Cadeiras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser entregue na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, s/nº, Centro, Esperantinópolis – MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, em dias uteis ou pelo E-mail:comprasdireta.esperantinopolis@gmail.comaté a data e horário limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.esperantinopolis.ma.gov.br/index.php. Esclarecimento adicional na sala da CPL e através do E-mail: comprasdireta.esperantinopolis@gmail.com.
Esperantinópolis – MA, 09 de março de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação
Portaria 002/2022.
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/306/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, e a empresa CONSTRUTORA SERRA EIRELI. OBJETO: aquisição de material elétrico, de interesse do Município de Esperantinópolis-MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 47.273,55 (quarenta e sete mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 – Sec. de Obras, Habittação e Transporte, 04 122 0002 2.100 – Manut. e Func. da Sec. de Obras Habitação e Transporte 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Sueldo Sankly de Freitas Formiga - Secretário Municipal obras, Habitação e Transporte, pela CONTRATANTE e Leonardo Serra Silva, Empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023.
Esperantinópolis – MA, 08 de março de 2023.
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Sueldo Sankly de Freitas Formiga
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte
Portaria: 014/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/307/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 003/2023 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde, e a empresa C CARNEIRO JOVITA LTDA. OBJETO: aquisição de material elétrico, de interesse do Município de Esperantinópolis-MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.804,09 (catorze mil oitocentos e quatro reais e nove centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 – Fundo Municipal de Saúde, 10 122 0002 2.055 – Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde – FMS, 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. SIGNATÁRIOS: Joelson Ribeiro Bezerra - Secretário Municipal de Saúde e Saneamento pela CONTRATANTE e Leonardo Serra Silva, empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023.
Esperantinópolis – MA, 08 de março de 2023.
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Joelson Ribeiro Bezerra
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Portaria: 008/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/310/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 003/2023 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CONSTRUTORA SERRA EIRELI. OBJETO: aquisição de material elétrico, de interesse do Município de Esperantinópolis-MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.985,72 (quinze mil novecentos e oitena e cinco reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 – Fundo de Manut. Desenv. Educação Básica – FUNDEB, 12 361 0011 2.046 – Manut. da Educação Básica Fundamental - FUNDEB 30%, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Leonardo Serra silva, empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023.
Esperantinópolis – MA, 09 de março de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação.
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/309/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 003/2023 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CONSTRUTORA SERRA EIRELI. OBJETO: aquisição de material elétrico, de interesse do Município de Esperantinópolis-MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.241,87 (oito mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 361 0011 2.029 – Quota Salário Educação – QSE, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Leonardo Serra Silva, empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023.
Esperantinópolis – MA, 09 de março de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação.
Portaria 002/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° PE/308/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE. 003/2023 (SRP). PARTES: Município de Esperantinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CONSTRUTORA SERRA EIRELI. OBJETO: aquisição de material elétrico, de interesse do Município de Esperantinópolis-MA. FUNDAMENTO: Lei nº 10.520, 2002, Lei nº 8.666, de 1993, e demais legislações correlatas. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.241,87 (oito mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: início na data da assinatura e finda em 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação, 12 122 0002 2.026 – Manut. e Func. da Sec. de Educação, 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Simone Vargas Carneiro de Lima Secretária Municipal de Educação pela CONTRATANTE e Leonardo Serra Silva, empresário pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023.
Esperantinópolis – MA, 09 de março de 2023.
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Simone Vargas Carneiro de Lima
Secretária Municipal de Educação.
Portaria 002/2022
